TJSP 08/04/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2008
a presente, tornem para uso do sistema sisbajud (fls. 165/166). Intimem-se. Mogi das Cruzes, 06 de abril de 2021. - ADV: ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1011023-17.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vanessa Alvares Garcia - Complemente o exequente a taxa para utilização dos sistemas conveniados SISBAJUD
e RENAJUD, no valor restante de R$ 16,00 (guia FEDTJ - Código 434-1). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA VIEIRA
NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1014401-73.2020.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Priscila Karina dos Santos e outro - Gabriela Valêncio de
Moraes - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço em nome da ré. Proceda a serventia ao uso
dos sistemas eletrônicos conveniados (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS, SERASAJUD e TRE-SIEL). Outrossim,
solicite-se informações acerca do paradeiro desta (qualificação supra) ao IIRGD e ao SCPC. O presente, por cópia, serve de
ofício. Providencie a serventia o respectivo envio/protocolo. Tais medidas são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis
e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com a juntada do resultado, havendo novos
endereços, expeça-se correspondência de citação (AR-Digital). Caso não sejam localizados endereços, certifique-se e tornem
para deliberar sobre eventual necessidade de citação por edital. Intime-se. Cumpra-se, observada a gratuidade da justiça. ADV: VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP)
Processo 1014829-55.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Jennifer Miguel Miranda - Vistos. Fls. 69/79: Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Cumpra-se o mandado determinado à fl. 67 (despesas recolhidas à fl. 65). Intime-se. Mogi das Cruzes, 05 de abril
de 2021. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP)
Processo 1014994-05.2020.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Fernanda Carla Oliveira Rodrigues
- Anfab Empreendimentos e Participações Ltda - - LEANDRO SOARES DE ALMEIDA - Às partes, para especificarem provas,
justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV:
LUIS ANTONIO MEIRELLES (OAB 119898/SP), CARLOS SALATHIEL FERNANDES SILVA (OAB 212113/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015541-45.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Jundiapeba Iii Douglas Aparecido de Jesus - Ciência ao autor acerca do ofício retro juntado. Sem prejuízo, comprove o requerente, no prazo de
10 dias, o protocolo da r. Decisão/ofício, junto às empresas de telefonia, em cumprimento ao já determinado às fls. 185, segundo
parágrafo. - ADV: ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1015902-62.2020.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Ahmad Hassan Issa - Tamisis Comercio de Roupas Ltda Me
- Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço em nome dos sócios da ré (qualificação de fls. 19/20).
Proceda a serventia ao uso dos sistemas eletrônicos conveniados (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS, SERASAJUD
e TRE-SIEL). Cumpra-se. Outrossim, solicite-se informações acerca do paradeiro destes (qualificação supra) ao IIRGD e ao
SCPC. O presente, por cópia, serve de ofício. Providencie a serventia o respectivo envio/protocolo. Sem prejuízo, solicite-se
às empresas de telefonia fixa e móvel os dados cadastrais existentes em nome destes sócios (qualificação supra). A resposta
deverá ser encaminhada diretamente ao Juízo (endereço eletrônico: [email protected]). O presente serve de ofício
(diligência do autor). Comprove o protocolo do presente no prazo de 10 dias. Tais medidas são suficientes para conferir a
adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com o resultado da
pesquisa juntado ao processo, havendo novos endereços, expeça-se correspondência de citação (AR Digital). Caso não sejam
localizados endereços, certifique-se e tornem para deliberar sobre eventual necessidade de citação por edital. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380128/SP)
Processo 1017354-78.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Liminar - D’avó Supermercados Ltda - Plk Log Comercial
e Importadora Eireli rep. RENATO LOPES AMORIM - Coopers Securitizadora S/A - Fls. 297/298: anote-se a interposição do
agravo de instrumento e a concessão do “efeito suspensivo para que a decisão agravada não produza efeitos até o julgamento
deste recurso”. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Quanto à citação da ré, pessoa
jurídica, verifico que o autor requereu que o ato citatório ocorresse na pessoa do sócio Renato Lopes Amorim. Observo que
o AR de fls. 284 retornou com assinatura de terceiro recebedor. Observo, outrossim, que a carta de citação foi enviada para
o endereço obtido junto ao INFOJUD como sendo do referido sócio. Desta feita, não tendo sido encaminhada para a sede da
empresa, incabível, aqui a aplicação da Teoria da Aparência, uma vez que a carta de citação foi enviada para endereço do sócio
da empresa e, portanto, deveria ser recebida por este para ser considerada válida. Nesse sentido: “Agravo de instrumento - Ação
Ordinária - Cartas de citação encaminhadas aos endereços em que residem os representantes legais das empresas requeridas
- Invalidade da citação decretada na origem - Insurgência manifestada pelo autor Descabimento - Funcionário da portaria do
condomínio residencial não tem nenhuma ligação com as empresas rés - Para a validade da citação de pessoa jurídica a carta
citatória deve ser enviada ao endereço onde se localiza a sede - Impossibilidade de aplicação da teoria da aparência - Decisão
mantida - Recurso desprovido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2246467-29.2017.8.26.0000; Relator (a): Sergio Gomes; Órgão
Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2018; Data de Registro:
07/02/2018) Ante o exposto, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo de fls. 286. Providencie a autora o necessário para
a devida citação da empresa executada, no prazo de dez dias. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV:
JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), MARCIO MOTA DE AVO (OAB 131199/SP)
Processo 1017504-88.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aloisio da Silva Gomes - Fique, o(a) Autor(a) intimado(a) da expedição do mandado
de busca, apreensão e citação nº 361.2021/011556-1 bem como, advertido de que deverá entrar em contato com o(a) Oficial(a)
de Justiça e-mail: [email protected] a fim de ajustar uma data para cumprimento da diligência, uma vez que é
necessária a presença do depositário no ato a ser praticado. - ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1018162-88.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jsl Locações Ltda Devid Douglas de Barros - - Marcos Pinto Ramalho - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço em nome do requerido Marcos junto
ao sistema Renajud. Liberado o resultado nos autos, no prazo de 15 dias, manifeste o autor em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1019023-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A.
- Jacilvanio do Socorro - Fls. 488/492: apelação adesiva interposta pelo apelado. Fica o apelante intimado a apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO
DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 1020135-05.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º