TJSP 11/02/2021 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
2008
Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Delegado da Delegacia Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado
Em Marília-sp - Agravada: Scarpim Comercio de Cereais LTDA - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP)
85 - 3006628-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator Osvaldo
Magalhães - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Beatriz Souza Moura dos Anjos (Justiça Gratuita) - Advogado: Jorge
Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
86 - 0000402-63.2015.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação Cível - Lorena - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Aimara Comércio e Representações Ltda - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy
(OAB: 332151/SP) - Advogada: Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/SP) - Advogada: Marina Guatelli Guimarães
de Lima (OAB: 248258/SP) - Advogada: Livia Junqueira Barbosa Costa (OAB: 251622/SP) - Advogado: Octávio Lopes Santos
Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
87 - 0000702-12.2015.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação Cível - São Roque - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Marilda Therezinha Von Klay Alves dos Santos e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Roque - Advogada: Márcia César
Estrada (OAB: 213939/SP) (Fls: 8) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) (Procurador)
88 - 0001447-15.2010.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.260992-8) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Apelante: Benedita Inês Leão e outros - Apelante: Maria do Couto Hidalgo - Apelada: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP) - Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/
SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
89 - 0002479-63.2009.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Ferreira Rodrigues
- Apelante: Jorge Abissamra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz
de Vasconcelos - Interessado: Joyce Ferreira (Por curador) - Interessada: Renata Besagio Ruiz - Interessado: Sabrina Ribeiro
Carvalho (Por curador) - Interessado: Miriam Aparecida dos Santos Oliveira e outros - Interessado: Sueli Pereira Batista
Sutilo - Interessado: Karina Torquato - Interessado: Fabio Gu,ercindo - Interessado: Renato de Almeida Araujo Junior e outro
- Interessado: Paulo Wiazowski Filho - Interessado: Ramon Ruiz Lopes Filho - Interessado: Fernanda Besagio Ruiz Ramos Interessado: Tulio José Costa Rodrigues da cunha - Interessado: Miriam Aparecida dos santos Oliveira - Interessada: Thaise
Pizolito de Moraes - Interessado: Raquel de magalhães Nascimento - Interessado: Athanael Farias Yanez - Interessado: Josafa
Alves Coutinho - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB:
109889/SP) (Fls: 4909) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Advogado: Ricardo Penteado de Freitas
Borges (OAB: 92770/SP) (Fls: 3815) - Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP) (Fls: 4605) - Advogada:
Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador) (Fls: 3550) - Advogada: Silvaneide de Oliveira Felix (OAB:
381133/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 4803) - Advogada: Renata Besagio Ruiz (OAB: 131817/SP) (Causa própria) - Advogada:
Sabrina Ribeiro Carvalho (OAB: 179681/SP) (Causa própria) (Fls: 4644) - Advogada: Ana Maria Meirelles (OAB: 49842/SP) (Fls:
4849) - Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 4865) - Advogado: Edson de Moura
(OAB: 158176/SP) - Advogado: Nivaldo de Santana Pina (OAB: 338473/SP) (Fls: 4681) - Advogado: Edson Belarmino (OAB:
260983/SP) (Fls: 4051) - Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP) - Advogado: Andre Figueiras Noschese
Guerato (OAB: 147963/SP) (Fls: 4604) - Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP) (Causa própria) (Fls: 3823)
- Advogado: Carlos Roberto Riccio Genovezzi (OAB: 42194/SP) (Fls: 3851) - Advogado: Nelson Rodrigues da Cunha (OAB:
30334/SP) (Fls: 3421) - Advogado: Lucas Pimenta Bertagnolli (OAB: 313334/SP) (Fls: 3987) - Advogado: Cristian Ricardo Sivera
(OAB: 173854/SP) (Fls: 3788) - Advogada: Raquel de Magalhães Nascimento (OAB: 185057/SP) (Causa própria) - Advogada:
Cicera Maria de Souza Lemes (OAB: 154199/SP) (Fls: 3408) - Advogado: Athanael Farias Yanez (OAB: 126084/SP) (Fls: 3377)
- Advogado: Ruy Oscar dos Santos (OAB: 105587/SP) (Fls: 3704)
90 - 0004531-86.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.004531-8) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Nunes Advogada: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
91 - 0009445-30.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Max
Precision Indústria Metalúrgica Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP)
(Fls: 63) - Advogado: Rafael Souza de Barros (OAB: 430534/SP) (Procurador)
92 - 0010217-13.2011.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: Concessionária
do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Apelante: Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia - Apelado:
Ederaldo Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Mauricio Almeida Fiori (OAB: 282360/SP) - Advogado: Leonardo Briganti
(OAB: 165367/SP) - Advogado: Marcos Rogerio Manteiga (OAB: 242389/SP)
93 - 0017004-95.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães
- Apelante: José Donha Castilho Mayoral (Falecido) e outros - Apelante: Helena Fernanda Agua Mayoral (Herdeiro) e outros Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 17) - Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada:
Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP)
(Procurador) (Fls: 62)
94 - 0030536-95.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Magalhães
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Rogerio Medina Gutierrez
- Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Umberto Cipolato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º