TJSP 01/12/2020 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
3204
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Martha Aparecida Fiore Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV:
MARIA CAROLINA FIORE MONTAGNER GERIN (OAB 259215/SP)
Processo 0001095-72.2020.8.26.0452 (processo principal 1000528-24.2020.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Martha Aparecida Fiore Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV:
MARIA CAROLINA FIORE MONTAGNER GERIN (OAB 259215/SP)
Processo 0001103-49.2020.8.26.0452 (processo principal 1000824-46.2020.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Férias - Marco Augusto de Azevedo Giaccheri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestese a fazenda pública devedora sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: GILMAR
RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0001186-65.2020.8.26.0452 (processo principal 1002818-46.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Tania de Andrade Nunes Silva - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30)
dias. Int. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 0001247-57.2019.8.26.0452/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Eduardo
Macedo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da manifestação de pág. 27, arquive-se. Int. - ADV:
WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0001255-97.2020.8.26.0452 (processo principal 1002040-76.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos Daniel Vaz - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos. Manifestese a fazenda pública devedora sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: PAULA
EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)
Processo 1000173-14.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio
Aparecido Bento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o que de direito, ficando ciente de
que o cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital (Art. 1285 e 1286, NSCGJ). No mais, não sendo
requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a
pedido da parte (Art. 1286, § 6º, NSCGJ). Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 1000226-29.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo
Luiz Frigeri - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Requeira o(a) autor(a)
o que de direito, no prosseguimento do feito, ficando ciente de que o cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de
incidente digital (Art. 1285 e 1286, NSCGJ). No mais, não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz
mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Art. 1286, § 6º, NSCGJ). Int. - ADV: JOÃO
CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 1000522-17.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Martha Aparecida Fiore
Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: MARIA CAROLINA FIORE MONTAGNER
GERIN (OAB 259215/SP)
Processo 1000523-02.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Martha Aparecida Fiore
Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: MARIA CAROLINA FIORE MONTAGNER
GERIN (OAB 259215/SP)
Processo 1000528-24.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Martha Aparecida Fiore
Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: MARIA CAROLINA FIORE MONTAGNER
GERIN (OAB 259215/SP)
Processo 1000644-30.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Ida Aparecida Zamproni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: OSWALDO TADEU
FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 1000712-77.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - André
Alvaro do Rosario - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ - Vistos. À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior
da Magistratura, CITE-SE a ré para que, querendo, apresente contestação em trinta (30) dias, com a advertência de que,
caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação de proposta de
conciliação não induz à confissão, nos termos do Enunciado 76 do FONAJEF. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária, por
quinze (15) dias. A seguir, com ou sem manifestação, concluam-me os autos para decisão. Advirtam-se às partes que poderá,
caso necessário, ser determinada dilação probatória. Cite-se e intime-se. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ ORTEGA (OAB 400982/
SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP)
Processo 1000761-21.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reserva Remunerada - J.C. - S.P.P.S. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c.c. o
artigo 27, da Lei 12.153/09. Sem recurso oficial, a considerar o disposto no artigo 11, da Lei nº 12.153/09. P.R.I.C. - ADV:
MÁRCIO ANTONIO MARTINS COMBINATO (OAB 389980/SP)
Processo 1000883-34.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Glaucia Gonçalves
Ferreira Tristao - - Pedro Aparecido de Oliveira - - Sirlei Aparecida de Almeida Oliveira - - Pedro Tristão - - Luiz Alcides José
Oliveira - - André Vitor de Oliveira Carlos - - Fatima Aparecida de Oliveira Berci da Silva - - Eluiza de Souza - - Elaine Cristina de
Almeida - - Andreza Martins Brassero Boranelli - Vistos. À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura,
CITE-SE a ré para que, querendo, apresente contestação em trinta (30) dias, com a advertência de que, caso tenha proposta
de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação de proposta de conciliação não induz
à confissão, nos termos do Enunciado 76 do FONAJEF. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária, por quinze (15) dias. A
seguir, com ou sem manifestação, concluam-me os autos para decisão. Advirtam-se às partes que poderá, caso necessário, ser
determinada dilação probatória. Cite-se e intime-se. Int. - ADV: RIVALDO SPINARDI JUNIOR (OAB 383812/SP), MARCIO DE
SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP)
Processo 1001020-21.2017.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Henrique
de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, anotandose. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública nos efeitos devolutivo e suspensivo. Contrarrazões no prazo legal.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 1001109-73.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joel
Pinto da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o que
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