TJSP 21/08/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
2018
representação processual atualizada e datada, uma vez que a procuração apresentada às fls. 14 não traz consigo uma data.
Int. - ADV: CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP)
Processo 1001719-65.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Madalena de
Moura Pereira - Fls. 12/17: Diante dos documentos juntados, concedo a parte requerente os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo
Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do
processo. CITE-SE a parte requerida acima mencionada, através de carta “AR” sobre os termos da ação, ficando advertida do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no
artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC. Intimem-se. - ADV: BRENO JOSÉ DA
CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 1001726-57.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000223-68.2020.8.26.0222 - 2ª Vara Judicial)
- José Augusto Ramos - Vistos. Providencie a exequente o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da lei nº-11.608/03, bem
como a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Após, cumpra-se, servindo-se esta de mandado. Em seguida,
devolva-se à Comarca de origem, com nossas homenagens. Int. - ADV: HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP)
Processo 1001736-04.2020.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Edivaldo Jose Rossi - CITE-SE a parte requerida acima mencionada, sobre os termos da ação, bem como de que poderá, se
desejar, oferecer contestação ou purgar a mora, no prazo de 15 (quinze) dias, constados a partir da citação. A presente citação
é acompanhada de senha, para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratase-se de processo eletrônico; assim, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Diploma de Ritos. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada
revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses
previstas no art. 345 do Código de Processo Civil. Em caso de purgação da mora, arbitro os honorários advocatícios em 10% do
débito. - ADV: NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP)
Processo 1002295-92.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel de Lima - Itau
Consignado S/A - Fica(m) o(s) beneficiário(s) do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE retro (fls.225/226), devidamente
CIENTIFICADO(S) sobre sua expedição, bem como INTIMADO(S) a comunicar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
do efetivo recebimento dos numerário - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1002385-03.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - CPFL ENERGIA S.A. e outro - Vistos. Fls.239/2401: expeça-se, desde logo, mandado de levantamento
eletrônico em favor da Sociedade de Advogados, que representou a Companhia Piratininga Força e Luz, de acordo com o
formulário apresentado (fl.241). Sem prejuízo, de acordo com o princípio da economia e celeridade processual, desde logo,
INTIME-SE, nestes mesmos autos, o executado Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, na pessoa de seu advogado, via
dje, para efetuar o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), correspondente às
custas despendidas pela Companhia Piratininga Força e Luz (custas do preparo - fl.190, já atualizado), no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de execução em autos distintos. Int. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1002750-91.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Fls.138: defiro. Adite-se a decisão mandado de fls.115/116, a fim de ser diligenciada a citação do executado junto ao endereço
indicado pelo exequente (fls.138). Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003109-07.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alessandra Paula Moreira Malagutti
Me - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, vez que recolheu taxa de postagem, porém não indicou o
atual endereço onde pretende seja diligência a citação pessoal da requerida, notadamente considerando que nos endereços
anteriormente diligenciados a citação não resultou frutífera. Prazo para atendimento: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003631-39.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Carlos
Yukio Fugikawa - Telefônica Brasil S/A - Vistos. 1- Fls. 454/461: Anote-se no sistema SAJ a interposição de agravo de instrumento
pelo exequente JOÃO CARLOS YUKIO FUGIKAWA. 2- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3Informe o agravante se foi atribuído efeito suspensivo ao recurso e seu atual andamento. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1004218-27.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.T.S. - J.P.P.S. Vistos. 1.Fls.319/322: diante das razões expostas, expeça-se nova certidão de honorários do convênio DPE/OAB em nome da
DRA. RAPHAELA ROSSI MARTINS, conforme pleiteado, nos moldes daquela emitida anteriormente (fl.315). A certidão deverá
ser impressa pela advogada, diretamente em seu escritório, para encaminhamento. 2.Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 1005577-12.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - O.C.M. e outros - V. Fls.
286: O pedido fora analisado e deferido na decisão de fls. 266/267. Sendo assim, prossiga-se nos termos daquele ordinatório.
Int. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2020
Processo 0001520-60.2020.8.26.0368 (processo principal 0003024-82.2012.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.A.S.O. - M.R.O. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Ao M. Público. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN
(OAB 245783/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º