TJSP 09/04/2021 - Pág. 690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
690
(OAB 122394/SP), JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 395809/SP),
GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB 413435/SP)
Processo 1005976-70.2020.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Tutela de Urgência A.M.B. - Vistos Pp. 119/120: Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: NILMARA GIMENES NAVARRO (OAB 374682/
SP)
Processo 1007141-89.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.L.R.A. - Manifeste-se
a parte autora em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente das pesquisas de endereço (pp. 134/167). Por ora, não foi
possível realizar a pesquisa Siel, pois o sistema está suspenso desde 11/11/2020, sem previsão de retorno. Fica o autor ciente,
ainda, de que para as pesquisas com relação a Darcy e Maria Marioti, é necessário que seja informada suas qualificações (CPF,
nome da mãe, data de nascimento). A pesquisa INFOJUD apenas pelos seus nomes foi infrutífera. - ADV: ANDRÉ LUIS DA
SILVA (OAB 385925/SP)
Processo 1007827-18.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Walter Bustamante Fortes - - Maria Eva de
Siqueira Fortes - PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JACAREI e outros - Fica o requerente intimado a recolher
as custas para expedição do edital de citação no valor de R$ 259,98 (1.238 x R$ 0,21, conforme documento de p. 301), código
435-9, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES
(OAB 302168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2021
Processo 0000542-83.2021.8.26.0292 (processo principal 1004252-36.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Ricardo Lourenço Giordo - Fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar acerca da impugnação
apresentada (pp. 79/80), no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 0001605-46.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005282-72.2018.8.26.0292) (processo principal 100528272.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Elda Ferreira de Lima - Fls. 13/43 Impugnação
juntada aos autos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEIDIANE ALVES DOS SANTOS (OAB
301132/SP)
Processo 0004336-83.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1000980-34.2017.8.26.0292) (processo principal 100098034.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mario Marcal Sodário - Ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca do laudo pericial (pp. 139/146), no prazo de 5 dias. - ADV: BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/
SP)
Processo 0005090-88.2020.8.26.0292 (processo principal 1005439-45.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Cinara Alminda Pena Pinto - Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição dos Alvarás de
Levantamento (pp. 57 e 60/61), que se encontra disponível no sistema e-SAJ para impressão e devido cumprimento. - ADV:
DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP)
Processo 0005158-38.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007894-17.2017.8.26.0292) (processo principal 100789417.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sebastião Dutra de Souza - Fica o(a)
exequente ciente de que fora expedido Alvará de Levantamento de Valores e encaminhado para cumprimento através do
e-mail de p.73, em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 257/2020 (Processo 2020/37109). - ADV: ANDREA APARECIDA
MONTEIRO (OAB 174964/SP)
Processo 0005775-66.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008954-59.2016.8.26.0292) (processo principal 100895459.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleiton Alves de Oliveira - Vistos. Tendo em
vista o silencio do credor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV:
ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0005924-28.2019.8.26.0292 (processo principal 0011923-11.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Benedito Mauro de Oliveira - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial juntado à pp. 190/201, no
prazo de 5 dias. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/
SP)
Processo 1004420-67.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernanda Manoela da
Silva Lima - Em face das considerações tecidas, julga-se IMPROCEDENTE a ação. Custas e honorários advocatícios da parte
contrária, esses de R$750,00, pela autora. Quanto à sucumbência, observe-se o disposto na Lei13105/15, art. 98, caput e §2º
§3º. P. I. - ADV: CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP), TIAGO RAFAEL FATTORI FURTADO (OAB 260623/SP)
Processo 1006047-09.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edezio Lopes de
Carvalho - Em face das considerações tecidas, julga-se IMPROCEDENTE a ação. Custas e honorários advocatícios da parte
contrária, esses de R$750,00, pela autora. Quanto à sucumbência, observe-se o disposto na Lei13105/15, art. 98, caput e §2º
§3º. P. I. - ADV: GABRIELA CAMARA HENN (OAB 387135/SP), JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP)
Processo 1009002-13.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Antonio Ferreira
Neto - Vistos. Diante da conclusão do laudo pericial, indefiro o pedido de tutela antecipada requerido pelo (a) autor (a) na inicial.
Cite-se o requerido consignando-se as advertências legais. Intime-se. - ADV: RUBENS PAULO DE SOUZA (OAB 390040/SP)
Processo 1009002-13.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Antonio Ferreira
Neto - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze dias) em réplica à contestação e documentos juntados às pp.
105-124. - ADV: RUBENS PAULO DE SOUZA (OAB 390040/SP)
Processo 1009692-76.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Adilson Nunes
da Cunha - Tendo em vista o silencio do credor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva).
P.R.I.C. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º