TJSP 04/03/2021 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2110
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS
DO PROCESSO (NÚMERO DE ORDEM, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, COMARCA, PARTE REPRESENTADA,
NOME DO ADVOGADO E RESPECTIVO E-MAIL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL,
EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA
OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
18 - 2297988-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Relator Luiz
Fernando Vaggione - Impetrante: Luiz Carlos Martins Joaquim - Paciente: Carlos Henrique Rosa - Advogado: Luiz Carlos Martins
Joaquim (OAB: 82375/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - Sessão Telepresencial - Reunião do Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 15 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - REUNIÃO DO TEAMS,
COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PODERÁ SOFRER
ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA OS E-MAILS SJ5.1.2@TJSP.JUS.BR OU RBRISOLLA@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM
72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS
DO PROCESSO (NÚMERO DE ORDEM, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, COMARCA, PARTE REPRESENTADA,
NOME DO ADVOGADO E RESPECTIVO E-MAIL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL,
EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA
OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 1500642-84.2018.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Relator Luiz Fernando
Vaggione - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Rosa Fernandes de Oliveira - Advogada:
Beatriz de Oliveira (OAB: 390492/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211) - Advogada: Maria de Fátima Zoccal de Souza (OAB: 181325/
SP) (Procurador) (Fls: 328)
2 - 0011310-27.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Costabile e Solimene - Agravante: JACKSON PAULINO SIMPLICIO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Eduardo Levy Picchetto (OAB: 299384/SP)
3 - 0002521-83.2015.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Relator Luiz Fernando
Vaggione - Revisor Francisco Orlando - Apelante: D. A. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Emerson Alencar Martins
Betim (OAB: 137821/SP)
4 - 0007874-60.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Amaro Thomé - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo Bonfim Lima - Advogado: Alexandre
Beserra Subtil (OAB: 254047/SP)
5 - 2255046-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São João da Boa Vista
- Relator Amaro Thomé - Impetrante: M. B. N. - Impetrado: M. da V. C. - F. de S. J. da B. V. - Advogado: Maurício Betito Neto
(OAB: 160835/SP)
6 - 1502099-37.2019.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Relator Costabile e Solimene
- Apelante: Ary da Rocha Ribeiro Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Barrionuevo
Fabretti (OAB: 316079/SP) (Fls: 456) - Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP) (Fls: 456)
7 - 0003788-69.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Luiz Fernando Vaggione
- Revisor Francisco Orlando - Apelante: Daniele Veroneze de Moraes Marostiga - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Daniela Veroneze de Moraes Marostiga (OAB: 227789/SP)
8 - 2020578-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barra Bonita - Relator Luiz
Fernando Vaggione - Impetrante: Antonio Aparecido Belarmino Junior - Impetrante: Glauber Guilherme Belarmino - Impetrante:
Caio Eduardo Belarmino - Paciente: Cleder Junior Baldi - Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º