TJSP 03/03/2021 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
1569
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) - Debora Lima Cordeiro (OAB: 248718/SP) - Rayane Nunes Santos (OAB:
386469/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2170277-20.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Carlos Roberto Seiscentos - Embargda: Patricia Costa e Silva - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BLOQUEIO DE VALOR ENCONTRADO EM
CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO AGRAVANTE ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DESCABIMENTO CARÁTER
ALIMENTAR NÃO DEMONSTRADO AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA A RESPEITO DA ORIGEM DA QUANTIA BLOQUEADA
NÃO INCIDÊNCIA DA PROTEÇÃO CONTIDA NO ART. 833, IV DO CPC IMPOSSIBILIDADE AINDA DE LIBERAÇÃO DE VALOR
LIMITADO AO PREVISTO NO ART. 833, X DO CPC INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A QUANTIA BLOQUEADA
ESTAVA DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO.HONORÁRIOS
RECURSAIS PEDIDO DA AGRAVADA, EM CONTRAMINUTA, DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS IMPOSSIBILIDADE
DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO NA
QUAL ELES NÃO FORAM ESTIPULADOS INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§ 1º E 11 DO CPC.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO
OCORRÊNCIA CONDUTA PROCESSUAL DO AGRAVANTE QUE NÃO EXTRAPOLOU OS LIMITES DO REGULAR EXERCÍCIO
DO DIREITO DE DEFESA DE SEUS INTERESSES EM JUÍZO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRECIAÇÃO DEFINITIVA DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TORNA PREJUDICADO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
EM FACE DA DECISÃO LIMINAR PELA QUAL FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) - Debora Lima Cordeiro (OAB: 248718/SP) - Rayane
Nunes Santos (OAB: 386469/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2176310-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Vanessa
Ramos Galdino Pereira de Sousa Campos - Agravado: Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Magistrado(a) Tasso Duarte
de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 32181AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
PESSOA FÍSICA. COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO
SEU PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. BENEFÍCIO CONCEDIDO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Helio Gregorio da Silva (OAB: 62891/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2179363-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flavio Francisco
de Araujo - Agravado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 32199AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA.
COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO SEU PRÓPRIO
SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. BENEFÍCIO CONCEDIDO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Fernando Fonseca Martins Junior (OAB: 305308/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2179601-34.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Embapack Industria Gráfica de Embalagens LTDA e outros - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Tasso Duarte de
Melo - Rejeitaram os embargos. V. U. - VOTO Nº 33256EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MERO
INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARÁTER MERAMENTE
INFRINGENTE.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB:
258423/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2183434-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Ageu da
Silva Albuquerque (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - VOTO Nº 32239AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. COMPROVAÇÃO
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