TJSP 09/09/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2014
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARLON
SANTANA MARTINATTI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BURZA NETO, ROBERTO MARTINS DE SOUZA,
BEATRIZ BRAGA, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR e RICARDO CHIMENTI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA
DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1003389-59.2019.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Georgina Izidoro e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Negaram provimento ao recurso. V.U Advogado: Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira (OAB: 83544/SP) (Fls: 8) - Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB:
201169/SP) (Procurador) (Fls: 133)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PINHEIRO FRANCO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS
SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIS SOARES DE MELLO, RICARDO ANAFE,
XAVIER DE AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS SANTOS,
MÁRCIO BARTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, RENATO SARTORELLI, CARLOS BUENO, FERRAZ DE
ARRUDA, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, ALEX ZILENOVSKI, CRISTINA ZUCCHI, JACOB VALENTE, JAMES SIANO,
CLÁUDIO GODOY, SOARES LEVADA, MOREIRA VIEGAS, COSTABILE E SOLIMENE, TORRES DE CARVALHO E ADEMIR
BENEDITO. COMPARECEU COMO CONVOCADO O EXMO. SR. DES. BERETTA DA SILVEIRA. PRESENTES, AINDA, OS
EXMOS. SRS. DRS. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR E MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET, SUBPROCURADORGERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA E SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESPECTIVAMENTE. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXMO. SR. DES.
PINHEIRO FRANCO PRÔPOS MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DES. MARCOS GOZZO, EM VIRTUDE DO
FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, ILMA. SRª. CRISTINA MORENO GOZZO; À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. MARIO SÉRGIO
LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO, EM RAZÃO DO PASSAMENTO DE SUA GENITORA,
ILMA SRª. MARIA GESSI LEITE; À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DES. RÔMOLO RUSSO JÚNIOR, EM DECORRÊNCIA DO
FALECIMENTO DE SUA GENITORA, ILMA SRª. MARIA DA SILVA RUSSO; À FAMÍLIA DA EXMA. SRª. DRª. ANDREA RIBEIRO
BORGES, TENDO EM VISTA O PASSAMENTO DE SUA GENITORA, ILMA. SRª. IVONE FEITOSA BORGES; E À FAMÍLIA
DAS EXMAS. SRªS. DRªS CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA, JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL
DE SANTO AMARO, E VALÉRIA LONGOBARDI, JUÍZA DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL, DEVIDO AO
FALECIMENTO DE SUA GENITORA, ILMA SRª. GERSOMINA BERENGUEL LONGOBARDI, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS
INTEGRANTES DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0015329-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Godoy - Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 33ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Interessado:
Estado de São Paulo - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP)
0019710-11.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Botucatu - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Restaurante e Lanchonete Ouro Grande Ltd - Adiado. ADIADO A PEDIDO
DO EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogada: Bianca
Carolini Borsatto (OAB: 434199/SP)
0020720-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Guarulhos - Relator: Des.:
Moacir Peres - Suscitante: 28ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 9ª Câmara de Direito Público - Interessado: Ronaldo
Gonçalves da Silva - Interessado: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE
E COMPETENTE A 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) - Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP)
0020774-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Jaboticabal
- Relator: Des.: James Siano - Suscitante: 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Interessado: MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - Interessado: CENTRO ESPÍRITA JOANA D ARC - ACOLHERAM A
ARGUIÇÃO. V.U. - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Lopes de
Oliveira (OAB: 117344/SP) - Advogado: Francisco Jose de Falco (OAB: 137391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º