TJSP 07/06/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
2014
Nº 1010244-54.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos Querelado: Felipe Pessoa Porto - Recte/Qte: Laís Barros Demétrio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à representação processual do querelado e
apresentação das contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sem
Advogado (OAB: SP) - Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP) - Caroline Stefânio dos Santos (OAB: 365398/
SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1500281-18.2018.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Apelante: Evander Lucas
Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Degmar dos Santos
Silva, constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de
ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as
razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Degmar
dos Santos Silva (OAB: 348172/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1500492-89.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: JÚLIO
CÉSAR GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se os Advogados Drs. Pedro
Divino do Nascimento e Claudio Gallego Dias Filho, constituídos pelo apelante, a justificarem a não apresentação das razões de
recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo
prazo, poderão apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das
razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021.
Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626/MG) - Claudio Gallego Dias Filho (OAB:
434947/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1500501-26.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: Marcilio Lucas
de Oliveira Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se os Advogados Drs. Caio Rioei
Yamaguchi Ferreira, Débora Nachmanowicz de Lima e Anderson Bezerra Lopes, constituídos pelo apelante, a justificarem a não
apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do
CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderão apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação
acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int.
São Paulo, 1º de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira (OAB: 315210/SP)
- Anderson Bezerra Lopes (OAB: 274537/SP) - Débora Nachmanowicz de Lima (OAB: 389553/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1500908-32.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: JOSE GABRIEL
ARAUJO SILVA - Apelante: DANILO PEREIRA - Apelante: CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o advogado Edilson Tomaz de Jesus para (i) arrazoar o recurso de fls. 527,
interposto em favor do réu José Gabriel Araújo Silva; e ii) regularizar a respectiva representação processual (fls. 598). Prazo:
8 dias. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito
Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edilson Tomaz de Jesus (OAB: 142440/
SP) - Josielton Gonçalves Cruz (OAB: 327864/SP) - Edjarles Torres de Lima (OAB: 359393/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1501602-25.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Matheus Gennari Alexandre - Apelante: Higor Barbosa da Silva - Vistos. Intime-se a Advogada
Dra. Ingrid Mantovanelli da Silva, constituída pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600,
§ 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá
apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem
conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. Desembargador
GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) - Ingrid Mantovanelli da Silva (OAB: 369921/SP) Ipiranga - Sala 04
Nº 1501994-31.2020.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ourinhos - Recorrente: CESAR
JORGE DOS SANTOS - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tornem os autos à Vara de Origem
para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G.
STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Jefferson Gonçalves Coppi (OAB: 168040/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1597980-16.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: D. R. O. - Apelante: I.
C. A. - Apelante: A. B. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Rodrigo Alexandre de Carvalho,
constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de
ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º