TJSP 01/12/2020 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
2020
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Moreth Loquez (OAB: 15347/DF) - Camila Perissini Bruzzese
(OAB: 212496/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2196599-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudinei de
Almeida - Agravada: Astanesia Santos Feitoza de Almeida - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INDEFERIMENTO DA
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA MANUTENÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL QUE NÃO É DE FÁCIL DETERIORAÇÃO AGRAVADA QUE
ALEGA TER DIREITO A BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE SE IMPÕE REQUISITOS
DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aparecido dos
Santos Machado (OAB: 382526/SP) - Maria Dilisier Ribeiro Soares (OAB: 347790/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2200857-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Apparecida
Domingues Moreno (Espólio) - Agravante: Eliana Salgueiro Morandi (Inventariante) - Agravado: Antonio Augusto Salgueiro
Antunes (Inventariante) - Agravado: Antônio Salgueiro Antunes (Espólio) - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIBIR CONTAS. INVENTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA FASE
QUE JULGOU PROCEDENTE A EXIBIÇÃO DE CONTAS. INSURGÊNCIA DA INVENTARIANTE QUANTO AO PRAZO DE
PRESCRIÇÃO, E SOLICITAÇÃO PARA FIXAR O TERMO INICIAL DAS CONTAS EXIGIDAS DA DATA DO FALECIMENTO,
AFASTANDO-SE A PRESCRIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. O PRAZO PRESCRICIONAL É DE 10 (DEZ) ANOS, PREVISTO NO
ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL. A PRESCRIÇÃO PARA EXIGIR CONTAS TEM SEU INÍCIO A PARTIR DO MOMENTO QUE O
RÉU DEIXOU O CARGO, QUANDO VIOLOU O DEVER DE TER PRESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 618, INCISO VII DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose
Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP) - Fernando Antonio Jacob Pereira Rodrigues (OAB: 167874/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 2205294-20.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: C. N. U. - C. C.
- Agravado: K. dos S. de A. - Magistrado(a) Penna Machado - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO CÍVEL.
PLANO DE SAÚDE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DA R. DECISÃO QUE CONCEDEU O PEDIDO
LIMINAR - INDEFERIMENTO DA TUTELA RECURSAL V. ACÓRDÃO PROLATADO PELA COLENDA CÂMARA NO PROCESSO
PRINCIPAL PERDA DO OBJETO RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 367876/SP) - Elza Maria da Cunha Ferraz (OAB: 324397/SP) - Renato Gomes de
Azevedo (OAB: 283127/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2207960-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A. F.
- Agravado: A. A. dos S. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO
DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS AÇÃO AJUIZADA POR EX-CÔNJUGE QUE HAVIA RENUNCIADO AOS ALIMENTOS ALEGAÇÃO DE VÍCIO
DE CONSENTIMENTO QUE DEVERÁ SER COMPROVADA ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES QUE SÃO EXCEPCIONAIS
AUTORA QUE POSSUI FILHOS MAIORES, OS QUAIS DEVERÃO AMPARAR A MÃE, SE NECESSÁRIO RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda de Fatima Santos Pegado (OAB: 441158/SP) - Gabriel Ricardo
da Silva (OAB: 279271/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2209206-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Cristiano Isaias
da Silva e outro - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO AGRAVADA QUE BEM OBSERVOU - EM COGNIÇÃO SUMÁRIA - DIREITO
À PROPRIEDADE E POSSE DOS AGRAVADOS, INCLUSIVE COM BASE NA PROVA ESCRITA PRODUZIDA AUSÊNCIA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º