TJSP 09/09/2020 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2019
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Soares Levada - Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE SAO PAULO - SINDALESP - Réu: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e outro - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. - Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP) (Fls: 39) Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP)
2086856-35.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Des.: Soares
Levada - Agravante: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e outro - Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDALESP - Adiado. ADIADO
A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O
AGRAVO INTERNO. - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) - Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan
(OAB: 43543/SP)
2089787-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Impetrante: GLAUCIA HELENA DE ANDRADE MACEDO FALCOSKI - Impetrado: Governador do Estado de
Sao Paulo - Impetrado: Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Impetrado: Secretario de Governo do Estado de Sao
Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Daiane Alves da Silva - Interessado: Jéssica Adorno Costa da Silva
- Interessado: Paula Salezzi Fiorani - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES, APÓS OS
VOTOS DO RELATOR ADMITINDO OS LITISCONSORTES ATIVOS E CONCEDENDO A SEGURANÇA; DO EXMO. SR. DES.
RICARDO ANAFE REJEITANDO OS LITISCONSORTES ATIVOS E DENEGANDO A SEGURANÇA; DO EXMO. SR. DES. XAVIER
DE AQUINO REJEITANDO OS LITISCONSORTES ATIVOS E CONCEDENDO A SEGURANÇA; DO EXMO. SR. DES. RENATO
SARTORELLI ADMITINDO OS LITISCONSORTES ATIVOS; E DO EXMO. SR. DES. LUIS SOARES DE MELLO REJEITANDO
OS LITISCONSORTES ATIVOS. - Advogado: Francisco Eloi de Santana Junior (OAB: 317521/SP) (Fls: 79) - Advogado: Thiego
Leite Cruz (OAB: 291355/SP) (Fls: 79) - Advogada: Fernanda Donadel da Silva (OAB: 429977/SP) (Fls: 469) - Advogado:
Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 418436/SP) (Fls: 516) - Advogado: Pedro Malara Capparelli (OAB: 316281/SP)
(Fls: 741) - Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP) (Fls: 885) - Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB:
194258/SP) (Fls: 885)
2092115-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Impetrante: VALEC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA e outros - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDO O
EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS (COM DECLARAÇÃO). - Advogada: Raquel Cristina da Silva (OAB: 250524/SP) Advogado: Rodolfo Boquino (OAB: 175670/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Fls: 150)
2095270-22.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alex
Zilenovski - Agravante: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Agravado: PREFEITO DO MUNICIÍO DE
CATANDUVA - Retirado de pauta. - Advogado: Marcio Tarcisio Thomazini (OAB: 114831/SP) - Advogado: Jeferson Dione de
Freitas (OAB: 358118/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP)
2095611-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Beretta
da Silveira - Impetrante: Javep Veículos, Peças e Serviços Ltda e outros - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Interessado: Procuradoria Geral do Estado - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDOS
OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LEVADA (COM DECLARAÇÃO), EVARISTO DOS SANTOS (COM DECLARAÇÃO), CRISTINA
ZUCCHI, JACOB VALENTE, JAMES SIANO, TORRES DE CARVALHO E ADEMIR BENEDITO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO
VENCEDOR O EXMO. SR. DES. CLÁUDIO GODOY. - Advogado: Daniel Felipe Murgo Giroto (OAB: 286077/SP) - Advogado:
Fernando Augusto de Nanuzi e Pavesi (OAB: 182084/SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Fls: 177)
2098924-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Soares Levada - Impetrante: C. B. M. LTDA - T. V. - Impetrado: G. do E. de S. P. - Interessado: E. de S. P. - POR MAIORIA DE
VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. CLÁUDIO GODOY. VENCIDO O EXMO. SR. DES.
SOARES LEVADA (COM DECLARAÇÃO). FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O EXMO. SR. DES. JOÃO CARLOS
SALETTI. - Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP) - Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) - Advogado:
Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) (Fls: 133)
2098924-17.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Soares
Levada - Agravante: E. de S. P. - Interessado: G. do E. de S. P. - Agravado: C. B. M. LTDA - T. V. - JULGARAM PREJUDICADO
O AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP)
- Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) - Advogado: Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP)
2098951-97.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro
Franco - Agravante: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Alberto Marinho - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Yuri Carajelescov (OAB: 131223/SP) - Advogado: Marcelo Forneiro Machado
(OAB: 150568/SP)
2107066-10.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º