TJSP 15/10/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
2020
173229/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), SILVIO JOSE
RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TAIS ALVES
RAMOS JACOPETTI (OAB 360776/SP), TATO ALVES RAMOS JACOPETTI (OAB 411724/SP)
Processo 0009506-51.2020.8.26.0405 (processo principal 1024352-90.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jorge Luiz da Silva - Rosemeire Gimenez do Nascimento - Vistos. *I- Fls. 71: ciência à executada. No mais,
manifeste, o exequente, quanto ao prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Osasco, 08 de outubro
de 2020. - ADV: JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 306826/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 0010073-82.2020.8.26.0405 (processo principal 1007798-80.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pauliana Aparecida de Lima Costa - Banco Bradesco S/A - Vistos. *Fls. 27/28: providencie a
exequente, o pedido de levantamento do valor de fls. 141, nos autos principais. Defiro a liberação do depósito de fls. 23, para
o executado., devendo este, providenciar o formulário de levantamento eletrônico. No mais, manifeste a exequente, em cinco
dias, quanto ao prosseguimento ao feito. No silêncio, ao arquivo. Osasco, 08 de outubro de 2020. - ADV: LARISSA PIRCHINER
DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 333287/SP)
Processo 0011406-69.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006780-71.2018.8.06.0166 - VARA UNICA DA
COMARCA DE SENADOR POMPEU/CE) - ANTONIO JOSE NORBERTO - Devolva-se para redesignação de data de audiência.
Int. - ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE)
Processo 0011529-67.2020.8.26.0405 (processo principal 1025969-85.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Villemor Trigueiro Sauer Favaret e Advogados Associados - SUL AMERICA SEGURO DE
AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.-(“SASAM”) - *Para expedição do MLE determinado em r. sentença, fls 21 , o exequente
deve providenciar uma nova procuração, referente ao cumprimento de sentença - não se verifica nenhuma ilegalidade na cautela
adotada pelo MM. Juiz a quo, nos termos do art. 139 do CPC, considerando ainda o que dispõe o Comunicado 02/2017 da
Corregedoria de Justiça decisão mantida Recurso não provido (5ª Câmara de D. Privado, Agravo de Instrumento nº 220700446.2018.8.26.0000, Rel. Des. Moreira Viegas, j. 08.10.2018,v.u.). - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0012710-45.2016.8.26.0405 (processo principal 1016423-45.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Mariana Peixoto de Moura - Camargo Corrêa Rodobens Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - Vistos. *Fls. 146/148: manifeste a exequente. Int. Osasco, 08 de outubro de 2020. - ADV: JOSE WALTER
FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), RODRIGO CARLOS HERNANDES (OAB 236953/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO
(OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)
Processo 0012942-18.2020.8.26.0405 (processo principal 1002272-69.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Henrique Goncalves - Solução Inox Comercio, Manutenção e Locação de Equipamentos - Vistos.
*Fls. 22: manifeste o exequente. Int. Osasco, 08 de outubro de 2020. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP), GUSTAVO VESCOVI RABELLO (OAB 316474/SP)
Processo 0014130-46.2020.8.26.0405 (processo principal 1015226-79.2020.8.26.0405) - Habilitação - Revisão do Saldo
Devedor - Danielle de Sena Gouvêa - Prossiga-se nos autos n° 1015226-79.2020.8.26.0405, em apenso. Int. - ADV: RONALDO
APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP)
Processo 0014627-65.2017.8.26.0405 (processo principal 0000990-23.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - UNIÃO SOCIAL CAMILIANA. - CLEBER ALVES FERRARI. - Vistos. Tendo-se em vista a manifestação da exequente
a fls. 127, noticiando que o acordo foi integralmente cumprido pelo executado, nestes autos de Cumprimento de sentença Pagamento que UNIÃO SOCIAL CAMILIANA promoveu contra CLEBER ALVES FERRARI , JULGO EXTINTA a presente ação
nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo ressalvas, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifiquese o trânsito em julgado e após o cumprimento do artigo 1098 das NSCGJ, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.
P. I. C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), MARCELO ASSIS RIVAROLLI (OAB 191223/
SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0023628-06.2019.8.26.0405 (processo principal 1023001-58.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fiança
- HUGO DE CASTRO MURARI. - - MARIA INÊS SCUOTEGUAZZA MURARI. - LÍGIA FERNANDA ODÁLIA DE CARVALHO LIMA
PORTELLA. - - JOÃO PEDRO ODÁLIA DE CARVALHO LIMA PORTELLA. - *Foi definido, por este douto juízo, utilizando-se
de seu poder de cautela, solicitar procurações dentro de um período de 5 anos sendo referente a estes autos de cumprimento
de sentença, para proceder as expedições do MLE, compulsando os autos verifiquei que a procuração juntada às fls. 4 data
de 10/04/2014, período superior a 5 anos, portanto o autor deverá providenciar nova procuração - não se verifica nenhuma
ilegalidade na cautela adotada pelo MM. Juiz a quo, nos termos do art. 139 do CPC, considerando ainda o que dispõe o
Comunicado 02/2017 da Corregedoria de Justiça decisão mantida Recurso não provido (5ª Câmara de D. Privado, Agravo
de Instrumento nº 2207004-46.2018.8.26.0000, Rel. Des. Moreira Viegas, j. 08.10.2018,v.u.). - ADV: ACHER ELIAHU TARSIS
(OAB 119560/SP), MAURO FERNANDES PIRES (OAB 132723/SP), FABIO RODRIGO TRALDI (OAB 148389/SP), MARCELITO
DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP)
Processo 0030580-98.2019.8.26.0405 (processo principal 0017417-71.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - CLEIDE PRAZERES LIBÓRIO. - Amico Saúde Ltda. - Vistos. *Fls. 160/164: manifeste, o Sr,
contador. Int. Osasco, 08 de outubro de 2020. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FLAVIO RAMALHO PANARO
(OAB 312353/SP), CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 0031353-46.2019.8.26.0405 (processo principal 1004284-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Aparecido Rodrigues - Toneleiro Isq-5 Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - *Foi verificado que a procuração juntada às fls. 6 é referente ao processo principal, portanto, o executado deve providenciar
uma nova procuração, referente ao cumprimento de sentença - não se verifica nenhuma ilegalidade na cautela adotada pelo
MM. Juiz a quo, nos termos do art. 139 do CPC, considerando ainda o que dispõe o Comunicado 02/2017 da Corregedoria de
Justiça decisão mantida Recurso não provido (5ª Câmara de D. Privado, Agravo de Instrumento nº 2207004-46.2018.8.26.0000,
Rel. Des. Moreira Viegas, j. 08.10.2018,v.u.). - ADV: TIAGO LOPES ROZADO (OAB 175200/SP), FABIO ABRIGO DE ANDRADE
(OAB 217957/SP)
Processo 0031353-46.2019.8.26.0405 (processo principal 1004284-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Aparecido Rodrigues - Toneleiro Isq-5 Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executado, do saldo remanescente ( fls. 112, 119 e 120). Int.
- ADV: TIAGO LOPES ROZADO (OAB 175200/SP), FABIO ABRIGO DE ANDRADE (OAB 217957/SP)
Processo 0032960-94.2019.8.26.0405 (processo principal 1016143-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º