TJSP 27/01/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
2016
Processo 1000472-62.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thales de
Aguiar Tavares Neto - - Helena Kerpe de Oliveira Tavares - - Lais de Oliveira Tavares - - Victor Fernando Silva Reinoso Cotulio Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em)
defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. - ADV: GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP)
Processo 1003158-61.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andressa
Maria da Silva Pereira - - Vagner Zeferino Pereira - Rute Pereira Arnaldo - Fl. 116: Ciente. Fls. 117/118: Defiro. Providencie
a Serventia o imediato desbloqueio de transferência da motocicleta descrita na inicial, haja vista que a tutela antecipada
concedida à fl. 34 restou revogada por força da sentença de mérito de fls. 103/108. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA
MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP)
Processo 1005350-98.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Brenda Fernandes
Pereira - - Lourdes Zangirolami Pereira - Aerovias Del Continente Americano S/A - Avianca e outro - Às requerentes para
esclarecerem, em cinco dias, acerca da divergência entre o banco e o código informado no Formulário MLE, tendo em vista que
o código informado (756), pertence a outra instituição bancária, conforme cópia juntada a seguir - ADV: HÉLIO JOÃO PEPE DE
MORAES (OAB 13619/ES), JULIANA CYPRESTE FERRARI (OAB 420790/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP)
Processo 1005716-06.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Carlos Neres de Assis - Recebo a
petição de fl. 39 como emenda da inicial para inclusão do sócio proprietário da executada no polo passivo da ação, qualificado a
fl. 39, anotando-se. Após, citem-se os executados, sendo que a pessoa jurídica deverá ser citada na pessoa do sócio ora incluso
no polo passivo, nos termos da decisão de fls. 30/31. - ADV: LUCIANA ASSIS SILVA MORAES (OAB 43050/GO)
Processo 1010418-92.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ilacir
Valentim Viveiros Junior - 3j Magossi Transportes Ltda Epp - Designo audiência de instrução, debates e julgamento virtual, para
o dia 09 de fevereiro de 2021 às 14:00 . A audiência será realizada por videoconferência, utilizando-se o aplicativo Microsoft
Teams, conforme Comunicado CG nº 284/2020, as partes, advogados e testemunhas receberam convite com o link para acessar
a audiência no horário designado, de acordo com as informações prestadas nos autos. Portanto, ficam intimadas para no prazo
de cinco dias, caso ainda não o tenham feito, informarem nos autos os respectivos e-mails das partes, advogados e testemunhas.
Procedam-se o agendamento, convites e intimações necessárias. Int.. - ADV: MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP),
ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP)
Processo 1012789-29.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Thaina de Jesus
Cassemiro da Silva - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por THAINA DE JESUS
CASSEMIRO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S/A, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo
Civil. Não há condenação em custas ou honorários nesta fase processual. P.R.I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 308846/SP)
Processo 1012789-29.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Thaina de Jesus
Cassemiro da Silva - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao requerido do recurso interposto, e do prazo legal para contrarrazões
- ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA (OAB
308846/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2021
Processo 1011568-11.2020.8.26.0320 - Cautelar Inominada Criminal - Violação de domicílio - I.P.P.S. - Intime-se a requerente
para que se manifeste sobre a existência de outro endereço para intimação de Edneia. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade
Policial solicitando informações sobre a instauração e distribuição de procedimento investigatório sobre os fatos em questão. ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1501226-78.2020.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Desobediência - TRANSIT DO BRASIL LTDA. - Acolho a
manifestação da Representante do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, em que figura como
autor do fato o Representante legal da empresa TRANSIT DO BRASIL LTDA., ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de
Processo Penal. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: POLLYANA DE SANTANA SOARES
(OAB 312413/SP), FABIANA ZANATTA VIANA (OAB 221614/SP), ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB 112335/SP)
Processo 1501388-73.2020.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Injúria - Justiça Pública - DESCONHECIDO e outro MARIO CELSO BOTION - Vistos. Foi instaurado inquérito policial para apurar a autoria dos fatos imputados a Carlos Manuel
Pereira Fernandes. Segundo o relato da autoridade policial, o inquérito foi inconclusivo. Diante de tal assertiva, tornem ao órgão
do Ministério Público para que esclareça se pretende novas diligências ou requererá ou arquivamento da investigação. Intimese. - ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP)
Processo 1501388-73.2020.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Injúria - Justiça Pública - DESCONHECIDO e outro - MARIO
CELSO BOTION - Acolho a manifestação do Representante do Ministério Público às fls. 89/90 e determino o arquivamento dos
presentes autos, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Em havendo armas e ou objetos apreendidos,
certificado o trânsito em julgado, comunique-se esta decisão de arquivamento ao Juiz Corregedor Permanente da Seção de
Depósito e Guarda de Armas e Objetos. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: OSIEL
LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP)
Processo 1501514-26.2020.8.26.0320 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - F.A.C.P. e outro - A.C.A.P. - considerando o
decurso do prazo decadencial para oferecimento de queixa-crime por parte da vítima, DECLARO EXTINTA a punibilidade das
autoras do fato F.A.C.P e B.A.S.S., com fundamento no artigo 91 da Lei 9.099/95, c.c. o art. 107, inc. IV segunda parte do
Código Penal. P.I.C. - ADV: WILZA CARLA DE FREITAS PICCININI (OAB 295472/SP)
Processo 1502321-17.2018.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - EMERSON ALVES DA
COSTA - VANER AMADIO - Nota de Cartório: Audiência preliminar designada para o dia 22/02/2021, às 17h00, sendo que
será realizada por videoconferência, utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, conforme Comunicado CG nº 284/2020. - ADV:
CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1502400-59.2019.8.26.0320 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUCAS GABRIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º