Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Marlon Ferreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1502648-75.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Silvio Carlos de Castro VARA:3ª VARA PROCESSO :1502649-60.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2244 : D.M.S. : 412133/SP - Cleom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2355 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0814/2021 Processo 1002910-82.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.M.P. - “Declaro encerrada a instrução processual e determino que após a juntada das transcrições, tornem-me os autos conclusos para sentença, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2100 remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Complexo do Ipiranga Sala 38, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 1002731-56.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2694 todos os argumentos trazidos pela parte, desde que sua fundamentação, desde logo, refute as teses mencionadas por ela, exatamente o caso do decisum. Destarte, nada a ser acrescentado. Assim, diante do exposto, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2212 enquanto a excipiente é Roseli Cristina de Oliveira Damasceno, filha de Geraldo Augusto de Oliveira, a qual nunca manteve relação jurídica tributária com o excepto Município de Monte Alto. Portanto, verifica-se que apenas figura no polo passivo devido a erro na qualificação efetivada pelo Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2359 edital em jornal e deveráser pago pelo executado”. 3) Nos termos do artigo 267, parágrafo único, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, a comissão do leiloeiro deverá ser depositada nos autos, com a oportuna expedição da respectiva guia de levantamento em seu favor. Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1798 ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP) Processo 1002959-94.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO G.C. Veroneze Marketing e Telecomunicações - Vistos. Fls. 107/109 e 115: Aguarde-se a juntada do mandado de intimação da executada sobre a penhora efetivada, expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2121 Processo 1502505-57.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Alimenco Alimentacao Corporativa Ltda - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Providencie o Auxiliar do Juízo o cadastramento do Banco Pan S/A, como terceiro interessado, junto ao sistema informatizado, inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2110 honorários advocatícios sucumbenciais, que possuí como natureza do crédito remuneratória (Lei nº 8.906/94, artigo 22 “caput”), observando-se os termos do COMUNICADO SPI nº 64/2015, disponibilizado no d.j.e. do dia 23 de outubro de 2015, página 13, por meio do portal do TJ/SP, comunicando-se o Juí