TJSP 16/02/2021 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2213
reais). Expeça-se certidão de honorário aos patronos da parte autora nos moldes do convênio entre a OAB/SP e a DPE/SP (p.
08/09). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Processo 1002825-62.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.T.L.P. - Manifeste-se a autora (decorreu o
prazo para contestação). Após, vista ao M.P. - ADV: JÉSSICA CRISTINA BISSOLLI (OAB 411663/SP)
Processo 1003039-87.2019.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Apparecida Vicente Freire de Andrade Eugênio Freire de Andrade Filho - - Maria Aparecida Freire de Andrade Gáspari - - Rosa Maria Freire de Andrade - Fls.270:
manifestem-se as herdeiras. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB
111320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2021
Processo 0000078-25.2021.8.26.0368 (processo principal 1000009-15.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eder Roberto Camassutti - Homologo o cálculo apresentado pelo INSS a
fls.15. Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ
(OAB 230862/SP)
Processo 0000133-73.2021.8.26.0368 (processo principal 1001246-16.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Rural (Art. 48/51) - Izilda Maria Feitoza Santos de Campos - Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos
(precweb). - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 0000198-68.2021.8.26.0368 (processo principal 1001154-72.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antônio Sancho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo
Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença,
conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de R$79.769,30, sendo R$77.021,37 relativo ao principal e, R$2.747,93,
referentes aos honorários advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 12 de fevereiro de 2021 - ADV: VERONICA GRECCO (OAB
278866/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB
245783/SP)
Processo 0002410-96.2020.8.26.0368 (processo principal 1004779-51.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Mira - Esclareça o exequente se tem interesse
no prosseguimento do feito. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000390-81.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Elizete Aparecida Botura
Antunes - A aposentadoria da autora suplanta os R$ 5.000,00 (cinco mil reais) (p. 10), não fazendo jus aos benefícios da
assistência judiciária (fls. 10), que fica indeferida. Providencie o recolhimento da taxa judiciária, devida nos termos da Lei
Estadual nº 11.608/03, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP)
Processo 1002160-46.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciana Pedrazzoli
Martins Parra - - Milena Verardino Bellodi Colatrelli - - Sirlene Neli Ulian - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Aguarde-se eventual
manifestação do perito (fls.162). - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO
(OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2021
Processo 0002272-32.2020.8.26.0368 (processo principal 1003331-72.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - C.M.D. - Fls.39/40: para colocar termo à discussão, certifique a serventia o “trânsito em
julgado” da decisão de fls.23. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 1003265-92.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos H.S.S. - P.M.M.A. e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
deduzido por HELOISA SILVA SANTOS contra a FAZENDA MUNICIPAL DE MONTE ALTO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), observada a gratuidade judiciária concedida (art. 98,
§ 3º, do CPC). Retifique-se o valor da causa para R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais). Expeça-se
certidão de honorários ao advogado nomeado para atuar no feito, nos termos do Convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º