TJSP 11/05/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
2008
- Marcio de Pontes - Vistos. Fls. 107/111: dê-se ciência ao executado. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE
EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP)
Processo 1007480-32.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Valter Cimadon Roval Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 295: estes autos encontram-se extintos e arquivados, conforme decisão
de fls. 293. Assim, o requerente deverá protocolar o pedido no incidente de cumprimento de sentença sob número 000125105.2021.8.26.0362 para que possa ser apreciado. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA RICIATI RIBEIRO
(OAB 381184/SP), ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1008140-26.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.O. - C.S.S. - Vistos.
Diante do certificado pela serventia, anote-se que o valor encontra-se depositado nos autos, sem a juntada do formulário de
mandado de levantamento eletrônico pelo exequente. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA
(OAB 295242/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS OLIVEIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2021
Processo 0001403-87.2020.8.26.0362/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Faustina Castilho de
Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência à autora acerca das informações do DEPRE lançadas às fls. 144/146
(processamento do ofício requisitório). - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Processo 0001403-87.2020.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos
Henrique Fernandes - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face ao
comprovante de depósito judicial apresentado pelo(a) requerido(a). Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em
dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Processo 0001586-24.2021.8.26.0362 (processo principal 1004330-09.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos Fressatto Filho - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fica o autor intimado a se manifestar nos autos, no prazo de cinco dias, face a petição e documentos juntados pela
requerida às fls. 22/36. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa
da Lei 9.099/95. - ADV: BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/
SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG)
Processo 0002443-07.2020.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - José
Carlos Bergamim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face ao
comprovante de depósito judicial apresentado pelo(a) requerido(a). Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em
dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 0003846-11.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Erik
Fabbri Broggian Ozelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face
ao comprovante de depósito judicial efetuado pelo(a) requerido(a). Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias
úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP)
Processo 0003860-92.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - José Carlos Martins de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face ao comprovante
de depósito judicial apresentado pelo(a) requerido(a) às fls. 23/25 e depósito judicial referente ao bloqueio on-line de fls. 38.
Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV:
ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0003860-92.2020.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Eledi Aparecida de Oliveira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face ao comprovante de depósito
judicial apresentado pelo(a) requerido(a) às fls. 20/22 e depósito judicial referente ao bloqueio on-line de fls. 39. Os prazos no
Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: ADRIANO
RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0003860-92.2020.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Luiz Antonio Martins de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face aos comprovantes de
depósito judicial apresentados pelo(a) requerido(a) às fls. 20/22 e fls. 34. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados
em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0004342-40.2020.8.26.0362 (processo principal 1001075-43.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Jesus Moreira Lemes - São Paulo Previdência - SPPREV Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias, face o decurso do prazo suspensivo. Os prazos no Sistema do Juizado serão
computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/
SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP)
Processo 0004546-21.2019.8.26.0362 (processo principal 1007229-48.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tiago de Oliveira Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face os embargos de declaração apresentados pelo(a) requerido(a) às fls.
217/218, bem como a respeito do ofício de fls. 223 encaminhado pelo INSS. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados
em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0004550-24.2020.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ítalo
Antonio Montoni Vicente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 16: diante do informado pela serventia, proceda
o requerente com o protocolo de novo incidente de requisitório de pequeno valor, com os valores determinados na decisão de
fls. 66/67 do incidente de cumprimento de sentença, com a data base lá indicada (novembro de 2020), sendo que a atualização
a partir daquela data é efetivada pela DEPRE e Entidade Devedora quando do depósito. Quanto aos honorários sucumbenciais,
verifico que o requerente já protocolou outro incidente separadamente, conforme portaria 9.622/18, observação número “12”.
Dito isto, julgo extinto o presente incidente. P.R.I. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP)
Processo 1000041-96.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Dilermando
Resende dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Verifico pelos
holerites juntados que o autor está recebendo abono de permanência desde dezembro/2016 e que possui 55 anos, estando
apto a requerer alguma modalidade de aposentadoria, tendo nesse momento a possibilidade de incorporar o adicional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º