TJSP 12/08/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2019
Processo 1000577-19.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Djalma
Amaro dos Santos (ESPÓLIO) - - Gilberto Amaro dos Santos - - Maria Celeste Souza Santos - Vistos. Fls, 146: Diante da
inexistência de processo de inventário, providencie o patrono do exequente, no prazo de 10 dias, a regularização do polo
passivo da lide, incluindo a herdeira Maria Celeste Souza Santos. Advirto o patrono da exequente que esta é a derradeira
oportunidade para regularização que é de sua atribuição. No mesmo prazo acima, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, visando a localização dos executados para regular citação neste procedimento convertido em execução (fls.
123), sob pena de extinção. Intime-se. (Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manua
lComplementoCadastroPortal.P df) - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000580-66.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.A. - F.J.S. - Vistos. Diante da constatação
certificada as fls. 55/56, concedo ao autor a guarda provisória da menor. Para fins de agendamento de audiência de conciliação
por videoconferência, a parte autora deverá informar o seu endereço eletrônico, do seu patrono, e da parte requerida. Ao setor
técnico para estudo sobre o caso. Intime-se. - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Processo 1000591-02.2016.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Genesio Nunes - Oswaldo
Cazzamatta (ESPÓLIO) e outro - Autor, considerando o número de requeridos e a quantidade de pesquisas deferidas na r.
Decisão de fls. 288, complemente as custas, totalizando o valor de R$ 96,00. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB
180675/SP), GIBEON ORLANDIM (OAB 118799/SP)
Processo 1000595-69.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdinei Sousa Morais PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP), VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP)
Processo 1000868-14.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10191801820198260002 - 4ª Vara Cível Foro
Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo) - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ - Vistos. Considerando a inexistência de previsão para a retomada das audiências presenciais, e tendo em vista a
possibilidade de oitiva da testemunha arrolada por videoconferência diretamente pelo juízo deprecante, determino a devolução
da carta precatória, independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE
(OAB 178171/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000950-16.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.R.F.T. - D.S.T. - Autora, manifeste-se
sobre a juntada de fls. 191/192. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/
SP)
Processo 1000971-55.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.L.R.S. - - J.R. - L.R.S. - Vistos. Atenda
a(a) exequente-requerente a cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1000978-13.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Fabiana Aparecida Rodrigues da Silva - Vistos. Fl. 95: Indefiro a pesquisa de endereço
solicitada, visto que o endereço da requerida é aquele diligenciado à fl. 81, conforme se observa na certidão do oficial de justiça.
Assim, deverá a parte autora se manifestar visando a localização do bem, em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1001009-67.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls.502/510 que
negou provimento ao recurso de apelação interposto. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado
e processado em apartado, observando-se as orientações contidas no Comunicado CG nº 1789/2017. Nada sendo requerido
no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001042-23.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sao Clemente Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Camila da Silva Santana Gonzaga - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP)
Processo 1001084-72.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ronildo Mendes
Dias - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal.
Requerido, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2% sobre o salário-mínimo vigente na capital do Estado; uma
para cada instrumento de mandato). - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001086-13.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Loteamento Jardim Monte Verde - Casafacil Construção e Incorporação Ltda ME - Vistos. Fl. 130: Defiro a
penhora do imóvel de propriedade da executada, indicado pela exequente. Lavre-se o competente termo de penhora, com
observância ao disposto no art. 838 do NCPC, devendo a constrição ora deferida ser averbada à margem da matrícula através
do sistema ARISP. Após, intime-se a executada, constituindo-a depositária, para os fins de direito. Intime-se. - ADV: FLAVIO
MARCOS BARBARINI (OAB 174354/SP)
Processo 1001086-13.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Loteamento Jardim Monte Verde - Casafacil Construção e Incorporação Ltda ME - Vistos. Fl. 137: Ciente o juízo.
Desentranhe-se a manifestação de fl. 136, como requerido. Cumpra-se a decisão de fl. 135. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARCOS
BARBARINI (OAB 174354/SP)
Processo 1001101-11.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00123152420188260004
- 4ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo/SP) - Mamuth Transporte de Maquinas Ltda - AVAF
Instalaçoes Industriais e Comercio Ltda - Vistos. Encaminhe-se a presente carta precatória à central de mandados para
cumprimento. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS (OAB 180439/SP)
Processo 1001128-91.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Reober Oliveira Mattosinho - Mara Ferreira Mattosinho - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Ante os documentos apresentados defiro aos
autores os benefícios da justiça gratuita. No mais, a fim de viabilizar a realização de audiência de tentativa de conciliação,
deverá o autor informar endereço eletrônico e/ou celular da parte requerida, para realização do ato por videoconferência, nos
termos do Provimento CSM 2557/2020. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA PEREIRA (OAB 429870/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º