TJSP 08/10/2020 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2021
pessoalmemente a parte autora para comparecer em cartório e retirar o Mandado de Averbação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a retirada ou no silêncio, tornem conclusos. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP)
Processo 0001677-62.2015.8.26.0415 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Benedito Braz Martins - Ciente do retorno dos autos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifestarem-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Diligências necessárias. - ADV: BRUNO WHITAKER
GHEDINE (OAB 222237/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP)
Processo 0001968-62.2015.8.26.0415 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Lourdes da Silva Scursoni - Ciente do retorno dos autos. Intimem-se as partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos em termos de prosseguimento. Diligências necessárias. - ADV:
ALAN OLIVEIRA PONTES (OAB 182096/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP)
Processo 0002983-18.2005.8.26.0415 (415.01.2005.002983) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cleusa Candida
Soares Alvim - ANTONIO BARNABÉ FILHO e outro - Remetam-se os autos ao partidor para elaboração do esboço e partilha do
bem inventariado. Com o esboço e partilha nos autos, intime-se a inventariante e os interessados para que se manifestem no
prazo de 10 dias. Após, subam os autos conclusos para ulterior deliberação. Intimem-se pela Imprensa Oficial. - ADV: BOLIVAR
FIGUEIREDO SILVA (OAB 109369/SP), GILVANO JOSE DA SILVA (OAB 241422/SP)
Processo 0002983-18.2005.8.26.0415 (415.01.2005.002983) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cleusa Candida
Soares Alvim - ANTONIO BARNABÉ FILHO e outro - Fica a requerente intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre
a certidão do partidor de fls. 169. - ADV: BOLIVAR FIGUEIREDO SILVA (OAB 109369/SP), GILVANO JOSE DA SILVA (OAB
241422/SP)
Processo 0003295-13.2013.8.26.0415 (041.52.0130.003295) - Monitória - Cheque - Supermercado Palmital Ltda Simonele de Lima da Silva - Verifico que os autos estão em trâmite no incidente de cumprimento de sentença sob nº 000329513.2013.8.26.0415/01. Cumpra-se a decisão proferida nos autos do incidente. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB
61067/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS (OAB 263839/SP)
Processo 0003379-82.2011.8.26.0415 (415.01.2011.003379) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basequimica
Produtos Quimicos Ltda - Usina Renascença Ltda - - Hei Suk Yang - - Yung Soon Bae - Vistos. Diante da manifestação de fl.
128, o feito deve ser encaminhado para a suspensão. Após o prazo de 01 ano de suspensão, sem manifestação do exequente,
remetam-se os autos ao arquivo (art. 921, §2º do CPC). Independentemente de nova intimação, o exequente fica ciente de que,
após o transcurso do lapso começará a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC). - ADV: GUSTAVO
PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB
139970/SP)
Processo 0003539-05.2014.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Conceição Aparecida Pires e
outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestarem-se sobre o laudo pericial. - ADV: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 20670/PE), MARCIA
PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0003849-16.2011.8.26.0415 (415.01.2011.003849) - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Icbc
Industria e Comercio de Bebidas Ltda - Sopropet Comércio de Peças e Equipamentos Industriais Ltda - - Work Brasil Fomento
Mercantil Ltda - - Banco Itaú Sa - Nos termos do § 1º, do artigo 1.010, Código de Processo Civil, ficam as partes, intimadas para,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem sua contrarrazão ao recurso ora interposto, ficando desde já cientificada de que
após a apresentação destas e o processamento de eventual apelação adesiva, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: GIULLIANO
BERTOLI (OAB 213697/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB
197927/SP), VANESSA MARCONDES DE SOUZA FREITAS (OAB 253775/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP),
GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB 306477/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), MARCIA MARIA
CARVALHO DA SILVA (OAB 331489/SP), NÁTALY KELLY DOS SANTOS (OAB 382845/SP), ANA ROSA DA SILVA PEREIRA
(OAB 171366/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0003893-69.2010.8.26.0415 (415.01.2010.003893) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Rodrigues Ferreira Domingues - Fazenda Pública Estadual - Verifico que o processo encontra-se tramitando nos autos de
cumprimento de sentença 0003893-69.2010.8.26.0415/01. Aguarde-se o pagamento de precatório. - ADV: RENATO BERNARDI
(OAB 138316/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), TATIANA TORRES GALHARDO BOTEGA (OAB
209691/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 0003893-69.2010.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigues
Ferreira Domingues - Fazenda Pública Estadual - Fl. 383: aguarde-se o pagamento do precatório. Com o pagamento, voltem
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE
DOS SANTOS (OAB 327882/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/
SP), TATIANA TORRES GALHARDO BOTEGA (OAB 209691/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB
325920/SP)
Processo 0004068-24.2014.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carla Valeria
Guglielmetti Barbosa Di Santi e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Por meio de ofício enviado pelo NUGEP, foi determinada a
suspensão dos feitos relacionados à questão jurídica “termo final dos juros remuneratórios dos expurgos inflacionários incidentes
em cadernetas de poupança”, tendo em vista a “admissão dos Recursos Especiais Representativos da controvérsia interpostos
nos AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nºs 2053527-66.2019.8.26.0000, 2063515-14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000
e 2243854-02.2018.8.26.0000, processos-paradigma na formação do Grupo de Representativos nº 22 no TJSP”. Assim,
considerando a pertinência temática, remetam os autos à suspensão até ulterior decisão vinda da instância superior. À Serventia
para observar o código SAJ nº 85738, devendo ser incluído no extrato de movimentação, quando da suspensão. No caso de
eventual levantamento desta, será necessário lançar o código SAJ nº 55555. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP)
Processo 0004588-86.2011.8.26.0415 (415.01.2011.004588) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S. - - E.A.P.S. Compulsando o sistema SAJ, verifica-se que parte requerente ingressou com pedido, por meio digital, para expedição de formal
de partilha (autos nº 1002943-91.2020). Após o cumprimento no processo digital, à Serventia para regularizar e providenciar a
juntada do expediente nestes autos, arquivando-os na sequencia. Intimações e diligências necessárias. - ADV: MARIA ROSANA
TERRA BERNINI (OAB 361190/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º