TJSP 03/03/2021 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Camaforte Damasceno (OAB: 276766/SP) Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
2019
R$ 140,90 - GUIA
valores referentes
o art. 4º, inciso II,
Estevan Nogueira
Nº 2004590-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre
Zegaib e outro - Agravado: Erilho Joaquim de Aragão - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO MATÉRIA AFETA À FASE DE CONHECIMENTO, SENDO VEDADO
À PARTE DISCUTIR QUESTÕES ATINENTES À FASE DE CONHECIMENTO QUANDO JÁ FORMADO O TÍTULO JUDICIAL
PRECLUSÃO.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Neuza de Souza Costa (OAB: 103217/
SP) - Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2010719-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: alexandro
jose da silva - Agravado: IFOOD. COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira Deram provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA INSTITUTO PRESCRITO PELO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL NOS ARTIGOS 98 A 102 LEI Nº 1.060/50 RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ADOÇÃO POR
ANALOGIA DOS PARÂMETROS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FALTA DE
ELEMENTOS CONSISTENTES QUE INDIQUEM, NO MOMENTO, A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS E CUSTAS
PROCESSUAIS SEM O PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO BENEFÍCIO CONCEDIDO. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Monteiro da Silva (OAB: 302688/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2021790-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Bumman Brasil
Infraestrutura Viária e Ambiental Ltda Me - Agravado: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA - Magistrado(a) Sá Moreira
de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOA JURÍDICA POSSIBILIDADE
ENTRETANTO, DIANTE DA FINALIDADE LUCRATIVA, INDISPENSÁVEL A DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA NECESSIDADE E
IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS DO PROCESSO ANOTAÇÕES NEGATIVAS QUE
SÃO PROVA INSUFICIENTE SEM REUNIÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS AUSENTE DEMONSTRAÇÃO PARA
A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA INDEFERIMENTO MANTIDO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE
NÃO MENCIONA O DENUNCIADO E QUALQUER EMPREENDIMENTO SEM CONTRATO QUE INDIQUE O DENUNCIADO
COMO DEVEDOR SOLIDÁRIO OU GARANTE DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA AGRAVANTE SOLIDARIEDADE QUE
NÃO SE PRESUME, DECORRE DA LEI OU DO CONTRATO A EXISTÊNCIA DE DEMANDA PROMOVIDA EM FACE DO
DENUNCIADO E A SORTE DELA NÃO SÃO FUNDAMENTOS PARA A DENUNCIAÇÃO TÍTULO QUE SERÁ CONSTITUÍDO EM
DESFAVOR DO DENUNCIADO NAQUELES AUTOS FALTA DE HIPÓTESE LEGAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 125, INCISO
II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INDEFERIMENTO MANTIDO. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Atair Carlos de Oliveira (OAB: 179733/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2022257-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Fabio Luiz
Caetano Mafra - Agravado: Bavep - Barretos Veículos e Peças Ltda - Agravado: General Motors do Brasil Ltda - Magistrado(a)
Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOA NATURAL PRESUNÇÃO
DESCONSTITUÍDA FATOS QUE DEMONSTRAM SITUAÇÃO INCOMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO DE NECESSITADO EXIGIDA
PELA LEI SALÁRIO EM PATAMAR SUPERIOR AO UTILIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CRITÉRIO PARA
ATUAÇÃO EM PROL DOS NECESSITADOS, PARÂMETRO ADOTADO POR ESTE RELATOR ALÉM DISSO, AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO EM VALOR SIGNIFICATIVO INDEFERIMENTO MANTIDO.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Mirela Pereira Garcia (OAB: 378249/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2022441-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elizangela Alves
Sobré e outro - Agravado: Vivadí - Ensino de Lingua Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA PRESUNÇÃO DESCONSTITUÍDA FATOS QUE DEMONSTRAM SITUAÇÃO INCOMPATÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º