TJSP 08/06/2021 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
1324
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2021
Processo 0000153-14.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1000673-59.2017.8.26.0299) (processo principal 100067359.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Luis
Carlos Benito - Providencie a parte autora recolhimento de custas para pesquisa e cálculo atualizado do débito. - ADV: JOÃO
PAULO GOMES MARANHÃO (OAB 283377/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP)
Processo 0000338-18.2021.8.26.0299 (processo principal 0005874-54.2014.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CÍCERO CLAIRTON FERREIRA NERI - Carta(s)
devolvida(s) negativa(s) / ciência / manifeste-se.- - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0000462-98.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002199-95.2016.8.26.0299) (processo principal 100219995.2016.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Carta(s)
devolvida(s) negativa(s) / ciência / manifeste-se.- - ADV: MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), PEDRO HENRIQUE
LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO
JUNIOR (OAB 154175/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0000571-15.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1000685-73.2017.8.26.0299) (processo principal 100068573.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.R.S.F. - - H.R.F. - M.D.L.D.A.A. - - L.C.D.A. Diante do noticiado pagamento integral do débito, EXTINGO o presente incidente de cumprimento da sentença, com fundamento
no artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte
autora. Ante a preclusão lógica, com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos
procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: ADILSON DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR (OAB 357723/SP), MARJORIE
LISTON CANSECO MORORÓ (OAB 283216/SP)
Processo 0000640-18.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000307-83.2018.8.26.0299) (processo principal 100030783.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto - Bruna de Paula Priske
dos Santos - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Remetamse os autos ao arquivo, para que aguardem provocação de parte interessada. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP), LUIZ ADALTO DA SILVA (OAB 353665/SP)
Processo 0000664-75.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1000690-61.2018.8.26.0299) (processo principal 100069061.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Cícero Silva - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A
- - B B Transportes e Turismo Ltda - - Hospital Cruzeiro do Sul - Vistos. Informe o exequente se a ação continuará a tramitar
em relação aos demais executados ou se pretende a desistência a ação em relação a eles. Após, tornem conclusos para a
homologação do acordo. Intime-se. - ADV: ANTONIO SANTOS DA SILVA (OAB 386206/SP), JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB
130085/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0001423-73.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1004031-32.2017.8.26.0299) (processo principal 100403132.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriano Jose dos Santos Navarro - Ricardo
Aparecido Francisco de Oliveira - DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo
924, III, b) do Novo Código de Processo Civil. Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, transite-se de
imediato. Sem custas ou verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. ADV: MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP), MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP)
Processo 0003067-56.2017.8.26.0299 (processo principal 0002189-73.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Carta(s) devolvida(s) negativa(s) e recebida por
terceiros / ciência / manifeste-se.- - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0003489-60.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1001113-84.2019.8.26.0299) (processo principal 100111384.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto da Sagrada Família - Vistos. A carta de intimação foi
recebida no endereço onde a executada foi citada nos autos de conhecimento, posto isto, considero a executada intimada.
Defiro a realização de pesquisas de bens, via Sisbajud. Providencie a parte autora juntada de cálculo atualizado do débito e
custas. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0003501-45.2017.8.26.0299 (processo principal 1000708-19.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas negativas.
- ADV: PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP)
Processo 0004016-46.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1000910-93.2017.8.26.0299) (processo principal 100091093.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sergio Miranda da Silva - Vistos. Expeça-se oficio ao Detran,
para que de cumprimento a sentença proferida nos autos de conhecimento, procedendo a substituição da placa e demais sinais
identificadores da motocicleta do autor. - ADV: MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP)
Processo 1000006-81.2021.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bernardo Lasaro de
Oliveira - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a ré na obrigação de custear integralmente a
realização do exame discriminado na exordial - “Sequenciamento por Exoma (NGS)” -, tornando definitiva a tutela anteriormente
concedida, bem como para condena-la no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, corrigido
monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a presente data e
acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a data da citação. Ante a sucumbência experimentada, CONDENO a ré no
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Publique-se e intimemse. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP),
LUCAS LEONARDO DA COSTA (OAB 169176/MG)
Processo 1000012-75.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jefferson Moura de Melo - Igor
Marcel Rocha Gomes - Vistos. Considerando a maternidade da advogada da parte requerida, suspendo o andamento do feito,
nos termos do artigo 313, IX, do CPC, pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON MOURA DE MELO (OAB 353616/
SP), LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383060/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º