TJSP 06/10/2020 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
1291
dia e hora agendados, com DEZ MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA MÁXIMA, PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO, munida de seus
documentos pessoais (RG e CPF), relatórios médicos, cópia do CAT, assim como, exames subsidiários, se existentes (mesmo
que já estejam anexados aos autos), necessários para a elaboração do laudo médico. O PERICIANDO DEVERÁ ESTAR CIENTE
DO CONTIDO NO OFÍCIO DE FLS. 199/200, PROVIDENCIANDO TODO O NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
- ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001881-59.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Gonçalves de Sousa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes de que foi designado para o dia 01 de dezembro de 2020, às
10:40 horas para a realização da perícia no(a) autor(a), que deverá comparecer pessoalmente, munido(a) de seus documentos
pessoais, exames receituários e demais documentos pertinentes, no consultório do(a) Dr(a). Sérgio L. Ribeiro Canuto, sito
à Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas, nº 1.211 Vila dos Médicos Botucatu - SP, devendo estar presente no dia e hora
agendados, com DEZ MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA MÁXIMA, PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO, munida de seus documentos
pessoais (RG e CPF), relatórios médicos, cópia do CAT, assim como, exames subsidiários, se existentes (mesmo que já estejam
anexados aos autos), necessários para a elaboração do laudo médico. O PERICIANDO DEVERÁ ESTAR CIENTE DO CONTIDO
NO OFÍCIO DE FLS. 139/140, PROVIDENCIANDO TODO O NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. - ADV: MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0658/2020
Processo 0000213-36.2020.8.26.0315 (processo principal 1000759-45.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Jose da Costa - “Ante a inércia da exequente, os autos serão
remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921,
III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0000268-84.2020.8.26.0315 (processo principal 1000965-93.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane de Paula Alves - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Apresente o requerente o formulário para expedição de mle/alvará corretamente preenchido, informando quais dados
deverão ser corrigidos em relação ao alvará já expedido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS
(OAB 148077/SP)
Processo 0000293-97.2020.8.26.0315 (processo principal 0000290-65.2008.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Propriedade Intelectual / Industrial - Roma Jensen Comercio e Industria Ltda - Cotiplas Industria e Comercio de Artefatos
Ltda - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - Vinicius Andrade Arce Pais - - Marival Paes - - Lari J. Dias - R4C Empresarial
Administração Judicial - Vistos. Acolho os quesitos suplementares de fls. 187/188. Intime-se, pela derradeira vez o perito nomeado
para agendar data para perícia, devendo responder o e-mail institucional no prazo de cinco dias, sob pena de substituição.
Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP),
MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), EDMILSON
DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), SILVIO FARIAS JUNIOR (OAB
93787/SP)
Processo 0000295-67.2020.8.26.0315 (processo principal 0002158-73.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Antonio Oscar Pereira - - Francisco § Teófilo Sociedade de Advogados
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes a se manifestarem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias
tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença que julgou parcialmente procedente a impugnação a este cumprimento de
sentença. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000313-93.2017.8.26.0315 (processo principal 0001854-74.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Dorival Ribeiro - - Maria de Lourdes dos Santos Ribeiro - - RENATO
ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO - - SAMARA APARECIDA DE LIMA RIBEIRO - - JANAÍNA APARECIDA SANTOS RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes de fls. 284/304. No mais, reporto-me à decisão de fls. 280.
Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000365-21.2019.8.26.0315 (processo principal 3000703-51.2013.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tiete S/A - Kile Administradora de Bens Eirele Deverá o expropriante, no cumprimento do artigo 34, do Decreto Lei nº 3365/41, realizar o pagamento das despesas referentes à
publicação do edital no D.J.E., no importe de R$275,73 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), promovendo
o recolhimento, em guia própria, em quinze dias, e a retirar cópia dele para publicação em jornal de grande circulação, por
duas vezes. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ALANA
ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP)
Processo 0000369-24.2020.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0003282-52.2017.8.25.0075 - 2ª VARA
CIVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO) - Guilherme Nascimento Silva - Gilmar de Oliveira Silva - Intimação do autor a se
manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 15. Nada sendo requerido, a deprecata será devolvida.
- ADV: HEITOR CAVALCANTE MARTINS (OAB 7233/SE)
Processo 0000377-98.2020.8.26.0315 (processo principal 1000912-15.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - André Felipe Regonha - Vistos. Conquanto
judiciosas as razões expostas, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista que a Egrégia
Corte comunicou o deferimento de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: NATALIA FERNANDA DE
SOUZA ASSUMPÇÃO MENDONÇA (OAB 299045/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), CRISTIANO AUGUSTO
GAVA (OAB 356647/SP), ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 17809/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP)
Processo 0000382-91.2018.8.26.0315 (processo principal 0001436-10.2009.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lourdes Roberti de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste o Patrono da
autora, em quinze dias, se o alvará será expedido para transferência na conta do escritório, ou para transferência direta na
conta bancária da autora. Neste caso deve fornecer os dados da conta bancária dela. Após a informação supra, expeça-se
o alvará, conforme requerido pelo Patrono da autora. No mais, reporto-me ao último parágrafo de fls. 77. Intimem-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º