TJSP 16/04/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
2009
junto ao Banco do Brasil, conta nº 4000102985626, em nome da interditada MARISA MARTINS MENDES, da importância de
R$ 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), podendo, o(a) autorizado(a), assinar todo e qualquer documento
para o bom cumprimento do presente Alvará, devendo ser impressa pelo próprio interessado, por meio do sistema informatizado
E-SAJ. Ciência ao Ministério Público. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: SONIA MARIA TOLEDO BRANCO (OAB 418174/
SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
Processo 1000119-05.2021.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.S.G.T. - W.B.O. - Abra-se vista
ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES
FERRARI (OAB 367523/SP), CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP)
Processo 1000231-71.2021.8.26.0358 - Separação Litigiosa - Dissolução - Y.C.P. - B.C.C. - Vistos. Em réplica, manifestese a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo (15 dias úteis), deverá o autor e réu informar
se têm interesse e se dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual, em caso positivo,deverão, informar
o e-mail e número de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins de
inclusão no convite da teleaudiência. Consigno que, na inexistência de e-mail das partes, estas poderão participar no escritório
dos respectivos advogados. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS
E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), JULIANA PERPETUO COVIZZI
(OAB 341293/SP)
Processo 1000262-91.2021.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.P.L. - C.D.L. - Vistos. Em réplica, manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo (15 dias úteis), deverá o autor e réu informar se têm
interesse e se dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual, em caso positivo,deverão, informar o e-mail
e número de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins de inclusão
no convite da teleaudiência. Consigno que, na inexistência de e-mail das partes, estas poderão participar no escritório dos
respectivos advogados. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS
E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária
de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: MAURICIO TOBIAS LOPES (OAB 377417/SP), FABRIZIO FERNANDO
MASCIARELLI (OAB 190932/SP)
Processo 1000390-48.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.F.A.S. - M.R.S. - Vistos. 1- Fls. 492:
Considerando que foi realizado estudo psicossocial com as partes do processo pelo Setor Técnico da presente Comarca, oficiese ao E. Juízo Deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória nº 0002457-91.2021.8.26.0576 independentemente de
cumprimento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A parte autora deverá providenciar a impressão
e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. 2- No prazo de 15
dias manifestem-se as partes acerca do relatório psicossocial apresentado às fls. 486/490. No mesmo prazo (15 dias úteis),
deverá o autor e réu informar se têm interesse e se dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual,
em caso positivo,deverão, informar o e-mail e número de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes
(partes e advogados), para fins de inclusão no convite da teleaudiência. Consigno que, na inexistência de e-mail das partes,
estas poderão participar no escritório dos respectivos advogados. Após manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem
os autos conclusos. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: AMAURI JOSE DO NASCIMENTO (OAB 129997/SP), DAVI QUINTILIANO
(OAB 307552/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), BARBARA MENDES MARINI (OAB 394233/SP),
JHAES RANDER MEDEIRO (OAB 407971/SP)
Processo 1000651-76.2021.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Tutela de Urgência - M.F.N.J. - N.S.N. Recebo a petição de fls 24, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Defiro
a pesquisa de endereço do réu via Sisbajud. Providencie-se. Arbitro os alimentos provisórios e gravídicos no total de 40% do
salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta poupança em
nome da representante da menor. Servirá a presente decisão de ofício, e caberá a parte autora providenciar o encaminhamento
ao banco, com os documentos necessários. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI
e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis,
advertindo-se que, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor
(artigo 344 do CPC). - ADV: DIEGO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 432302/SP)
Processo 1001049-23.2021.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.M.S. - A.P.S. - Vistos. Em
réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo (15 dias úteis), deverá
o autor e réu informar se têm interesse e se dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual, em caso
positivo,deverão, informar o e-mail e número de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e
advogados), para fins de inclusão no convite da teleaudiência. Consigno que, na inexistência de e-mail das partes, estas poderão
participar no escritório dos respectivos advogados. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação
e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP),
PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP)
Processo 1001055-30.2021.8.26.0358 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.P.C. - Vista/Ciência às partes, no prazo legal,
acerca dos documentos juntados nos autos, sob as penas da lei. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/
SP)
Processo 1001157-52.2021.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Intimação - Maria Luiza Santana - Autos com vista ao
requerente para regularizar a instrução (principais peças ou senha dos autos) - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA (OAB
306425/SP)
Processo 1001291-79.2021.8.26.0358 - Petição Cível - Petição intermediária - L.A.O.S. - Defiro ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Fls 01/03: Determino o desarquivamento com urgência dos autos 0006708-16.2010.8.26.0358, através
e-mail [email protected], o qual deverá ser digitalizado e entregue à unidade em formato PDF, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 995/2020, considerando a vigência do Sistema Remoto de Trabalho. Fls 13/14: Trata-se de petição relativa aos
autos nº 0000596-45.2021.8.26.0358, assim deverá o Ilmo patrono peticionar nos autos respectivos, para apreciação do pedido.
Com a vinda dos autos 0006708-16.2010.8.26.0358 , intime-se o autor, para ciência e providências cabíveis, e se nada mais for
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