TJSP 07/06/2021 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
2013
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mogi-Mirim - Peticionário: Reginaldo Rosa
da Silva - Vistos. Cuida-se de revisão criminal digital de processo físico, cujo procedimento estabelecido na Portaria Conjunta
nº 9.797/2019 não foi observado (fls. 438). Assim, indefiro o processamento desta revisão criminal. Oportunamente, arquivemse. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito
Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lilian Claúdia Jorge (OAB: 190256/SP)
- Carolina Parisi Hodniki (OAB: 362760/SP) - Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP) - Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB:
280819/SP)
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
DESPACHO
Nº 0001564-59.2017.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelado: Pablo Raul dos Santos Apelado: Edson da Silva Palmeira - Apte/Apdo: Ronaldo Dias dos Santos - Apte/Apda: Flavia Marques de Oliveira - Apte/Apdo:
Washington José da Silva - Apte/Apda: Natali Cristina Marques Brito - Apte/Apdo: Vanderlei Duarte - Apte/Apdo: Sérgio Luiz
Reis Lima - Apte/Apdo: Pamela Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Jaime da Silva Franco - Apte/Apdo: Thell Calil Bechara - Apte/
Apdo: André Lucas Souza de Jesus - Apte/Apdo: Lucas Evangelista Taconi da Silva - Apelado: Ariovaldo Gonçalves - Apelado:
Lucas Oliveira dos Santos - Apte/Apdo: Rafael Moreira Santos - Apelado: Milena Aparecida Pereira - Apelado: Adriano Gomes da
Purificação - Apte/Apda: Flavia Marques de Oliveira - Apelada: Karla Janez Macedo - Apelado: Rita de Cassia de Oliveira - Apte/
Apdo: Vitor Hugo Ferreira de Melo da Silva - Vistos, À vista dos termos de recurso assinados pelos corréus Milena Aparecida
(fls. 4203); Flavia Marques (fls. 4224); Edson da Silva (fls. 4216), Ariovaldo Gonçalves (fls. 4222) e Vítor Hugo (fls. 4226), da
petição interposta pelo réu Thell Calil, de fls. 561/4563, e da petição do Ministério Público de fls. 4504, devolvam-se os autos à
Vara de origem para apreciação do MM. Juiz a quo. Na oportunidade, regularize-se os autos, no tocante a reprresentação das
contrarrazões recursais dos sentenciados Karla Janes, Rita de Cassia, Flavia Marques, Vitor Hugo, Washington José e Pablo
Raul, certificando-se decurso de prazo, se o caso. Com o retorno dos autos, ante as petições de fls. 4088, 4051, 4041, 4085
e 4076, abra-se vista aos doutos defensores dos sentenciados André Lucas, Pamela Rodrigues, Vanderlei Duarte, Thell Calil
e Jaime da Silva, para que apresente as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Int. São Paulo, 31 de maio de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Viviane Benevides Srna (OAB: 256329/SP) Adriana Ramos (OAB: 251876/SP) - Elizabeth Dias Sanches (OAB: 143714/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Roberto Piccinin
(OAB: 98837/SP) - Maria Alice Ramos de Castro (OAB: 120232/SP) (Defensor Dativo) - Thais Grothe Ostapiuk (OAB: 372504/
SP) (Defensor Dativo) - Everton Meyer (OAB: 294042/SP) - Domingos José Capputti (OAB: 160132/SP) (Defensor Dativo) Patricia Marques Marcondes da Silva (OAB: 297382/SP) - Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809/SP) (Defensor Dativo)
- José Padua Medeiros Neto (OAB: 419767/SP) - Rafael Passos de Gois (OAB: 442464/SP) - Roberto Vieira (OAB: 422827/
SP) (Defensor Dativo) - Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP) - Rodrigo Emanoelli (OAB: 404224/SP) (Defensor
Dativo) - Nelson Marques Luz (OAB: 78943/SP) - Mauricio Tadeu Yunes (OAB: 146214/SP) - Clarissa Helena Schneedorf Novi
(OAB: 189489/SP) (Defensor Dativo) - Erik Luiz de Oliveira Piva (OAB: 391547/SP) - Cristian Stipanich (OAB: 229409/SP)
(Defensor Dativo) - Dirceu Antonio de Almeida (OAB: 359838/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Carlos Pinto Filho (OAB: 392440/
SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0001652-22.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Alisson Paranhos
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Vinício dos Santos Vilas
Bôas, constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de
ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as
razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vinício
dos Santos Vilas Bôas (OAB: 26508/BA) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003511-93.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Raimundo de Jesus - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem
para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G.
STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor
Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0005429-62.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Jose
Carlos Nogueira Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem
para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 31 de maio de 2021. Desembargador GUILHERME G.
STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Ariany Cristina Amaral Silva (OAB: 380784/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0005683-67.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Lyncoln
Walvike Assis de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem
para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 31 de maio de 2021. Desembargador GUILHERME G.
STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP) - Alessandra Cristina Rosa (OAB: 436446/SP) - Ipiranga - Sala 04
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º