TJSP 04/05/2021 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
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Machado - - Reinaldo Machado - - Washington Nazaré Machado - - Misael João Machado - - Regiane Machado Salgado - Nelson Soares - Gilson Vitorino do Nascimento - Regiane Machado Salgado - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC,
manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS
PRATT (OAB 386397/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB 313254/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI
(OAB 365538/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA
(OAB 298864/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), ROBSON FIDELIS DA
CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1001081-31.2019.8.26.0315 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - 1Ministério Público do Estado de São
Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Alcides de Moura Campos Júnior - - Luciano Marson - - Eduardo
Queiroz Sociedade Individual de Advocacia - - Eduardo Leandro de Queiroz E Souza - Vistos. Reporto-me à decisão de fls.
1.518. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), MARIA JULIANA DA SILVA PIRES (OAB 276232/SP), MARCELO
VIEIRA DE CAMPOS (OAB 174811/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), ANTONIO LUIZ PIRES
NETO (OAB 24621/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB
123723/SP), ANA CLAUDIA SANTOS GABA (OAB 327219/SP)
Processo 1001083-64.2020.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - P.C.S. V i s t o s, Defiro o requerimento formulado em fl. 69, expedindo-se mandado para tentativa de citação do executado no endereço
declinado, antes, porém, a pandemia de coronavírus, assim reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, tem exigido dos
Estados (e o Judiciário é Poder do Estado Brasileiro) medidas que garantam o isolamento residencial das pessoas, o que pode
ser obstado, na hipótese dos autos deste processo, caso cumprida a ordem de citação. Além disso, o próprio Meirinho, poderia
colocar sua saúde em risco no momento do cumprimento. Decorrido o prazo de 30 dias, tornem conclusos para apreciar o
cumprimento da medida, ou nova suspensão de prazo, a depender a situação do contágio do surto em questão. Intimem-se. ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001104-40.2020.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Aurelio dos Santos - Luis Adriano dos Santos - - Ednelson dos Santos - - Everton dos Santos - - Deise dos Santos - - Francine Aparecida dos Santos
- - Danilo dos Santos - - Ana Carolina dos Santos - V i s t o s, Tratando-se de erro material, é possível ao Magistrado rever as
decisões equivocadas, como aquela lançada em fls. 58/59, a qual anulo, parcialmente, a parte dispositiva, cuja redação passará
a constar, corretamente: “Julgo procedente o pedido inicial, para autorizar os requerentes, representados pelo herdeiro, Luis
Adriano dos Santos, portador do RG-29.046.620, CPF-197.296.638-31, proceder a transferência do veículo supra aludido, que
se encontra em nome do falecido, Dirceu dos Santos, para o nome de Deise dos Santos, portadora do RG-44.587.509-4, CPF373.187.148-30, podendo assinar todos os documentos necessários para a transferência”, permanecendo incólumes os demais
lançamentos da decisão. Intimem-se. - ADV: RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB 382332/SP)
Processo 1001146-94.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Sergio Luiz Bordinhon - - Leticia Mosca Bordinhon - V i s t o s, Defiro o requerimento formulado em fls. 298/301, reportando-me
ao terceiro parágrafo, da decisão prolatada em fl. 82, oficiando-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1001176-61.2019.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio José
Beneton - - Maria do Carmo Mendes Beneton - Ailton Eugênio Beneton - - Aparecida Luiza Consorte Beneton - Vistos. Informe
a parte ré se o imóvel objeto de cessão a terceiros (fls. 180/196) é o mesmo objeto desta demanda e se reconhece que realizou
o contrato de fls. 180/196. Intime-se. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES
(OAB 397435/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP)
Processo 1001226-58.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Sylvaz Confecções Infantis Ltda - - Maria Cecilia da Silva Vaz - - Maria Madalena Vaz Gaspar - Vistos. Ante a certidão retro,
remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: MAIRA BERTONI
CONTO (OAB 330792/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP),
ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001256-59.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Janaina Aparecida
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS - - Dr. Wagner C. Rinco Peres - - Santa Casa de Misericódia de Laranjal
Paulista - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Diante da manifestação da Santa Casa em fls. 323/324,
solicite-se a devolução da precatória independente de cumprimento. Devem os procuradores informar o e-mail da testemunha
deprecada. No mais, aguarde-se a audiência designada em fls. 288/289. Intimem-se as procuradorias municipais para envio
do e-mail. Intimem-se. - ADV: LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/
SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP), DOMINGOS POLINI NETTO
(OAB 288196/SP), VANESSA VISON (OAB 300579/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MAURO MARTINS
ALEGRE JUNIOR (OAB 418773/SP)
Processo 1001303-67.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Antonio Valdecir Berto - - Sueli da Rocha Berto - Vistos. Os presentes autos encontram-se suspensos em razão de embargos
de terceiro opostos. Assim, informe a parte exequente se já houve o trânsito em julgado daqueles embargos. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1001306-17.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Arras ou Sinal - Odair Antonio Abdala - - Suraya Maria
Abdala - Nassab Ali Moslimani - Vistos. Considerando a negativa da pessoa que teria recebido a citação no sentido de ser
procurador da ré NASSAB, a citação, ato de suma importância nos autos, não se aperfeiçoou. Para ter se aperfeiçoado, deveria
a parte autora comprovar que a pessoa de HASSAN é também procurador da ré, o que não ocorreu. Assim, manifeste-se a parte
autora para que informe endereço para citação da ré. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB
231016/SP)
Processo 1001332-49.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Djalma Fernando Pozitelli - - Maria
Silvia Rodrigues Morais Turelli Poziteli - Paulo Sergio Marçal - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias,
em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das
normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído
com as seguintes peças: III demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras
peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), ALESSANDRA
LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 1001368-91.2019.8.26.0315 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Belmiro de Souza - Mercado Kr Siqueira
Ltda - - Roseli Pivetta Siqueira - - Antônio Pivetta - - Emília Carolina Covolan Pivetta - Manifeste o vencedor, em quinze dias,
em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das
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