TJSP 09/09/2020 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2012
Silveira - Apelante: Grupo D Servicos Profissionais Ltda Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Márcio José de Oliveira Lopes (OAB: 245483/SP) (Fls: 18) - Advogado: Artur Rafael
Carvalho (OAB: 223653/SP)
1027010-76.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Construtora Roy Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Advogado: Gustavo Justo dos Santos (OAB: 294360/SP) - Advogada: Nathaly
Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador)
1027201-24.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Apelante: Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Em julgamento estendido,
por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o 2º juiz- Des. Eutálio Porto, que declarará pelos vencidos, e o 5º
juiz - Silva Russo. - Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB: 304375/SP) - Advogado: Renato Lopes da Rocha (OAB: 302217/
SP) - Advogada: Mariela Martins Morgado Pacheco (OAB: 289202/SP) (Fls: 16) - Advogado: Fabricio Salema Faustino (OAB:
327976/SP) (Fls: 17) - Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador) (Fls: 340)
1027809-05.2019.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Relator: Des.: Raul De Felice - Embargte: Associação Loteamento Europark I - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José
do Rio Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Advogado:
Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador)
- Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) (Procurador)
1028164-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator:
Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Negaram provimento ao recurso voluntário do
Município, e não conheceram da Remessa Necessária. V.U. - Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/
SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP)
1028270-95.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: André Ricardo Palandre Me - Apelada: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Fúlvio Garitano de Castro Spessotto (OAB: 178014/SP) (Fls: 15) - Advogado: Sergio Luiz Lima de Moraes (OAB:
147195/SP) (Procurador) (Fls: 240)
1050832-70.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: APEOESP - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Gisela Mathilde de Oliveira (OAB:
210637/SP) (Procurador) (Fls: 766) - Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP) (Fls: 20) - Advogada:
Ligia Valim Soares de Mello (OAB: 346011/SP) (Fls: 20) - Advogado: Luís Fernando Valim Soares de Mello (OAB: 419676/SP)
(Fls: 20) - Advogado: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP)
1501026-81.2018.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Relator: Des.: Rezende Silveira Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Orlândia - Apdo/Apte: Geraldo Antonio Lino - Apdo/Apte: Rubens Norberto Lino - Negaram
provimento ao recurso do Município e não conheceram do recurso adesivo. V.U. - Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/
SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Maria Lucia Nunes (OAB: 96458/SP)
1549919-75.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Rebouças Empreendimentos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador) (Fls: 116) - Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/
SP) (Fls: 6) - Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP) (Fls: 124)
2169851-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator: Des.: Eurípedes
Faim - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Município de Porto Feliz - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/SP) (Fls: 59) - Advogado: Fabio Ribeiro Lima
(OAB: 366336/SP) (Fls: 59) - Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP)
2172115-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Louveira - Relator: Des.: Eurípedes Faim
- Agravante: Lpp Iii Empreendimentos e Participações S/A - Agravado: Município de Louveira - Retirado de pauta. - Advogado:
Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) - Advogado: Régis Augusto
Lourenção (OAB: 226733/SP)
2193038-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator: Des.: Raul De
Felice - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Município de Porto Feliz - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/SP) - Advogado: Giovanni Silva de Araujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º