TJSP 01/07/2021 - Pág. 2100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
2100
remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Complexo do Ipiranga Sala 38,
independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI
(OAB 389156/SP)
Processo 1002731-56.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE
MONTE ALTO - Valdecir Aparecido Lopes - Luiz Carlos do Amaral - Vistos. 1. Fl. 119: oficie-se à CIRETRAN DE MONTE ALTO,
para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o atendimento ao despacho/ofício de fl. 113, caso não tenha
ocorrido o cumprimento da ordem judicial, esta deverá ser cumprida em 20 (vinte) dias, cujo ofício deverá ser instruído com a
cópia de fl. 113. Ressalta-se que se exibe como inadmissível o não atendimento da ordem judicial. Servirá o presente despacho,
por cópia assinada digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE, providenciando a Serventia o encaminhamento, através de “e-mail”.
2. Com a resposta, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de leilão. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS
LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1002959-94.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO G.C. Veroneze Marketing e Telecomunicações - Vistos. 1. Fls. 124/125: Defiro, procedendo-se as anotações necessárias. 2.
Certifique a Serventia se nos embargos à execução fiscal (proc. nº 1000361-31.2021) foi determinado a suspensão do presente
feito. 3. Em caso positivo, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução fiscal, que deverá ser informado nos autos, pela
parte interessada. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 1500281-10.2021.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Barbizan - Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gold Business Empreendimentos e Consultoria
Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os termos da petição de fls. 14/15, bem como sobre o aviso de recebimento de fl.
13, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP)
Processo 1500508-34.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Evaldo Aparecido
do Nascimento - Vistos. Fl. 105: Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1500829-06.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vanessa Gaspari Sudano - - Marcelo Gaspari Sudano - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os termos da petição de fl. 14,
no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 1500829-06.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vanessa Gaspari Sudano - - Marcelo Gaspari Sudano - Vistos. Fls. 152/153: Diante da concordância da exequente, defiro o
pedido de fl. 148 e determino que a Serventia providencie a liberação do(s) veículo(s) FORD/ECOSPORT AT 1.6B, placas FCT
0764, através do sistema RENAJUD, juntando-se aos autos as solicitações para desbloqueio da transferência, uma vez que o
licenciamento já foi liberado (fl. 32). Aguarde-se, por 120 (cento e vinte) dias, o julgamento dos embargos à execução fiscal
(proc. nº- 1000448-84.2021), que deverá ser informado nestes autos pela parte interessada. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO
MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 1500831-73.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vanessa Gaspari Sudano - - Marcelo Gaspari Sudano - Vistos. Fl. 145: Diante da concordância da exequente, defiro o pedido
de fl. 144 e determino que a Serventia acesse o sistema RENAJUD para liberação (transferência) do veículo Ford/Ecosport,
placas FCT-0764, uma vez o licenciamento já deferido à fl. 119. Após, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução fiscal
(proc. nº- 1000330-11.2021), por 120 (cento e vinte) dias, que deverá ser informado nos autos pela parte interessada. Int. - ADV:
SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 1500835-13.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
- Leandro Henrique Carcinoni - Joel Augusto Picelli Filho - Vistos. Manifeste-se o executados sobre a petição de fl. 132 e
minuta de fl. 132, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da presente execução fiscal. Int. - ADV: SERGIO
EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP), BEATRIZ CAVALCANTE STEFANI (OAB 375578/SP), REGIANE RODRIGUES DE
ALMEIDA (OAB 356823/SP)
Processo 1502004-69.2018.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Eunice Batista do Nascimento da Silva - Vistos. Fl. 100: Considerando o formulário apresentado à fl. 101, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico, conforme determinado na decisão de fl.95. Após, requeira a exequente o que entender de direito em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1502004-69.2018.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Eunice Batista do Nascimento da Silva - Vistos. Diante dos termos da petição de fl. 104 e considerando o novo formulário
apresentado (fl. 105), expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme determinado na decisão de fl. 95, atentando-se
ao novo formulário (fl. 105). Após, requeira a exequente o que entende de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1502004-69.2018.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Eunice Batista do Nascimento da Silva - Fica o advogado da executada, devidamente intimado de que, foi expedido Mandado de
Levantamento Eletrônico, finalizado e assinado, o qual encontra-se juntado à fl. 111. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/
SP)
Processo 1502231-25.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Armando Francisco Alves dos Reis Neto - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: WELDRI BRAGA MESTRE
(OAB 335546/SP), LUCAS FINI (OAB 422170/SP)
Processo 1502466-60.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Miriam Verone da Silva - Me - Vistos. 1. Anote-se no sistema SAJ a interposição do agravo de instrumento pelo Instituto (fls.
197/392). 2. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3. Informe o(a) agravante se foi atribuído efeito
suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB
352480/SP)
Processo 1502602-86.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Ademir Dizero - Vistos. Manifeste-se o executado sobre os termos da petição de fls. 427/428 e minuta de fls. 429/430, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da presente execução fiscal, com a penhora de bens. Int. - ADV: ADEMIR
DIZERO (OAB 61976/SP)
Processo 1502653-97.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Roberval Antonio de Carvalho Junior - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os termos da petição e depósito de fls. 104/107,
no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1502701-56.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Ademir Dizero - Vistos. Manifeste-se o executado sobre os termos da petição de fl. 418 e minuta de fls. 419/420, no prazo de 15
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