TJSP 08/03/2021 - Pág. 2095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
2095
- Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO
ESPECIAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO RAZÕES ACOLHIDAS DECISÃO RETRATADA IMISSÃO DEFERIDA RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Felipe Fleury Feracin (OAB:
332173/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Hugo Andrade
Cossi (OAB: 110521/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2022316-85.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Alberto Lopes Filho (E outros(as)) - Embargte: Anderson Antonio de Mello - Embargte: Antonio Francisco Marques (Falecido)
e outro - Embargte: Antonio Hipolito de Souza - Embargte: Antonio Ruy Sampaio - Embargte: Carlinda de Almeida Aguero Embargte: Celso da Silva Terra - Embargte: Celso Garcia - Embargte: Cinira Sartori - Embargte: Daniel Costa Pedro Dario
Gonzalezs - Embargte: Dauro Gagliato - Embargte: David Paschoal - Embargte: Geraldo de Oliveira Dorta - Embargte: Guilherme
Rosalin - Embargte: Jose Ailton Ribeiro - Embargte: Jose Almeida Sobrinho - Embargte: Jose de Almeida Pentenado - Embargte:
Luiz Carlos Bernardes - Embargte: Luzia Pereira Douetts Diniz - Embargte: Maria Bernadete Gomes - Embargte: Mellynaldo
Gomes Granja - Embargte: Miriam Pereira Baptista - Embargte: Murilo Estevam Cocito - Embargte: Odenor Pedro Ivo Ferreira
Bettarello - Embargte: Oswaldo Galvão de França Filho - Embargte: Otoniel Giao - Embargte: Paulo Luiz Gentil - Embargte:
Rosenkranz Douetts Diniz - Embargte: Takashi Kawano - Embargte: Vanderlei Aparecido Jordan Santander - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA EXTINTA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
EM RELAÇÃO AOS AUTORES QUE NÃO JUNTARAM PROCURAÇÕES ATUALIZADAS, E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO
AOS DEMAIS CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES VERDADEIRO OBJETIVO DE REEXAME DA
MATÉRIA DECIDIDA INADMISSIBILIDADE EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Luis Andrade Junqueira de Brito Arantes (OAB: 122612/SP) - Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2256601-13.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Veralice
Betta Pereira Barbosa Trovilho e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Ana Liarte - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INVERSÃO DO JULGADO IMPOSSIBILIDADE OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PRESTAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR
ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE INVERSÃO DO JULGAMENTO IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0031577-70.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose
Pereira Bezerra Neto e outros - Embargte: Sergio Croco e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferreira
Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO. REJEIÇÃO.
ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES POSTAS EM DISCUSSÃO COM APOIO EM MOTIVAÇÃO
ADEQUADA E SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR O POSICIONAMENTO ADOTADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º