TJSP 08/07/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
2000
Lesva Comercio de Veiculos Eireli - Epp - - Leandra Sumiko Vieira Azevedo - Vistos. Fls. 114/115: O V. Acórdão do cumprimento
de sentença 0004134-38.2019 reconheceu a nulidade da citação de Leandra Sumiko Vieira Azevedo, determinando a anulação
do processo de conhecimento a partir dali. Dessa forma, os atos subsequentes, inclusive a audiência de conciliação e a sentença
proferida contra a co-requerida são nulos, e não é possível prosseguir nos atos de execução. Esclareça o autor se mantém o
pedido de desistência quanto à pessoa física, em 10 dias. Sem prejuízo, intime-se a parte autora a efetuar o recolhimento do
depósito judicial no valor de R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos), referente à remuneração do conciliador, no
prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo por inércia, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. O recolhimento será através do Portal de Custas e deverá ser vinculado ao Processo Administrativo n° 000065503.2020.8.26.0347. As partes serão intimadas através de seus advogados, os quais deverão informar os respectivos e-mails e
os de seus constituintes para possibilitar o envio de link e sem os quais não poderá ser realizada audiência. A requerida Lesva
será intimada por correio, constando da carta o link de acesso para a audiência virtual. Deverá o cartório constar das intimações
que a ausência da parte autora acarretará a extinção do processo e a da parte ré em revelia, nos termos dos artigos 51, inciso
I, e 20, da Lei 9.099/95. Comprovado o recolhimento e informados os endereços eletrônicos dos interessados, providencie o
cartório o necessário para o encaminhamento das partes ao CEJUSC, para tentativa de conciliação, mediante audiência virtual.
Int. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1004785-24.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Drogamoraes
Medicamentos e Correlatos Ltda. -epp - Sandra Helena Pires Donato - Intime-se a parte exequente a efetuar o recolhimento do
depósito judicial no valor de R$32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos), referente à remuneração do conciliador, no prazo
de dez dias, sob pena de extinção do processo por inércia, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. O
recolhimento será através do Portal de Custas e deverá ser vinculado ao Processo Administrativo n° 0000655-03.2020.8.26.0347.
A parte exequente será intimadas através de seus advogados, os quais deverão informar os respectivos e-mails e os de seu
constituinte, e a parte executada através de mandado em regime de urgência a informar seu endereço eletrônico, para possibilitar
o envio de link a todos os participantes e sem os quais não poderá ser realizada audiência. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO
(OAB 348003/SP)
Processo 1004960-81.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson
Carlos Gazzoni - Os Independentes (Camarote Rancho Brahma Festa de Peão de Barretos) - - Diverti Entretenimentos e Eventos
Ltda - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20210705162909071592 nos termos do formulário de fls. 383.
Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 1005388-97.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Serralheria Bruschi Ltda
Me - Joao Elifas da Trindade - Tendo em vista a penhora on-line negativa, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento.
- ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/
SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1005947-88.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Eliana Ballista Álvares Liriantex Decorações Ltda Me - - Udario Pires - Vistos. Para apreciação da impugnação à penhora e dos pedidos de fls. 136/144,
deverá a z.Serventia juntar aos autos pesquisa via RENAJUD do veículo penhorado a fls. 127, o FORD FIESTA, cor preta,
placas DSE 8286. Com a juntada, dê-se ciência às partes. Após, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: NATANAEL
MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2021
Processo 0002667-87.2020.8.26.0347 (processo principal 1002739-57.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilda de Oliveira Batista - Prefeitura Municipal de Matão - Manifeste-se o requerente
em prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 0003013-38.2020.8.26.0347 (processo principal 1002978-32.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Georgina Alexandre - Como última e derradeira oportunidade, fica o exequente
novamente intimado a proceder ao protocolo do incidente RPV, de acordo com o quanto determinado na sentença de fls. 53.
Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 1004326-51.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Rengel Marlon Correia da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Deverá ser
protocolada petição sob a denominação “cumprimento de sentença” para a correta formação do dependente e prosseguimento
em apartado dos autos principais, se o caso. Int. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2021
Processo 0000204-41.2021.8.26.0347 (processo principal 1002816-37.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Janaina Isabel Alberto - José Antonio Jardim - Janaina Isabel Alberto ajuizou ação de
Cumprimento de sentença em face de José Antonio Jardim. No curso da execução, a obrigação foi satisfeita. É o relatório. A
circunstância acima mencionada, nos termos da lei, é causa de extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente
execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Sem custas, na forma da lei. P.I.C. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES
(OAB 202841/SP), JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB 419554/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 0001221-15.2021.8.26.0347 (processo principal 1002396-95.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronaldo Luiz de Souza - Guiomar Aparecida Moreto Me - - Comercial
Rodrigues de Materiais para Construção - Ronaldo Luiz de Souza ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Guiomar
Aparecida Moreto Me e Comercial Rodrigues de Materiais para Construção. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º