TJSP 02/03/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3228
2016
o cadastro processual, para retificação da parte ativa, a fim de que conste apenas o menor, J. C. F. N. R., representado por
sua genitora. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Após, conclusos.
Int. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP)
Processo 1000267-56.2020.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S. - R.P.S. - Ante o exposto,
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, constante de fls.
62. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação de modificação de guarda, com fundamento no artigo 487, III, letra “b”,
do Código de Processo Civil. Homologo ainda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal
manifestada pelas partes. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, em relação às partes acordantes, e, após, feitas
as devidas comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Oportunamente, expeçase certidão de honorários ao advogado dativo no patamar máximo previsto na tabela do Convênio DPESP/OAB. P.I.C.. - ADV:
MARCIA HITOMI MIYAMARU (OAB 388696/SP), RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
Processo 1000424-29.2020.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.K.S.L. - R.A.S.L. - Vistos. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte requerida. Anote-se. Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de
15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida às fls. 71/136. Após, ao MP. Intimemse. - ADV: JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), GABRIEL
CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP)
Processo 1000500-29.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - M.V.J.O. - E.A.O. - Vistos. Fl. 367: Reiterese o ofício de fl. 364, em seus termos. Intimem-se. - ADV: MARISA DA SILVA (OAB 345555/SP)
Processo 1000905-60.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P. - M.P.G. - Vistos. Fl. 139: Manifeste-se a
parte requerente, de modo a requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. Após, ao MP. Intimemse. - ADV: LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP)
Processo 1000905-60.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P. - M.P.G. - Vistos. Diante do teor
da petição de fl. 141, bem como da manifestação do(a) i. representante do Ministério Público de fls. 144/145, oficie-se ao
Presidente da 89.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP, de modo a solicitar a nomeação de Curador Especial
para a parte requerida, citada por edital, nos termos do inciso II, do artigo 72, do Código de Processo Civil. Com a juntada da
nomeação, dê-se vista dos autos ao curador nomeado, para oferecimento de contestação, no prazo legal de 30 (trinta) dias.
SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: LUCAS
FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP)
Processo 1000976-91.2020.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.S. - L.B.S.M. - - T.B.S. - Vistos. Fl. 30: Fica
a parte inventariante intimada, em reiteração, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer em
Cartório, a fim de ser assinado o Termo de Inventariante, bem como advertida de que, no prazo de 20 (vinte) dias, contado
de quando prestar o compromisso, deverá apresentar nos autos as primeiras declarações. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001024-50.2020.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.N. - J.N.F.N. - Vistos. Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita em favor da parte requerida. Anote-se. Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida às fls. 20/33. Intimem-se. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO
FAGNANI (OAB 194622/SP), RAIMUNDO MESSIAS SOARES DE SOUZA (OAB 137925/SP)
Processo 1001050-48.2020.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Celina Pelho Moro - Fabio Cesar Pelho Moro - Paulo Cesar Pelho Moro - - Hélio Moro Neto - Antonio Moro - Vistos. Fl. 19: Fica a parte inventariante intimada, em reiteração,
por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer em Cartório, a fim de ser assinado o Termo de
Inventariante, bem como advertida de que, no prazo de 20 (vinte) dias, contado de quando prestar o compromisso, deverá
apresentar nos autos as primeiras declarações. Intimem-se. - ADV: JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
Processo 1001472-23.2020.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - J.T.S. - “Providencie, o patrono da parte
requerente, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 46/48, por meio de peticionamento eletrônico, instruindo-a com
as principais peças digitalizadas, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição, nos termos da Resolução n.
551/2011 e dos Comunicados CG n. 2290/2016 e CG n. 1951/2017.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1001555-78.2016.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Batista - Valéria Cristina Firme
Castilho - Sandra Cristina Firme Alves - - Vivian Prici Batista - Maria Olinda da Silva - “Ciência aos herdeiros da expedição do
Formal de Partilha de folhas 149/150, expedido observando-se o disposto no Provimento CG 14/2020 e no artigo 1.273-A das
Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos da r. sentença de fls. 143/144.” - ADV: SIDINEIA RAMOS DE
ARAUJO (OAB 227505/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1001607-35.2020.8.26.0356 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Estélia de Fatima Correia - Amenades
Silveira Correa - Vistos. Diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 46/47), proceda-se ao registro do testamento
no livro próprio da Serventia, trasladando-se cópia do respectivo registro para estes autos. Após, conclusos. No mais,
desnecessárias novas intimações do Ministério Público, em razão dos termos da manifestação já citada. Anote-se. Intimem-se.
- ADV: BRUNA TINTI MOREIRA (OAB 405240/SP), LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP)
Processo 1001782-68.2016.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.T. - C.A.T. - Vistos.
Fls. 288/289: Defiro a realização de pesquisa e bloqueio de veículo de propriedade da parte executada, on-line, pelo sistema
RENAJUD, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e a juntada da respectiva minuta. Após, com a juntada da
resposta, tanto positiva, quanto negativa, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito. Intimem-se.(RESULTADO: BLOQUEIO RENAJUD NEGATIVO, nenhum veículo bloqueado). - ADV:
JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1001829-71.2018.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.F.E.R. - - B.F.E.M. - F.O.R. - Vistos.
Fl. 145: Esclareça a parte exequente o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para efetivo
prosseguimento do feito. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: TAINARA PRISCILA ANTUNES (OAB 396538/SP)
Processo 1002031-14.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.O.S. - V.T.S. - - C.F.S. - “Providencie, o
patrono da parte requerente, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 107/109, por meio de peticionamento eletrônico,
instruindo-a com as principais peças digitalizadas, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição, nos
termos da Resolução n. 551/2011 e dos Comunicados CG n. 2290/2016 e CG n. 1951/2017.” - ADV: FRANCISCO OLIVEIRA
SILVA (OAB 156202/SP)
Processo 1002036-02.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - T.C.R.F. - Vistos. Fl. 37: Dê-se
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