TJSP 27/08/2020 - Pág. 1809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
1809
as penas da lei”. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000890-72.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Carlos
Donizete Felipe - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do
prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), MARIANA SANTIMARIA PAES (OAB 372248/
SP)
Processo 1000912-33.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusula Penal - Rodrigo Campos do
Amaral - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo
legal, sob as penas da lei” - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB
420436/SP)
Processo 1000917-55.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cristina Santos Ramos
- Autor manifestar sobre as contestações apresentadas, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: DANIELA EMILIA DE
OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000985-05.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Laercio Raimundo da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal,
sob as penas da lei”. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP)
Processo 1000990-27.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Inacio da Silva - - Ivone Gonçalez Inacio da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - TVLX Viagens e Turismo S/A “Autor manifestar sobre as contestações apresentadas, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/
SP)
Processo 1001003-60.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Israel Leite
de Moraes - Vistos. A decisão de provimento dos embargos declaratórios presta-se a completar ou aclarar o provimento judicial.
Portanto, tal via recursal não contempla a finalidade de substituição ou modificação da decisão, como requer o embargante.
Por tais motivos, rejeito de plano os embargos, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001030-09.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geralda
Majela Rodrigues Pereira Pagnan - BANCO DO BRASIL S/A - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro
do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 1001032-81.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helena dos
Santos Miranda - Terra Netwoks Brasil S/A - Vistos. Intime-se a requerente para que diga em termos de satisfação da obrigação,
em cinco dias, sob pena de presunção. Intime-se. - ADV: TAIS BORJA GASPARIAN (OAB 74182/SP), GIOVANNI PAOLO FERRI
(OAB 362190/SP)
Processo 1001045-12.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Marcelo da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fls. 69/70: Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: RAFAEL
LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001046-60.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alcides
Jose dos Santos - Itaú Seguros S/A - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal, sob as pena
da lei” - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB
256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001079-50.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Ricardo Branquinho
Rodrigues - “Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: PHILIPPE HUMBERTO
MOREIRA DE CASTRO (OAB 380113/SP)
Processo 1001098-56.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Joaquim
Gonçalves de Oliveira - “Autor manifestar sobre as contestações apresentadas, dentro do prazo legal, sob as penas da lei” ADV: ELCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 398748/SP)
Processo 1001113-25.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Marcelo Correia
de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo
legal, sob as penas da lei” - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001114-10.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sidney Lima da Costa
Pinheiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo
legal, sob as penas da lei” - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001121-02.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto de
Santa Rita - Vistos. Dispensada a realização de audiência de conciliação, pois, como sabido, a Fazenda Pública não costuma
transigir nestes casos.Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias para
apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigos 341 e 344 do
Código de Processo Civil). Cite-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1001141-90.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ana Herminia de
Campos Bicudo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do
prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP)
Processo 1001143-60.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Carlos Sousa da Silva - Vistos. Fl. 63: Mantenho a decisão de fls. 49/50 tal como lançada, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Entendo ser necessário, nesse caso, maior dilação probatória, dando aos requeridos a oportunidade de exercerem
o contraditório. Intime-se. - ADV: TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB 272221/SP)
Processo 1001157-44.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Andreia Ferraz Forte
Barrozo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo
legal, sob as penas da lei”. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001167-88.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael
de Carvalho Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Mayara Souza Alves - “Autor manifestar sobre
as contestações apresentadas, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO,
LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), ELIANE CRISTINE
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º