TJSP 14/04/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2022
Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só estarão disponíveis
para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP),
SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP)
Processo 1004183-17.2019.8.26.0362 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - K.M. - Ciência ao
defensor nomeado acerca do estudo psicossocial e demais documentos juntados às fls. 162/175, devendo manifestar-se no
prazo de 05 dias. - ADV: ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI (OAB 114482/SP)
Processo 1007500-23.2019.8.26.0362 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Maus Tratos - C.P.S.P. - L.P.A. e outro Ante a certidão de fls. 360/361, manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento nos autos. - ADV:
FERNANDA REGINA RODRIGUES DO PRADO (OAB 121637/SP), EDNA FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP), RODOLFO DE
OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1007861-11.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer F.J.C. - M.M.G. e outros - Vistos. Ante o ofício do Imesc de fls. 95, e na esteira da cota ministerial retro, determino: 1) Ciência
às partes de que foi agendado no IMESC, EXAME PERICIAL para o requerido CAIO FERNANDES CAROLINO para o dia
16/04/2020, às 13:50h; 2) Intimem-se o autor e o requerido CAIO FERNANDES CAROLINO, para que compareçam no IMESC,
na data e horário acima, no endereço à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP. Devendo o periciando comparecer
munido de Documento de identificação com foto, ou outro similar, sem o qual não será atendido, bem como documentos médicos
pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros,
se porventura os tiver. Com a realização da perícia, proceda a serventia o necessário para nomeação de curador especial ao
requerido Caio. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intimem-se. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/
SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS OLIVEIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2021
Processo 0000279-35.2021.8.26.0362 (processo principal 1001263-36.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Ozeias Ederson de Souza - Fernanda Cristina Moreira Alvim - - José Nicodemos
Holanda de Queiroz - Vistos. Diga a exequente sobre a petição e documentos de fls 45/46, em 10 dias. Após, tornem para
decisão. Intime-se. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 0000560-88.2021.8.26.0362 (processo principal 1003426-23.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.L. - B. - - J.L.S. - - B.C.S. - Ciência ao exequente de que foi expedido mandado de
levantamento em seu favor e o valor está a sua disposição junto ao banco. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP),
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0000947-06.2021.8.26.0362 (processo principal 1004634-08.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Amarildo Cardoso Ferreira - Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo - - Itapeva XII
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NP - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente
processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente. Em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá juntar aos autos em 5 dias o
formulário de mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivemse os autos. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei
9.099/95. P.R.I. (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ,
as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto
recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando
for o caso. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori.
O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC.) - ADV: EDUARDO
ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), CARLOS JORGE OSTI
PACOBELLO (OAB 156188/SP), LUCAS MANOEL MANÇANI DA FONSECA (OAB 442046/SP)
Processo 0001005-09.2021.8.26.0362 (processo principal 1001970-04.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Dias Loureiro - Diogo Wellington Gertrudes - - Sérgio Gertrudes - - Orvani Adélia
de Brito Gertrudes - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se o desbloqueio do valor penhorado no sisbajud. Após o trânsito em
julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em
dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG
nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de
preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio
da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o caso. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida
complementação do preparo a posteriori. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado
com o NCPC.) - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0003424-70.2019.8.26.0362 (processo principal 0015654-28.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - João Anezario Valim - Donizete João Contessoto - Vistos. Manifeste-se o exequente
sobre o ofício de fls. Retro, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO HATSURO TAKAHASHI
(OAB 412081/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP), GABRIELE JUSTINO
DA SILVA (OAB 359429/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP)
Processo 0006841-31.2019.8.26.0362 (processo principal 1008331-08.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Josiel Marcos de Souza - Kleber Railer de Carvalho - Vistos. Fls. 75: oficie-se conforme
requerido. Oficie-se ao Colégio Recursal para que encaminhem a estes autos o voto do relator designado que modificou a
decisão deste Juízo. Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1000152-80.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre
Luis Pontes - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso de
pessoas aos prédios dos Fóruns do Estado de São Paulo, em virtude da atual crise sanitária mundial, pandemia da COVID-19,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º