TJSP 06/04/2021 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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Eireli - Joaquim Correa Neto - Autos aguardando manifestação da parte exequente tendo em vista o AR negativo. - ADV:
NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP)
Processo 1005355-48.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistos. Petição retro: não efetuada a citação, dê-se baixa na pauta de audiências. Após, conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1005408-24.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - I
J Saggioro & Cia Ltda - - Maria Thereza Ferreira Mattosinho Saggioro - - Idail João Saggioro - Vistos. Petição retro: serão
realizadas pesquisas de endereços dos executados pelo SISBAJUD, com juntada das respostas aos autos assim que obtidas,
com subsequente vista à parte exequente, com aditamento do mandado ou expedição de carta, conforme o caso. Int. - ADV:
RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1005512-50.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Manoel Celso Fernandes - José
Carlos Rissato Junior - Vista ao autor para réplica à contestação ofertada, no prazo de quinze dias. - ADV: LUIS FERNANDO
ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), THIAGO GALVÃO SABIO (OAB 421783/SP)
Processo 1005563-27.2020.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Art Nobre Formaturas Ltda - Frederico Bovi - Autos aguardando
manifestação da parte requerente tendo em vista o AR negativo de fl. 24. - ADV: RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB
351669/SP)
Processo 1005565-07.2014.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Aparecido Arrabau - - MARIA RITA
MIRANDA ARRABAL - JOSÉ SEBASTIÃO DE PAULA - - BENEDITO DE PAULA - - JOSÉ MARIA DE PAULA - - ALMIR DIONÍZIO
DE PAULA - - MARIA THEREZA DE PAULA - - AILTON ANDRADE DE PAULA - - ADEMIR DONIZETE DE PAULA - - ADRIANA
ERMELINDA DE PAULA NASCIMENTO - - ANDREIA NEUZA DE PAULA UZAI - - ARI FRANCISCO DE PAULA, - - Elias Gabriel
de Paula e outro - Autos aguardando manifestação da parte requerente acerca do AR negativo de fl. 147, bem como do AR de fl.
148 que foi assinado por pessoa diversa. - ADV: ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP)
Processo 1005654-54.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dirce Pinto Dugolim - Edilson Donizete
Dugolim - - Silvia Elaine Dugolim Hypolito - - Valeria Aparecida Dugolim da Silva - Vistos. Deverá ser providenciada pela
inventariante certidão da matrícula do imóvel indicado às fls. 40/42 (matrícula n. 60.269 1º CRI de Jaú). Prazo: trinta dias. Int. ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP)
Processo 1005675-69.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Dalva Losilha Chiuso e outros
- Gustavo Toledo dos Reis e outro - Ato para o advogado apresentar os dados para registro da penhora na ARISP, conforme
solicitado as fls. 141. Prazo cinco dias. - ADV: ABIBI AZAR (OAB 15709/SP), FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP)
Processo 1005729-35.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Município de Itapuí - Cia Agricola Industrial São Jorge - - Alda de Almeida Magalhães - - Célio Magalhães de Almeida Prado - Francisco Ignácio Pastana - - Jose Carlos Martins - - Sebastiao de Toledo Barros Neto - - Ivandira de Toledo Barros - - Ana Vitória
de Toledo Barros e outros - Ao requerido: 1- Aguarda manifestação em termos para prosseguimento do feito, no prazo de cinco
dias. 2- Mandado de levantamento de averbação da imissão na posse nos autos, aguarda impressão e encaminhamento. - ADV:
MARIO CARNEIRO LYRA (OAB 145105/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), DANIEL FERNANDES DE
FREITAS (OAB 265992/SP)
Processo 1005778-13.2014.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ANDREIA BARBOSA LEITE LOURDES DE FATIMA BRANCO RAMOS e outros - Vista requerente para dizer em réplica à contestação, em quinze dias. ADV: BENEDITO EVERALDO DE MATOS (OAB 342554/SP), FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP)
Processo 1005783-25.2020.8.26.0302 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Canyuan Wu - Autos aguardando
providencias do requerente em termos de prosseguimento (manifestar-se quanto os ARs recebidos fls. 153/154). Prazo cinco
dias. - ADV: JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP)
Processo 1005806-05.2019.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu Andreia Cristina Buchere Adorno - Autos aguardando manifestação da parte requerente acerca do AR negativo. - ADV: DANIEL
FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1005839-58.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jefferson Alexandre Galli - Ana
Carolina Vidal de Castro - Autos aguardando manifestação da parte exequente tendo em vista o AR negativo. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1005841-33.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Celso Fernandes - Samir Issa
- - Vera Lucia Moraes - Autos com vista as partes face o laudo pericial juntado às fls. 178/194, no prazo comum de 15 (quinze)
dias, nos moldes do art. 477, §1.º do Código de Processo Civil. - ADV: MANOEL CELSO FERNANDES (OAB 208793/SP), JAIR
ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP)
Processo 1005842-13.2020.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - Gallu Pneus Ltda Me - Ana Carolina Vidal de Castro - Autos
aguardando manifestação da parte exequente tendo em vista o AR negativo. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB
189667/SP)
Processo 1005884-04.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Leandro Henrique
Gomes - Ronchi & Ronchi Imobiliaria Ltda Me - Rochedo Imobiliária - - Leonardo Arantes Christalino - Autos aguardando
manifestação da parte requerente tendo em vista o AR negativo. - ADV: JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/
SP), JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP), FÁBIO DE OLIVEIRA
SANTIL (OAB 209066/SP)
Processo 1005962-90.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.C. - - A.B.C. - J.P.C. - Autos em
termos para a parte requerida falar sobre os documentos juntados em réplica à contestação. - ADV: PATRICIA LUCIANA BENTO
(OAB 409342/SP), SARAH CANELLA (OAB 345605/SP)
Processo 1005979-63.2018.8.26.0302 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Eliana Lourenço da Silva Franco
- Me - - Eliana Lourenço da Silva Franco - - Geovane Lourenço da Silva - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Sicoob
Credicoonai - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos a fls. 320/322, presentes os requisitos para sua interposição,
em especial a tempestividade, e lhes dou parcial provimento, sem efeitos modificativos, entretanto. De fato, o contrato de mútuo
que embasa a execução foi encartado nos autos digitais como documento sigiloso (cf. fls. 97/101 do processo de execução impossibilitando sua leitura pela parte executada/embargante), o que deverá ser regularizado pelo Cartório nos autos respectivos.
Quanto ao mais, consigno que houve abordagem da situação jurídica existente, de forma fundamentada, observadas as
disposições insertas no art. 93, inc. IX, da Constituição Federal, restando evidente o caráter infringente que se pretende conferir
aos embargos de declaração, incompatível com a natureza e a finalidade da via recursal adotada. Assente-se que Os embargos
de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em
casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica,
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