TJSP 12/05/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2018
201023/SP)
Processo 1003228-51.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Sebastiao Aparecido Batista Filho Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - PARTE AUTORA: manifeste-se no prazo de 10 dias, acerca da petição de fls.
348/351. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 1003292-90.2019.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Rt Energia e Serviços Ltda. Secretário de Obras e Habitação Popular - Vitor Rubens Mariotoni Coppi - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Nada mais restando aqui a ser decidido, eis que mantida incólume a sentença proferida nos autos, arquivem-se
definitivamente (mov. 61615). Intime-se. - ADV: BRUNO DO COUTO (OAB 410615/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA
SAKZENIAN (OAB 293639/SP), JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/
SP)
Processo 1003356-37.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dina Márcia Martins
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: manifeste-se no
prazo de 10 dias, acerca da petição de fls. 213. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1005252-52.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Benedita Lourdes de Oliveira
Borin - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. Tendo em vista a distribuição em apenso do competente incidente
de cumprimento de sentença pela parte autora, nada mais restando aqui a ser decidido, arquivem-se os presentes autos
definitivamente (mov. 61615). Intime-se. - ADV: CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2021
Processo 1000484-78.2020.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Duzolina Bosso Boneti - Lenita Scomparin - Marcelo Maretti Scomparin - - Luiz Maretti Scomparin - - Matheus Maretti Scomparin - - Ana Cristina Maretti Scomparin - - Maria
Sílvia Scomparin Rahal - - Stella Scomparin - - Sandra Helena Scomparin Magalhães - - José Antônio Scomparin - Celso Artur
de Azevedo - - Geraldo Diniz - - Divino Quirino do Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União - Procuradoria da
Fazenda Nacional - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - PARTE AUTORA: no prazo de 10 dias, esclareça o requerimento de
fls. 124/125, ou seja, se requer que haja nova tentativa de citação postal dos requeridos, já que recolheu taxa postal ao invés
da diligência do oficial de justiça. - ADV: ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA
SAKZENIAN (OAB 293639/SP)
Processo 1001026-96.2020.8.26.0363 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - S.R.S.B. - - G.S.B. - - V.S.B. - - B.S.B. - PARTE AUTORA: constata-se que a sentença de fls. 58/61, após
o transito em julgado, serviu como mandado para retificação dos assentos, cabendo à parte imprimir e encaminhar aos órgãos
competentes, acompanhada da decisão de fls. 71/74 e da certidão de trânsito em julgado. - ADV: ELIAS REGINALDO DA SILVA
COSTANTIN (OAB 425949/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2021
Processo 0000333-95.2021.8.26.0363 (processo principal 1005565-13.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Luciano Carnevali - Luiz Henrique de Oliveira - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros em nome
do executado, via Sisbajud, tornando conclusos para efetivação do requerido. Com a resposta, que será liberada em conjunto
com a presente decisão, manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), ROBERTA EDIONES DEMASQUIO (OAB
257973/SP)
Processo 0002490-75.2020.8.26.0363 (processo principal 1001615-88.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Combustíveis e derivados - Auto Posto Guaçu Mirim Ltda. - Santo Marchesan - Vistos. Não há distinção entre a firma individual
e a pessoa física do comerciante. Assim, a firma individual não possui personalidade jurídica diversa da personalidade de
seu titular. No caso em tela, a executada, é firma individual (fls. 54/55), motivo pelo qual a responsabilidade por obrigações
por ela assumidas recai sobre o patrimônio individual de seu titular. Diante disto, não há necessidade da aplicação da teoria
da desconsideração da personalidade jurídica, para que sejam penhorados bens do titular da empresa em nome individual, à
medida que ambos se confundem numa só pessoa. Defiro, portanto, o bloqueio on line da pessoa física de Santo Marchesan,
CPF 387.941.878-00, conforme requerido, salientando-se que o resultado da pesquisa será liberado em conjunto com a presente
decisão, sobre a qual deverá a parte exequente se manifestar em 10 dias. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. ADV: DAIANE CORRÊA PAPINI (OAB 417295/SP), ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP)
Processo 0004080-58.2018.8.26.0363 (processo principal 1000999-21.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - S.A.A. - C.A.D. - - P.A.D.D. - Vistos. Defiro o bloqueio on line via
Sisbajud, tornando conclusos para efetivação do requerido. Com a resposta, que será liberada em conjunto com a presente
decisão, manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), SCHAIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 1000613-49.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Molenkamp
- - Yasmin Maia Menezes de Oliveira - - Solange Santos Oliveira - - Pedro Augusto Savacini - - Paulo Eduardo de Campos
- - Matheus Rodrigo Gimenes Bigaram - - Luciano Ortiz Xavier - - Alan Batista - - Kleber Guideti Pereira do Prado - - Kleber
Marques Gomes - - Jhoni Richard Pessan - - Higor Augusto Pessoti Pereira - - Franciene de Oliveira Sales - - Edson Andrei
Francato - Anhanguera Educacional Participações S/A - - Editora e Distribuidora Educacional S/A - AOS AUTORES: manifestemse acerca da petição de fls. 1308/1315, no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/
SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 1000820-82.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jesus Braz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º