TJSP 05/11/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
2000
a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria de Lourdes Godinho - - Viviane Silva Lopes de Paula - - Neusa Maria de Oliveira
Claudiano - - Maria Oneida Silva Barbosa - - Vera Lucia Ribeiro Marques - - Maria Marta Pereira Eliseu - - Nilza Maria de Souza
- - Maria de Lourdes Bianchi Pereira - - Lucimar Alves Teixeira - - Edileusa Cristina Gonçalves dos Santos Rezende - Município
de Miguelópolis - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/
SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000581-31.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000063-24.2020.8.26.0352) (processo principal 100006324.2020.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Claudia Helena
Mazeto - Vistos. Fls. 48/54: intime-se a FESP para manifestação em 10 dias. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB
306893/SP)
Processo 1000717-11.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Taciano
Bonomi Stabile - Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado em fl. 88. Dilig. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB
417994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS DE PAULA FLORÊNCIO MIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2020
Processo 0000103-23.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Santander
Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 194/195: ciência à parte autora para, querendo, manifestar-se
em 10 dias. Cumpra-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 0000414-14.2020.8.26.0352 (processo principal 1000948-72.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Miguel Moreira Barbosa - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram. Releva notar, ainda, que a
transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos e dispensa a intervenção dos advogados das
partes. Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de vontade das partes, objeto lícito, o bem de vida é apto à transação
(disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a
transação em apreço, e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento
no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir
desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada
sua certificação. Em havendo pedido conjunto de desbloqueio, fica desde já deferido, bem como expedição de mandado de
levantamento a quem de direito. Indefiro eventual pedido de expedição de ofício ao Serasa, pois eventual inclusão não ocorreu
por ordem deste Juízo. Aguarde-se o cumprimento da avença pelo prazo estabelecido no acordo. Oportunamente, arquivem-se
os autos. PRIC. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 0000503-37.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose
Aparecido Elias - Município de Miguelópolis - Vistos. Intimem-se as partes acerca das decisões e sentença proferidas, atentandose a serventia quanto à correta intimação pelo portal eletrônico, quando o caso. Ao trânsito em julgado, arquivem-se. Dilig. Int.
- ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 0000503-37.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose
Aparecido Elias - Município de Miguelópolis - Intimação da Fazenda Pública Municipal acerca da sentença proferida. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 0000515-51.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000925-29.2019.8.26.0352) (processo principal 100092529.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Helenice Andrea Botelho Nogueira - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 25/27: manifeste-se a exequente em 10 dias. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ROSELI MARIANO CORREA (OAB 261800/SP)
Processo 0000566-33.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1001231-66.2017.8.26.0352) (processo principal 100123166.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vistos. Manifeste-se o exequente,
no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY
BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 0000657-55.2020.8.26.0352 (processo principal 1000673-26.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Mariano Ribeiro - Banco Bradesco S/A - - Chubb Seguros Brasil S.A - Vistos.
Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDUARDO GALDAO
DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE
FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0000667-75.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
MELCHIADES ALVARES e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe este juízo
se o bloqueio via Bacenjud fora perfectibilizado bem como se existem depósitos nestes autos, encaminhando-se extratos das
contas, se houver. Cumpra-se. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0000670-54.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000794-20.2020.8.26.0352) (processo principal 100079420.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique da Silva Moura - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Proceda o Escrivão Judicial a queima das guias. Após, arquivem-se. - ADV: EMÍLIA
MORAES MACHADO (OAB 412713/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP)
Processo 0000757-10.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001937-15.2018.8.26.0352) (processo principal 100193715.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Aparecido Elias - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Manifeste-se o exequente acerca da petição do executado em fls. 405/408 dos autos principais, 1001937-15.2018.8.26.0352.
Prazo de 10 dias. Após, novamente conclusos. Dilig. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP), FABIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0000766-06.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001503-26.2018.8.26.0352) (processo principal 100150326.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Helber Endrigo Rosales Clemente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º