TJSP 07/06/2021 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
2015
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as
razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo
Alexandre de Carvalho (OAB: 247308/SP) - Jorge Gonçalves Ferreira (OAB: 206802/SP) - Juliana da Silva Gonçalves (OAB:
374135/SP) - Ipiranga - Sala 04
DESPACHO
Nº 0006311-34.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Fabio
Pereira Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem
para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 2 de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G.
STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1003545-42.2019.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apte/Apda: R. da G. S. R.
da S. - Apte/Apdo: L. G. L. - Apte/Apdo: D. A. S. - Apte/Apdo: C. M. L. - Apte/Apdo: L. C. B. M. da S. - Apelado: M. R. M. J. Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à apreciação,
pelo MM. Juiz a quo, do recurso interposto pelo sentenciado Martinho Ramalho Matta Junior, às fls. 2353, e da petição do réu
Luiz Carlos Borges Machado da Silva, juntada às fls. 2336. Na oportunidade, regularize-se os autos, no tocante a apresentação
das contrarrazões recursais dos sentenciados Carlos Magno Lucon, Dimas Antonio Starnini, Lucas Gabriel Lopes, Luiz Carlos
Borges Machado da Silva e Martinho Ramalho Matta Junior, certificando-se decurso de prazo, se o caso. Com o retorno dos
autos, ante as petições de fls. 2243, 2271, 2327 e 2331, abra-se vista aos doutos defensores dos sentenciados, para que
apresentem as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 1º de junho de
2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ralph Tortima Stettinger Filho (OAB: 126739/SP) - Mayara
Cristina Bonesso de Biasi (OAB: 317563/SP) - Adilson José Vieira Pinto (OAB: 312166/SP) - Vivian Figueiredo Piva Cesar de
Jesus (OAB: 318476/SP) - Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP) - Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP) - Marcos
Alexandre Belloli (OAB: 180302/SP) - Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP) - Gustavo Previdi Vieira de Barros (OAB: 126667/
SP) - Nathalia Fregonesi Pivesso (OAB: 401390/SP) - Martinho Ramalho Matta Junior (OAB: 219218/SP) - Danilo Campagnollo
Bueno (OAB: 248080/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1500152-38.2019.8.26.0412 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palestina - Apelante: SIDERLEI CAMPAGNA
VIEGAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se os Advogados Drs. Rodrigo Mazetti Spolon
e Pedro Divino do Nascimento, constituídos pelo apelante, a justificarem a não apresentação das razões de recurso (artigo 600,
§ 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderão
apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem
conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 2 de junho de 2021. Desembargador
GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626/MG) - Rodrigo Mazetti Spolon (OAB: 147140/SP) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 1500156-62.2018.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande Paulista - Apelante: FABIO
MARQUES FERREIRA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara
de origem para que o recurso interposto pelo sentenciado, às fls. 582, seja apreciado pelo MM. Juiz a quo. Com o retorno,
abra-se vista ao douto defensor, para que apresente as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de
Processo Penal. Int. São Paulo, 31 de maio de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de
Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriana Valdevino dos Santos
(OAB: 253171/SP) - Sara Luiza Franco (OAB: 443734/SP) - Ipiranga - Sala 04
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 1501069-14.2019.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Odessa - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Christpher Vital dos Santos - DESPACHO Apelação Criminal nº 1501069-14.2019.8.26.0394
Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Fl. 239: Anote o Cartório que os
advogados André Marchi Campos e Raphaella Olivato se opõem ao julgamento virtual e farão sustentação oral, devendo ser
oportunamente cientificados da data da sessão de julgamento. Após retornem os autos conclusos para elaboração de voto. São
Paulo, 31 de maio de 2021. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Andre Marchi
Campos (OAB: 308115/SP) - Raphaella Olivato (OAB: 426081/SP) - Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP) - 2º Andar
DESPACHO
Nº 2100099-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piraju - Impetrante: Caio Eduardo
Belarmino - Impetrante: Glauber Guilherme Belarmino - Impetrante: Antonio Aparecido Belarmino Junior - Paciente: Marcelo
Gurjão Silveira Aith - DESPACHO Habeas Corpus Criminal nº 2100099-12.2021.8.26.0000 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º