TJSP 14/07/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
2015
sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorridos, certifique a serventia e dê-se nova vista ao exequente.Int. - ADV:
TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
Processo 0001896-89.2014.8.26.0357 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AGENOR JOSÉ PEREIRA - Vistos. Intimem-se as
partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do presente feito do formato físico para o digital,
podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão (item 5 do Comunicado CG 466/2020).
Nos termos do art. 346 do CPC, o prazo contra a parte revel que não tenha patrono nos autos fluirá da data de publicação do
ato decisório no DJE. Não havendo impugnação, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls.365/367. - ADV:
TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ GIROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2021
Processo 0000294-24.2018.8.26.0357 (processo principal 1000402-70.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Fixação - N.F.M. - R.F.M. - Vistos. Fls. 135: defiro. Expeça-se mandado, fixando em 15 dias o prazo para manifestação. Com a
vinda da petição, ou decorrido o prazo, vista ao MP e conclusos. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP),
CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP)
Processo 0000425-91.2021.8.26.0357 (processo principal 1001278-88.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Fixação
- T.A.C.R. - Vistos. Defiro ao(à) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor dos
termos da inicial, via carta registrada com AR, para, no prazo de 3 (três) dias, comprovar o pagamento do valor executado
(devidamente atualizado e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda) ou justifique a impossibilidade
absoluta do pagamento, sob pena de prisão civil, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, e protesto da dívida junto ao tabelião de
notas (art. 528, parágrafo 3º do CPC). Int. - ADV: MARIA LUIZA MAIA RAVAIOLI (OAB 444744/SP)
Processo 0000435-09.2019.8.26.0357 (processo principal 1001238-09.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.F.S. - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) do cumprimento do mandado de prisão
(fls 71/72). - ADV: JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP)
Processo 0000504-66.2004.8.26.0357 (357.01.2004.000504) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOÃO PINTO DE
OLIVEIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fábio Marrara de Matos e outros - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração
de Atos - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP), MARIA
CAROLINA MARRARA DE MATOS (OAB 244348/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP)
Processo 0000506-11.2019.8.26.0357 (processo principal 1001112-90.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.G.A.B. - F.N.S. - Vistos. Fls. 59: defiro. Expeça-se mandado
de penhora e avaliação dos bens móveis (veículos) constantes do documento de fls. 45, dirigido ao endereço constante do
mandado de fls. 21. Caso efetivada a penhora, o executado deverá ser intimado acerca da constrição, para opor eventual
resposta no prazo de 10 dias (art. 847 do CPC). Int. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), JOSE CARLOS
ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
Processo 0000577-42.2021.8.26.0357 (processo principal 1000923-10.2020.8.26.0357) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reconhecimento / Dissolução - E.P.S.C.O. - - M.E.S. - H.C.O. - Vistos. 1- Defiro ao(s) exequente(s) os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- A parte exequente optou pela execução dos alimentos em atraso na forma prevista no
art. 528, §8º do CPC/2015, caso em que não é admitida a prisão civil do executado, seguindo a execução o rito do cumprimento
de título judicial (art. 523 do CPC). Sendo assim, intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, para efetuar, no prazo de quinze
dias, o pagamento do valor a que foi condenado(a), a teor do disposto no art. 523 do CPC/2015. O(A) executado(a) deverá ser
advertido(a) de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento: a) inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação (art. 525 do CPC); b) o montante
da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) para cada uma,
incidentes sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo do protesto da dívida junto ao tabelião de notas (art. 528, parágrafo
3º do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)
Processo 0000646-11.2020.8.26.0357 (processo principal 0000662-38.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.C.S.D.M. - E.J.D.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.
- ADV: ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS (OAB 390564/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), CRISTIANO
ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP), RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP), MÁRCIA REGINA LOPES
DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 0000690-64.2019.8.26.0357 (processo principal 1000035-75.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.A.S. - J.N.L. - Diante do exposto, DECLARO a existência de crédito em favor da parte autora
no importe de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), ou seja, 50% do valor do bem apurado à época devida (17/11/2019
fls. 50/53), quantia que deverá ser atualizada de acordo com a tabela prática do TJ e acrescida de juros de mora de 1% ao
mês. Atingida a finalidade deste incidente, dou-o por encerrado, devendo a autora dar início ao cumprimento de sentença
em incidente próprio. Sem prejuízo, comunique-se que o trabalho pericial foi realizado a contento, requisitando à Defensoria
Pública a liberação, em favor do perito, dos honorários já reservados (fls. 49). P.R.I.C. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO
QUINELLI (OAB 158631/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 0000752-46.2015.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - VILMAR BERNARDA SILVA - Vistos. Anote-se
no sistema que as fls. 60/61 dos autos físicos encontram-se a fls. 111/113 destes autos digitais. Sobre o pedido formulado pela
inventariante a fls. 109/110, manifeste-se, no prazo de dez dias, o curador especial nomeado ao herdeiro Ernesto. Int. - ADV:
NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 0001464-46.2009.8.26.0357 (357.01.2009.001464) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução J.M.G. - B.L.S. - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do presente
feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão
(item 5 do Comunicado CG 466/2020). Nos termos do art. 346 do CPC, o prazo contra a parte revel que não tenha patrono nos
autos fluirá da data de publicação do ato decisório no DJE. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), REGINA TERUMI
OUBA (OAB 266980/SP)
Processo 0001976-34.2006.8.26.0357 (357.01.2006.001976) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - JOÃO MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º