TJSP 18/05/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
2020
pela parte requerida (f. 1103/1132 e 1133/1139). Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Certifique
a Serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG nº 01/2020, de 22/01/2020. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de
Justiça Int. - ADV: LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), VANESSA ASSADURIAN LEITE (OAB 354717/SP),
ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
Processo 1018758-95.2019.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Maria das Neves Nascimento Bispo - Despacho: *VISTOS.
Certidão de fls. 86: desentranhe e adite o mandado, para integral cumprimento. Int. Osasco, 14 de maio de 2021. - ADV: LUIZ
PAULO REZENDE LOPES (OAB 241318/SP)
Processo 1018886-18.2019.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ricardo Alexandre
Caravita - ITAU UNIBANCO SA - Despacho: *VISTOS. Certidão de fls. 352: cumpra, o cartório, a determinação do despacho
de fls. 337, parte final. Int. Osasco, 14 de maio de 2021. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), HARIANE BATISTA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 409793/SP)
Processo 1019928-68.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Extrema Serviços Terceirizados
Ltda - Mcp Transportes Rodoviarios S/A - Despacho: *VISTOS. Certidão de fls. 101: procedidas as anotações, arquivem os
autos. Int. Osasco, 14 de maio de 2021. - ADV: CRISTIANO DA SILVA (OAB 60125/PR), FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS
(OAB 185763/SP), CELSO FERNANDO GUTMANN (OAB 21713/PR)
Processo 1021199-20.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Despacho:
*VISTOS. Certidão de fls. 181: reiterem, para urgente resposta. Int. Osasco, 14 de maio de 2021. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1021771-78.2014.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - Despacho: *VISTOS.
Certidão de fls. 255: intime o autor, por carta, para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int.
Osasco, 14 de maio de 2021. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1023020-59.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS - Kleber Campos - Vistos Aguarde-se, por trinta dias, o requerimento de cumprimento de sentença,
pela parte interessada por peticionamento eletrônico (Prov. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ). Decorrido o
prazo, ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP)
Processo 1023143-52.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado - Fls. 141/142: intimação para ciência do exequente, na pessoa de seu(s)
advogado(s), sobre a tentativa de bloqueio Bacenjud (negativo), para manifestação no prazo legal. - ADV: MAYCON CORDEIRO
DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP)
Processo 1026227-95.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1029641-04.2019.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Jose Matias Lopes - Mecanica Rocha-car Ltda-me e outros - Fls. 248/257: Ciência às partes. - ADV: JOSE
CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB 334846/SP), LEANDRO CESAR GARCIA
(OAB 342319/SP), LEANDRO JUNIOR DE PAULA (OAB 285433/SP)
Processo 1027216-04.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Luiz Martins da Rocha
- Banco Bradesco Cartões S.A. - *Vistos. *RICARDO LUIZ MARTINS DA ROCHA, promoveu a presente ação de Indenização
por Danos Morais cumulada com Pedido de Tutela Antecipada e Inexigibilidade de Débito, em fase de Cumprimento de Título
Executivo Judicial, em face de BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, também qualificada nos autos. O executado quitou a dívida,
na medida em que o credor, intimado as fls. 260, deixou de se manifestar. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Códex”) e determino que publicada esta
na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1027735-76.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hansatécnica Comércio e
Representações Ltda - Despacho: *VISTOS. Certidão de fls. 106: manifeste a exequente, quanto ao prosseguimento do feito,
em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Osasco,14 de maio de 2021. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO
DE ANDRADE (OAB 170014/SP)
Processo 1029027-04.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luiz Nunes de Souza - Banco
BMG S/A - - BANCO BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A - Fls. 203: manifestem-se as partes. Int. - ADV: JOÃO CARLOS
GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), VIVIANE DOS REIS PASCUCCI (OAB 253055/SP)
Processo 1029856-77.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CONDOMÍNIO
GAFISA RISTRETTO LORIAN BOULEVARD. - GAFISA SPE 122 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Fls. 2753:
ciência a parte requerida. Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: RODRIGO CESAR GUTIERREZ (OAB 211560/SP),
RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP), JOSE LUIZ MENDES RAMOS JUNIOR (OAB 324595/SP), RENATA MONTEIRO DE
AZEVEDO MELO (OAB 162812/SP), ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA MELO (OAB 339965/RJ)
Processo 1029887-34.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Prismar Educação Infantil
Ltda - Epp. - Vistos. Fls. 126/129, defiro o arresto. Todavia, para sua efetivação, deve a exequente providenciar a juntada
de cálculo atualizado da dívida. Após, promova o cartório o bloqueio pelo sistema sisbajud limitado ao valor da dívida a ser
indicado em relação a executada, Fabíula Lopes Salloum, CPF nº 201.034.528-26. Fica desde já, deferida a liberação de
valores excedentes eventualmente bloqueados. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), BRUNO
AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP)
Processo 1078275-39.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Maria da Silva - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Fls. 107, reitere-se. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), JOÃO RAFAEL
BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1083912-68.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Aline Marinho de Oliveira - Air New
Zealand Limited - *Vistos. *ALINE MARINHO DE OLIVEIRA, promoveu a presente ação de Indenização por Danos Morais e
Materiais, em fase de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de AIR NEW ZEALAND LIMITED, também qualificada
nos autos. A executada quitou a dívida, na medida em que a credora pleiteou o levantamento do valor em depósito, sem promover
ressalva. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.
Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo
único, do mesmo “Códex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, expeça mandado
de levantamento eletrônico em favor da exequentes e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: NEIL MONTGOMERY (OAB 146468/
SP), LARISSA REGINA SOUZA PAGANELLI TORELLI (OAB 310864/SP), DANIEL JONE ARAGAO (OAB 36268/CE)
Processo 4016463-44.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - CONDOMINIO EDIFICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º