TJSP 07/04/2021 - Pág. 3297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
3297
DP) - 9º Andar
Nº 1532926-43.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Santos de
Oliveira - Apelante: Rodolfo Santos - Apelante: Wellington Ferreira Gomes Sobrinho - Apelante: Gilmara Lima Lasclota - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento aos apelos, mantida
a r. sentença por seus próprios fundamentos. V. U. Advs: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) - Marcelo Pereira
Cardoso de Souza Vasconcelos (OAB: 349395/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Beatriz Scarante (OAB:
380244/SP) - Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP) - Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - 9º Andar
Nº 2003005-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Matheus
dos Santos Honório - Paciente: Valerio Ferreira da Silva - Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual
de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ - Araçatuba/DEECRIM UR2 - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP) - 9º Andar
Nº 2005567-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Juliana Bicudo
de Paula Pires - Paciente: Willian dos Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicada a impetração.
V.U. Advs: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP) - 9º Andar
Nº 2015662-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alex Eugenio da Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a
ordem impetrada, para que o paciente seja efetivamente transferido para o regime semiaberto, independente de colheita de
material genético, convalidada a liminar. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2015797-50.2021.8.26.0000/50000">2015797-50.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Presidente Prudente Agravante: CLAYTON DE PAULA SANTOS - Agravado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Newton Neves
- Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Jacqueline Nunes Correa (OAB: 324152/SP) - 9º Andar
Nº 2015797-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Jacqueline Nunes Correa - Paciente: CLAYTON DE PAULA SANTOS - Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais do
Foro de Presidente Prudente - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Jacqueline Nunes Correa (OAB:
324152/SP) - 9º Andar
Nº 2015811-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campos do Jordão - Impetrante:
Fernando Santana Gonçalves - Paciente: Christian Douglas dos Santos Paulino - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo Denegaram a ordem. V. U. Advs: Fernando Santana Gonçalves (OAB: 413424/SP) - 9º Andar
Nº 2016447-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lençóis Paulista - Impetrante:
Rosangela Lucimar Carneiro - Paciente: Leonardo Francisco Cabral - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Rosangela Lucimar Carneiro (OAB: 261975/SP) - 9º Andar
Nº 2016755-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fartura - Impetrante: Frederico Isaac
Garcia Ribeiro - Paciente: Eric Leandro Louvison - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP) - 9º Andar
Nº 2017410-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: C. A. G.
- Paciente: D. M. C. - Magistrado(a) Osni Pereira - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Carlos Alexandre Gonçalves (OAB: 380435/
SP) - 9º Andar
Nº 2017452-57.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Santos - Agravante: Sergio
Gilberto Lopes - Agravado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram
provimento ao agravo regimental. V. U. Advs: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP) - 9º Andar
Nº 2017779-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Marcela dos Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2018917-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marcelo
Ulbricht Lapa - Paciente: ADRIANO BANDEIRA DINIZ - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Marcelo Ulbricht Lapa (OAB: 147550/SP) - 9º Andar
Nº 2019150-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º