TJSP 09/06/2021 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
812
Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao referido recurso. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JUAN ANTÔNIO CID JARDÓN (OAB 361105/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0006076-76.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006514-22.2018.8.26.0292) (processo principal 100651422.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Carone Cury - Lopes Com
de Material Didatico e Escola de Ensino Fundamenta - - Ricardo Vinícius Lopes - Vistos. Pp. 266/269: Homologo o acordo
das partes para que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo em ARQUIVO. Findo o prazo
marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30
dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito. Int. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB
226933/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)
Processo 0006940-51.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1002067-93.2015.8.26.0292) (processo principal 100206793.2015.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Teresinha Pimentel
Quina de Siqueira - Geilza Ramos Gonçalves e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta,
a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: RODRIGO
ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP), APARECIDA CRISTINA
QUINA DE SIQUEIRA (OAB 111925/SP)
Processo 0007248-53.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003685-68.2018.8.26.0292) (processo principal 100368568.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Izabel Peloggia do Nascimento - Ana Maria Mazzeo Fiod
e outros - Vistos. Diante da divergência de valores, por primeiro, remetam-se os autos ao Contador Judicial. Int. - ADV: CARLOS
AMANDO PENNELLI (OAB 17120/SP), ROBERLI DA COSTA MACHADO (OAB 217396/SP)
Processo 0008297-32.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001604-49.2018.8.26.0292) (processo principal 100160449.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - A.O.P. - Fica o(a) exequente intimado(a) a se
manifestar acerca do “AR” de p. 59 recebido por terceiro, no prazo de 05 dias. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB
152305/SP)
Processo 1000090-90.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Luz da Silva
- Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. Diante do formulário MLE juntado à p. 203, expeça a serventia o
necessário ao levantamento do valor. Após, aguarde-se eventual manifestação do autor acerca da satisfação do débito, sendo
que no silêncio os autos serão extintos. Int. - ADV: CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO), PATRÍCIA CRISTINA
RODRIGUES DOS S. ANDRADE (OAB 212039/SP), MARIO FERNANDO CAMOZZI (OAB 91712/SP)
Processo 1000242-07.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fica
o(a) requerente intimado(a) a se manifestar acerca da certidão de mandado de p.76, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000298-40.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - David Germano de Lima
- Vistos. Concedo ao autor o prazo improrrogável de 05 dias, para cumprimento do que determinado à p. 34, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1000505-39.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Mendes de
Lima Danno - Banco Pan S/A - Fica o requerido intimado a depositar, em conta judicial, 50% do valor dos honorários, no prazo
de 10 dias, tendo em vista a apresentação da proposta de p. 223. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 1000551-96.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - S.R.S. - Fica o(a) exequente
intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do artigo 3º, § 3º da Ordem de Serviço nº 02/2008. - ADV: SAULA DE CAMPOS
PIRES DEL BEL (OAB 217541/SP)
Processo 1000554-80.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aloisio da Cruz - Banco
BMG S/A - Vistos. Pp. 175/177: Indefiro o pedido e mantenho o despacho de p. 169, na íntegra. Providencie o requerido o
depósito de 50% dos honorários, no prazo de 10 dias. Anote a serventia, como pendência, que a parte pertencente ao autor
encontra-se reservada à p. 167. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), THIAGO DE LIMA ALIPIO (OAB 434313/SP)
Processo 1000611-35.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Polypetro-industria e Comércio de
Plásticos Eireli-epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Diante da certidão de p. 226, todos os atos supervenientes deverão
ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente de “Cumprimento de Sentença”, pois lá prosseguirá a cobrança.
Arquivem-se estes autos, com as devidas anotações, devendo ser lançado o código 61615 na movimentação e, na sequência,
o código 22. Int. - ADV: HELIO DOS SANTOS (OAB 419926/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB
147325/RJ)
Processo 1000740-40.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Aparecida
Alves dos Santos - Vistos. Pp. 104/108: Indefiro o pedido, pelos motivos expostos no despacho inicial de pp. 36/37. Aguarde-se
a citação e o integral cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: LIDIA REGINA DE MEDEIROS (OAB 101907/SP)
Processo 1001152-34.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Rosa de Souza
- BANCO FICSA S.A. - Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios de pp. 121/124, porque não há contradição, omissão
ou obscuridade a sanar. O que o embargante pretende é a a reconsideração da decisão anteriormente proferida, o que fica
indeferido. Acolho os quesitos apresentados pelo requerido, que deverá ser respondido pelo perito. Intime-se o perito para
que se manifeste acerca da impugnação acerca dos honorários estimados, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ZAIRA MESQUITA
PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001540-68.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Fica o(a) requerente intimado(a) da
expedição do Alvará de busca de endereço de p. 153, que se encontra disponível no sistema e-SAJ para impressão, devendo
comprovar sua distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1002508-64.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Monique Paes de
Castro Pereira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Pp. 115/117: Homologo o acordo apresentado pelas partes para que
produza os efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com
fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Cartório o cumprimento. Findo o
prazo marcado para cumprimento do presente acordo, a credora deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo
de 30 dias, entendendo-se o silêncio como satisfeitas as obrigações. Providencie a serventia as anotações quanto à suspensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º