TJSP 18/05/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
2012
Processo 1000605-46.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rita de
Cássia Bucioli - Dr. Laura Maria Benine, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 05 dias. - ADV: FLAVIANO DONIZETI
RIBEIRO (OAB 148042/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 1000606-31.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Simone
Pereira Silva Vieira - Dr. Laura Maria Benine, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 05 dias. - ADV: FLAVIANO
DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 1002087-97.2019.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Alayde Zamaia
- Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se a requerida para comprovação do apostilamento dos direitos ora
reconhecidos no prazo de 30 dias sob pena de imposição de multa diária. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE
(OAB 326493/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 1003233-76.2019.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Clovis Donizeti Roberto
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2021
Processo 0000589-12.2021.8.26.0404 (apensado ao processo 1000597-06.2020.8.26.0404) (processo principal 100059706.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro
- Simone Aparecida Veronez Goncalves - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), via DJE, para pagar o valor fixado no julgado da
ação (SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRES CENTAVOS, atualizado em 13/05/2021) em epígrafe, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523,
caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0000591-79.2021.8.26.0404 (apensado ao processo 1000357-80.2021.8.26.0404) (processo principal 100035780.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Thiago dos Santos Carvalho - - Mariane Chiquini Carvalho TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), via DJE, para comprovar o cumprimento da obrigação
de disponibilização de crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imposição de multa diária. Int. - ADV: THIAGO
DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/SP), JOÃO JOAQUIM
MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 0000796-45.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1002949-68.2019.8.26.0404) (processo principal 100294968.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Paulo Eduardo Marra e outro - Thaís Cristina Ramos
Restaurante Me e outro - Vistos. Efetuadas pesquisas junto ao Renajud e Infojud (fls. 212/217), intime-se a parte exequente
para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, §4º, da
Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), MARIANA SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB
330503/SP)
Processo 1000195-85.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dalete
Nunes - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 111/117: manifeste-se a parte autora no prazo
de 05 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 1000279-23.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mauricio de Oliveira
- Vlamir Fernandes - Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada quanto à proposta de acordo, intime-se a parte
exequente para apresentar bens de propriedade do executado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.
- ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 1000410-61.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna
Daniela Silva de Souza - Universidade Brasil, - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intime-se
a parte vencedora para requerer o que for de direito, devendo, em caso de cumprimento de sentença, apresentar memória
de cálculo devidamente atualizada, além de seguir com rigor o disposto no Comunicado CG nº 1631/2015, item 1, quando
do cadastro da petição. Prazo: 05 dias. No silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB
161059/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1000741-43.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renato
Aparecido Batista - Itaú Unibanco S.A. - Dr. Daniel Murici Orlandini Máximo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 05
dias. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1001884-72.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mantenedora Educacional
Neder S/s Ltda - Me - Vistos. Fl. retro: defiro o sobrestamento do feito por 180 dias para cumprimento integral do acordo.
Decorrido o prazo supra, intime-se a parte exequente para se manifestar em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
PAULO JOEL ALVES JÚNIOR (OAB 159329/SP)
Processo 1002136-07.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo
Monteiro Braga - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. Retro: manifeste-se a requerida no prazo de 05 dias. Após,
tornem conclusos para sentença. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º