TJSP 09/09/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2013
(OAB: 349848/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP)
2193147-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator: Des.: Raul De
Felice - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Município de Porto Feliz - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB:
366336/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP)
2198450-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Agravante: Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Osesp - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por
maioria de votos, conheceram do recurso, vencido o 2º juiz - Des. Erbetta Filho. No mérito, deram provimento ao recurso .V.U.
- Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogado:
Eduardo Melman Katz (OAB: 311576/SP) - Advogado: Milton Dotta Neto (OAB: 357669/SP) - Advogado: Gengis Augusto Cal
Freire de Souza (OAB: 352423/SP)
2215587-83.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Serra Negra - Relator:
Des.: Silva Russo - Embargte: Leny Aparecida Neves Negro e outros - Embargdo: Município de Serra Negra - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: José Geraldo Jardim Munhoz (OAB: 133714/SP) - Advogado: Christian Fernando Capato de
Oliveira (OAB: 255084/SP)
2223596-34.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator:
Des.: Eutálio Porto - Embargte: Município de Campinas - Embargdo: Sociedade Israelita Brasileira Beth Jacob de Campinas
- Acolheram os Embargos de declaração para que seja ampliada a turma julgadora. V.U. - Advogado: Andre de Souza Mafra
(OAB: 431992/SP) - Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) - Advogada: Christiane Alves Alvarenga (OAB:
274437/SP) - Advogado: Guilherme de Almeida Costa (OAB: 299892/SP)
2252872-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Silva Russo Agravante: Município de Santos - Agravado: Shell Brasil Petróleo Ltda. - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U.
- Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Advogado: Leonardo Alfradique Martins (OAB: 98995/RJ)
2252948-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Silva Russo
- Agravante: Municipio de Santos - Agravado: Shell Brasil Petróleo Ltda. - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Advogado: Leonardo Alfradique Martins (OAB: 98995/RJ) (Fls: 15) Advogada: Bárbara Caffaro Costa (OAB: 196837/RJ) (Fls: 15)
9000577-75.2002.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta
Filho - Embargte: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Banco
Santander (Brasil) S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Advogado:
José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP)
9000607-13.2002.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apte/Apdo:
Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso do
embargante e deram provimento ao recurso do Município embargado. V.U. - Advogado: Leonardo Augusto Andrade (OAB:
220925/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) (Fls: 501) - Advogado: José Rubens Andrade
Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador) (Fls: 640)
9000769-95.2008.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) (Fls: 419) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) (Fls: 568)
RETIFICAÇÕES
1028164-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator:
Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Negaram provimento ao recurso voluntário do
Município, e não conheceram da Remessa Necessária. V.U. - Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/
SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP)
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º