TJSP 01/12/2020 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
2009
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA PRELIMINARES DECISÃO SURPRESA NÃO
CONFIGURAÇÃO R. SENTENÇA FUNDAMENTADA NOS ARTICULADOS APRESENTADOS PELAS PARTES AUSÊNCIA
DE PONTUAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS DESNECESSIDADE JULGAMENTO REALIZADO CONFORME O
ESTADO DO PROCESSO ABERTURA DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL IMPOSSIBILIDADE
DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR A PETIÇÃO INICIAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 434, DO CPC MÉRITO MORA DA
COOPERATIVA RÉ NÃO COMPROVADA TESES RECURSAIS DESTOANTES DOS FATOS APRESENTADOS NA EXORDIAL
CONTUDO, MORA DO AUTOR COOPERADO COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER A RESOLUÇÃO DO
CONTRATO POR CULPA DA COOPERATIVA REQUERIDA - SENTENÇA MANTIDA RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO
252, DO REGIMENTO INTERNO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raphael Alessandro
Berardo Bertarin (OAB: 285966/SP) - Renata Carvalho Alves (OAB: 223529/SP) - Jacqueline Silva Ferreira (OAB: 222898/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1010216-09.2014.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodinei Reimundi (Justiça
Gratuita) - Apelado: Esmeralda Pereira Barreiro (Por curador) e outros - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL USUCAPIÃO AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA A RESPEITO
DA POSSE COM ÂNIMO DE DONO APTA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EXISTÊNCIA DE PENHORA RELACIONADA
A LITÍGIO ENVOLVENDO O ANTIGO PROPRIETÁRIO, QUE NÃO PODE PREJUDICAR O DIREITO DO POSSUIDOR, QUE
TEM RELAÇÃO DIRETA COM A COISA, QUANDO NÃO EVIDENCIADA QUALQUER TENTATIVA DE FRAUDE A DIREITO DE
TERCEIROS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Mônica Lima de Souza (OAB: 184797/SP) - Luiz Gilberto Lago Junior (OAB: 167756/SP) - Alessandra M. G. Jirardi (OAB:
320762/SP) (Curador(a) Especial) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1010484-80.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: J. M. da S. Apelado: F. A. A. da S. (Menor) e outro - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS REDUÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO QUE
NÃO PROSPERA AUTOR QUE NÃO LOGRA ÊXITO EM COMPROVAR A ALTERAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO ECONÔMICA
INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS A COMPROVAREM OS EFEITOS ESPECÍFICOS DA CRISE ECONÔMICA ENFRENTADA GENITORA QUE PRESTA ALIMENTOS “IN NATURA” - QUANTIA JÁ FIXADA EM VALORES AQUÉM DO RAZOÁVEL, SENDO
INVIÁVEL A SUA REDUÇÃO SEM A APRESENTAÇÃO DE RAZÃO CONTUNDENTE - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU
MANTIDA RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Horacio Xavier Franco
Neto (OAB: 236385/SP) (Defensor Público) - Luziane de Oliveira (OAB: 244651/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1010993-93.2018.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: I. S. da S. de S. (Menor(es)
representado(s)) - Apelante: C. C. S. da S. (Representando Menor(es)) - Apelado: T. de L. de S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA ALIMENTOS
FIXAÇÃO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA ALIMENTANDA MAJORAÇÃO PRETENDIDA
QUE SE MOSTRA INVIÁVEL, ANTE OS ELEMENTOS DOS AUTOS FIXAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR QUE MERECE SER
CONFIRMADA, POSTO QUE PROFERIDA À LUZ DO TRINÔMIO POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE
ALIMENTANTE QUE POSSUI GANHOS MODESTOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Valeriano dos Santos (OAB: 348377/SP) - Nelson Militão Verissimo Junior (OAB: 342600/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1011316-67.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: S. da S. B. G.
(Justiça Gratuita) - Apelado: A. F. L. G. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA AÇÃO DE DIVÓRCIO PROPOSTA PELO CÔNJUGE VIRAGO EM FACE DO VARÃO
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANUTENÇÃO UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO VERSUS “NAMORO
QUALIFICADO” HIPÓTESE EM QUE NÃO COMPROVADO O PRINCIPAL REQUISITO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA
UNIÃO ESTÁVEL: A VONTADE DE CONSTITUIR FAMÍLIA NÃO LOGROU A AUTORA DIFERENCIAR A CONVIVÊNCIA TIDA
COM O RÉU DE UM NAMORO, AINDA QUE QUALIFICADO INVIÁVEL A PARTILHA DO BEM IMÓVEL ADQUIRIDO PELO RÉU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º