TJSP 06/04/2021 - Pág. 1502 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
1502
Processo 0029968-52.2019.8.26.0053 (processo principal 1018463-52.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tutela Provisória - Eletele Industria de Reostatos e Resistencias Ltda - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - VISTOS. Por derradeiro, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: CARLA CRISTINA TUDISCO DE OLIVEIRA (OAB
114880/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
Processo 0031255-16.2020.8.26.0053 (processo principal 1063940-30.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - David Dario Mota - Secretario de Estado da Saude do Estado de Sao Paulo - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA
(OAB 123280/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), RENAN MELO DE SOUSA (OAB 330347/SP), ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0031677-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0026534-65.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Caroline Lara Munhoz de Lima - - Vitoria
Caroline Castello Pereira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se, por dez dias, comunicação de eventual concessão de efeito suspensivo/ativo. Int. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP)
Processo 0031719-11.2018.8.26.0053 (processo principal 0011797-57.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - VISTOS. Fls. 315: Defiro. Providencie a serventia o
necessário. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SANDRA
FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB 316124/SP)
Processo 0032102-18.2020.8.26.0053 (processo principal 1033683-61.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - ANA PAULA COSTA DE
SOUZA - - EDILENE DOS SANTOS SOUZA - - IDA MARIA DOS SANTOS - - MARIA DORCELINA SILVA - - MARIA HELENA
COSTA DE SOUSA - - MARIA LUIZA CARNIO DE MORAES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Defiro
o prazo de 30 dias. Int. - ADV: FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB
329161/SP)
Processo 0034635-81.2019.8.26.0053 (processo principal 0013306-23.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Mariz de Oliveira
e Siqueira Campos Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Visando a emissão de MLE, ficam intimados os
procuradores da requerente a regularizar as procurações/substabelecimentos, levando-se em conta que a Dra. Talita Araújo O.
Locoselli (que substabeleceu poderes ao atuais patronos, fls. 99/100), não consta no rol dos procuradores das fls. 95/98) - ADV:
CAROLINA BIELLA (OAB 224134/SP), MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533/SP), PEDRO DE MORAES PERRI
ALVAREZ (OAB 350341/SP)
Processo 0034704-16.2019.8.26.0053 (processo principal 1039128-60.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Amélia Silva - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
- METRÔ - VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Após, cls. Int. - ADV: FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP),
VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)
Processo 0034722-37.2019.8.26.0053 (processo principal 1019200-55.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Womer Ind e Com de Equipamentos Lt - VISTOS. Expeçase MLE. Int. - ADV: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/
SP)
Processo 0039048-74.2018.8.26.0053 (processo principal 0002347-95.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Liliane Vicente de Brito Santiago - - Sirley Lourenço dos Santos Silva - - Edileyne Santos Rocha - - Sirlei Santana
de Carvalho Cavalcanti de Farias - - Vani Ferro Trombela - - Silvia Helena Noccioli Pedrozo - - Maristela de Oliveira - - Rosemary
Aparecida Pinto Marques - - Neusa Maria de Lara Carneiro - - Joelma Alves de Souza - - Eva da Silva - - Marta Gomes de Lima - Maria Josefa Virgem Farto - - Marli de Souza Campos - - Marcos Julio Pavan - - Maria da Gloria Cerqueira Beretelia - - Carmen
Alexandre Macena - - Marcelo Carlos Gonçalves da Silva - - Magda Conceição Furlan - - Rosângela Fonseca Casagrande
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE
(OAB 156870/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP)
Processo 1002712-49.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hdl Logística Hospitalar
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e por consequência extingo o
processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015. Custas na forma da lei. Não há verba honorária
por força do art. 25, da Lei n. 12.016/09. P.R.I. Oficie-se, servindo-se esta como ofício. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE
ALCÂNTARA (OAB 215228/SP)
Processo 1003286-72.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Matricis Engenharia S/s.
- VISTOS. À réplica. Int. - ADV: FÁBIO FERNANDES GERIBELLO (OAB 211763/SP), LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA (OAB
278276/SP)
Processo 1003524-72.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Yolanda Prado de Andrade
Claro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do
cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP),
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO
GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO
(OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 1004624-57.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Glauco Silva
de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do
cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)
Processo 1006163-82.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Lucian Andreas Felix Dietsche
Choi - VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de
indeferimento daquelas pelas quais protestaram genericamente, devendo indicar se possuem interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE COELHO FILHO (OAB
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