TJSP 10/06/2021 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
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a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gentil Andre Amaral Coelho - Ante a certidão supra, deverá a parte autora
regularizar seu cadastro na receita federal. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0001748-98.2020.8.26.0347 (processo principal 0006016-45.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vicente Cavalcante de Oliveira - Esclareça a parte exequente se pretende que
destaque os honorários contratuais no ofício requisitório a ser expedido, tendo em vista o contrato juntado à fl. 09. Em caso
afirmativo, deverá separa os juros e o valor principal correspondente à parte autora e correspondente aos honorários contratuais.
- ADV: WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP),
NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP)
Processo 0001755-90.2020.8.26.0347 (processo principal 1005887-18.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Antonio Paulo de Almeida - Fls.
143/146 - Ciência às partes. - ADV: GUILHERME PONTARA PALAZZIO (OAB 49882/PR)
Processo 0002102-26.2020.8.26.0347 (processo principal 1002612-90.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Waldomiro Ferraz Bueno Neto - Bocchi Advogados
Associados - Vistos. Fls. 132/133- Ao executado. Após, cls. para decisão. Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 0002508-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1000993-57.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdelice Ferreira Batista - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Fls. 233/234Aguarde-se por 90(noventa) dias. Decorrido e certificado dê-se vista à exequente. Intimem-se. - ADV: PEDRO SÉRGIO
BAGAROLO (OAB 366605/SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP)
Processo 0002577-79.2020.8.26.0347 (processo principal 1002453-50.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Camilly Vitória Maria Soares - Vistos. Fls. 266/269- Manifeste-se a exequente.
Após, ao M.P. Intimem-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0004821-15.2019.8.26.0347 (processo principal 1003836-05.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Rosemary de Martins e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Reitero o
ato ordinatório de fls. 111, devendo a parte autora informar o valor total, principal e juros da quantia devida à exequente,
dos honorários contratuais e sucumbenciais, sendo que no caso dos sucumbenciais, somente se houver. - ADV: MARCELO
PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 1001525-02.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Isaias
José Coelho - Vistos. Fls .244/245- Ciências às partes da manifestação do perito informando que foi agendado o dia 06/07/2021
às 14:30 horas para realização da perícia no endereço: Rua Bambozzi, 240/261, Matão/SP (Brasilux Tintas). Após, aguarde-se
a juntada do laudo pericial, pelo prazo de 30(trinta) dias. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001803-66.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Pedro
da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, inclusive informando nos autos sobre eventuais ofícios PPP a
serem reiterados/encaminhados. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1002051-32.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Izabel Lourenço da
Silva Baldi - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 157/158, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s)
quantia(s) depositada(s), observando-se os dados informados à fl. 154. Após, manifeste-se a credora em prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP), WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP)
Processo 1002098-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Vanderleia
Soares de Azevedo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for
de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser
feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 1002699-51.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Pincerno
Garcia Barros - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls.315/317- Ciências às partes da manifestação
do perito informando que foi agendado o dia 06/07/2021 às 13:30 horas para realização da perícia no endereço: Rua Narciso
Baldan, 145, 4º Centenário, Matão/SP (WPP Motores Elétricos Ltda) Após, aguarde-se a juntada do laudo pericial, pelo prazo
de 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO
(OAB 406549/SP)
Processo 1003197-16.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Galleani - Vistos.
Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 262, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s),
observando-se os dados de fl.260. Após, aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP)
Processo 1003815-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Luciana Bottura Machado - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora,
se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição
ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das
partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1004120-37.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria
de Fátima do Prado - Diante dos Ars negativos de fls. 234/236, manifeste-se a requerente. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1004979-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Raquel
Lopes Ramos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de
seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1005041-64.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Nilton Gardino - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta
da pandemia relacionada ao Covid-19, após assinatura e liberação nos autos, fica facultado a parte interessada encaminhar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º