TJSP 16/02/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2008
Processo 0009870-10.2010.8.26.0361 (361.01.2010.009870) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Dirceu de Arruda - Oswaldo Augusto da Conceição - De acordo com o Comunicado nº 211/2019, o recolhimento da taxa passou a
ser requisito para o desarquivamento desde 29/03/2019, portanto, providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva
taxa no valor de R$ 35,26, na guia F.E.D.T.J código 206-2 no prazo de 05 dias. No silêncio os autos permaneceram no arquivo. ADV: ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB
87787/SP)
Processo 0011123-52.2018.8.26.0361 (processo principal 1015790-98.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marinei de Souza Pereira - C.R.M. - - F.R.C. - Manifestação com documentos
(Fls. 193 e ss..): ciência a parte exequente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: ORLANDO PIRES MACIEL (OAB
325917/SP), LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP)
Processo 0011592-64.2019.8.26.0361 (processo principal 1009017-03.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Prestação de Serviços - Romulo Silva Cerqueira - Me - Vistos. Na esteira do quanto decidido às fls. 72, tendo sido a intimação
enviada ao endereço anteriormente informado nos autos, reputa-se válida nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC.
Abra-se vista à Defensoria Pública para eventual impugnação no prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 0012305-39.2019.8.26.0361 (processo principal 1003120-57.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - Manifestação com documentos (Fls. 88 e ss.): ciência a parte exequente para
eventual manifestação no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 0013776-95.2016.8.26.0361 (processo principal 1011308-78.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luciano Lopes da Silva - - Simone Florisbela de Oliveira - Associação de Moradores do Condomínio
Bosques de São Francisco - Vistos. 1. Intime-se a empresa executada para que, no prazo de quinze dias, disponibilize ao
perito judicial nomeado, ou apresente nestes autos, cópias dos balanços patrimoniais, bem como respectivos documentos e
extratos referentes aos últimos cinco anos. Anote-se que o não cumprimento da presente determinação poderá caracterizar ato
atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até 20% sobre o valor da causa, sem prejuízo de eventuais
sanções criminais, civis e processuais cabíveis. 2. Dê-se ciência ao perito judicial quanto à petição e documentos acostados às
fls. 522/582. 3. Sem prejuízo, esclareça o exequente a manifestação de fls. 522, no que se refere à tentativa de localização de
eventuais bens imóveis de titularidade da executada, uma vez que se trata de penhora de percentual sobre o faturamento. Int. ADV: RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP), ANDREIA DE PADUA RAMOS (OAB 326127/SP)
Processo 0014121-61.2016.8.26.0361 (processo principal 1004680-10.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - JOSE LOPES DE CAMARGO - Jonas Cardoso Imoveis Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente
quanto à petição e documentos de fls. 125/131. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA
(OAB 152411/SP), MARCELO MONTINI (OAB 92069/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 0014610-93.2019.8.26.0361 (processo principal 1002197-07.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA - VALDIR SOARES RAMOS - Fls. 202/205: Diante do negativo
bloqueio de valores junto ao sistema informatizado Sisbajud, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no
prazo de 05 dias. Nada mais. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), FRANCISCO ALVES DE
LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0019326-03.2018.8.26.0361 (processo principal 1009642-42.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Adriana Zorio Marguti - - Alfredo Roberto Heindl - Associação dos Adquirentes de Lotes em Aruã Vistos. Esclareça a exequente o pedido de alienação do bem uma vez que ainda não efetivada a penhora. Int. - ADV: SOLANO
CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 1000250-39.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Nerra Maria Coura - Maria de Fátima de Jesus e
outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls.
144/145. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspensa a execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá
ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. Oportunamente, a parte exequente deverá comunicar ao Juízo
acerca do integral cumprimento da avença para fins de extinção da ação pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo
ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JOSE SOARES DA SILVA
JUNIOR (OAB 417772/SP), ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA (OAB 116942/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO
LOLLI (OAB 355653/SP)
Processo 1000406-95.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Fls. 115/121: Ciência às partes para eventual manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP)
Processo 1000682-24.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Jardim Europa - Fls. 72/74: Diante do infrutífero bloqueio de valores, conforme protocolos, vez que ínfimos os valores bloqueados
perante o valor da execução, o que recomenda o imediato desbloqueio on line, (artigo 836 do CPC), manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA
MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 1000727-28.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Domingos Parra Neto Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Vistos. 1- Autos baixados. Ciência do v. Acórdão (fls. 192/203) que negou provimento
ao recurso interposto, cujo trânsito em julgado foi devidamente certificado às fls. 205. 2- O procedimento de cumprimento de
sentença deve ser protocolado, pela parte vencedora, adequadamente pelo e-saj, via peticionamento intermediário, através da
classe 156 - Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016 (No portal E-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”).
3- Não havendo outras pendências, providencie a baixa definitiva da presente ação no sistema SAJ, arquivando-se os autos
com as cautelas de praxe. 4- Intime-se. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), JANAINA FERRAZ DE
OLIVEIRA HASEYAMA (OAB 240821/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 1001340-48.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - C.R.V.P. - Vistos. 1Fls. 77: Ciente. 2- Diante da manifestação da parte exequente, dou por levantada a penhora sobre os direitos que o executado
possui sobre os veículos Fiat/Uno, placa EQS 1001. Com efeito, no caso dos autos, tem-se que não houve a inserção da
restrição de transferência sobre o veículo via sistema Renajud. 3- No prazo de 05 dias requeira o que de direito em termos de
prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se a execução, independentemente de novo pronunciamento,
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