TJSP 01/09/2020 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1114
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2020
Processo 0000110-29.2020.8.26.0315 (processo principal 0001828-76.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Adalberto Gomes Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação
da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA
(OAB 195226/SP), MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP)
Processo 0000153-63.2020.8.26.0315 (processo principal 1001466-13.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - José Amarildo Bordignon - - Rosemeire Dalanesi Bordinhon - - Alex Rovai de Brito Landi - - Edmilson
de Brito Landi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as
anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
Processo 0000172-06.2019.8.26.0315 (processo principal 1000699-72.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Goreti Pieroni Pereira - Jocir Moura Kramer - Vistos. Reitere-se o ofício de
fls. 78, para cumprimento com urgência, sob pena de desobediência e aplicação de multa contra a empresa empregadora.
O descumprimento deverá ser justificado nestes autos. Decorrido o prazo de sessenta dias, sem manifestação das partes,
retornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0000190-61.2018.8.26.0315 (processo principal 0004240-19.2007.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lucia Ventris Medici - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o pagamento do débito
exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA
movida por Lucia Ventris Medici em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivamento,
cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000230-72.2020.8.26.0315 (processo principal 1000767-27.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Milton Bordinhon - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo
EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por Milton Bordinhon em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS,
determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP)
Processo 0000245-75.2019.8.26.0315 (processo principal 0001405-77.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - New Land Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda EPP - Paulo Custódio da Silva - V i s t o s, Pleiteia a credora,
que o bem bloqueado em fl. 57, e objeto do termo de penhora lavrado em fl. 71, seja alienado em hasta pública. Porém, o
devedor foi duplamente citado por edital, nos autos da ação originária, e, também, neste Cumprimento de Sentença, por se
encontrar em lugar incerto e desconhecido. É desconhecido, também, o paradeiro da motocicleta penhorada, e para que ocorra
a venda judicial do bem, carece que seja localizado, e avaliado. Na verdade, sem o bem, não há como recair a constrição
judicial. Dessa forma, manifeste-se, novamente, o credor, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MARCIO
BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP)
Processo 0000270-59.2017.8.26.0315 (processo principal 0001078-35.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - AMANDA ALEXANDRA DE FARIA - Banco Santander (Brasil) S/A - V i s t o s, Defiro o postulado
em fls. 162/3, oficiando-se para a devida transferência de valores. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB
434149/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0000288-12.2019.8.26.0315 (processo principal 1000838-24.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Onelio Jose Costa - - Natalina Ghiraldi Costas - Intime-se o executado para
efetuar o pagamento da segunda parcela da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento, 05
UFESP’s, nos moldes do parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/08, da
ECGJESP. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a procuradoria da Fazenda
Pública Estadual. Não sendo encontrado o devedor, essa informação deverá constar do documento. (valor a ser recolhido:
R$ 1.557,47, mais a taxa de mandato, no valor de R$ 23,27). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0000345-30.2019.8.26.0315 (processo principal 1001623-83.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Ceres Automoveis Multimarcas Ltda - Daniele Vieira Giacomassi - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
intime-se a executada para comprovar o recolhimento da taxa judiciária devida, no prazo de trinta dias, informando-lhe o valor.
Inadimplente, extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual. Com o levantamento ou decorrido
o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/
SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP)
Processo 0000371-91.2020.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0010592-04.2011.4.03.6110 - 1ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Sorocaba/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Grafica Grafite Ltda Me - Vistos. Ante a
certidão retro, devolva-se a precatória ao juízo deprecante, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: MARCO
CEZAR CAZALI (OAB 116967/SP)
Processo 0000393-23.2018.8.26.0315 (processo principal 0001950-36.2004.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Roberto
Fuglini - - Marcio Jose Garpelli - Tarciso Alberto Barbieri - - Empresa Jornalistica o Alerta , Marciliano - Vistos, Ante a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
Aguardo o cumprimento pelos executados, do penúltimo paragrafo de fls. 506. Após, arquivem-se os autos, com as anotações
de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP),
GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 0000396-41.2019.8.26.0315 (processo principal 1001051-30.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Sergio Luiz Bordinhon - Vistos. Oficie-se para a Fazenda do Estado
de São Paulo solicitando o desbloqueio dos créditos da nota fiscal paulista do executado Sérgio Luiz Bordinhon, CPF n.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º