TJSP 06/04/2021 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2079
Theodoro Junior - - José Luiz de Santana - - Greice Almeida Lima - - Reder Augusto Clementino de Brito - - Oliveira & Oliveira
Sociedade Simples Ltda - Me - Vistos. Intime-se o Ministério Público sobre o pedido de fls. 1163/1164. Não havendo objeção,
concedo o prazo de 15 dias para alegações finais, conforme requerido. Após, voltem conclusos para sentença. Caso haja
objeção, voltem conclusos para decisão, com urgência. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP),
LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), ANA LAURA TEIXEIRA
MARTELLI (OAB 287336/SP), ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB 137768/SP)
Processo 1004756-84.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Rafael Villela Azevedo e outro Nuno Miguel Gomes da Costa Brito Eusébio e outros - Ciência às partes da manifestação da perita de fls. 461. - ADV: EDUARDO
LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), MARIA ISABEL DE FARIAS (OAB 64000/SP), RICARDO LEMOS PRADO
DE CARVALHO (OAB 257793/SP), ALAN FARIAS ZANDONADI (OAB 428633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2021
Processo 1000967-33.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.P. - S.R.B. - Intimação do patrono do
autor para retirar certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: VANESSA MEDEIROS MALACRIDA
SILVA (OAB 181018/SP), LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP)
Processo 1001036-31.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C.N.G.R.A.G. - - A.G.
- I.R.O. e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 356, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE
o pedido inicial de investigação de paternidade para DECLARAR a paternidade de H.C.N.G. em relação a I. R.O., bem como para
fixar o direito de visitar nos termos da fundamentação. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais, observada
eventual gratuidade. Expeça-se certidão de honorários em favor dos advogados dativos, nos termos do Convênio. Após o
trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, consignando-se o nome dos avós paternos da criança e a inclusão do
nome de seu pai. Providencie o(a) patrono(a) do(a)autor(a) a impressão e comprove nos autos a entrega. Ciência ao Ministério
Público. P.R.I.C. - ADV: LUCAS SARTORI RIBEIRO (OAB 310206/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA VIANA (OAB 355868/SP)
Processo 1002004-27.2020.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.A. - - I.A.M.A. - Vistos. Ciência aos autores
do julgamento definitivo do agravo de instrumento. Diante da decisão superior, providencie a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ
MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 1002344-68.2020.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.S. - Intimação do(a) advogado(a) da parte autora
de que a Carta Precatória (fls 62/64), bem como as principais peças: Petição Inicial (fls. 1/15) e Decisão (fls. 54/56), para citação
e intimação do requerido encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser encaminhada mediante peticionamento
eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATA PARRON BONFIM (OAB 283125/SP)
Processo 1003337-83.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.L.M. - - E.P.G. - Por consequência,
JULGO EXTINTO o presente pleito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita aos demandantes. Em razão da preclusão lógica, homologo a desistência do prazo recursal.
Sentença transitada em julgado nesta data. Se for o caso, expeça-se, a certidão de honorários advocatícios nos termos do
convênio DPE/OAB, intimando-se para retirada, bem como os mandados de averbações necessários. Após, feitas as anotações
de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: ROSA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 368364/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2021
Processo 1000058-25.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Givanete
Francisca Xavier - Vistos. Fls. 130/131: Diante do alegado, promova a parte autora a juntada da decisão proferida pela instância
superior e certidão de transito em julgado e, na oportunidade, visando o prosseguimento do feito, requeira o que entender de
direito. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1000132-11.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Genezio de Souza - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em
julgado nestes autos, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. - ADV: WILIAN ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 390075/SP)
Processo 1000163-65.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco
Antonio dos Santos - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos,
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo de
30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA
FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1000167-05.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Francisca de
Almeida Barboza - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos, eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO ALVES
MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000181-23.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabio Henrique da Silva
- Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos, eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações
sobre o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES
GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 1000369-79.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Oneide Felipe dos
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