TJSP 16/07/2021 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
2019
Nº 2251630-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. dos
S. S. D. - Agravada: F. Q. S. - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em parte ao recurso, conheceram em parte. V.U.
Sustentou oralmente a Dra. Ellen Caroline Silva. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIENAÇÃO PARENTAL - A QUESTÃO DOS
HORÁRIOS DAS VISITAS ESTÁ PREJUDICADA - RAZOÁVEL QUE A AGRAVADA RETIRE FOTOGRAFIAS INDICADAS PELO
AGRAVANTE DAS REDES SOCIAIS, POIS ELAS EXPÕEM INDEVIDAMENTE O LITÍGIO EM DETRIMENTO AO SEGREDO DE
JUSTIÇA - DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, CONHECIDO EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Artur Garrastazu
Gomes Ferreira (OAB: 14877/RS) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2261008-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: T. H. R. - Agravada:
S. C. da S. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO
DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CC VISITAS - INSURGÊNCIA QUANTO A
FIXAÇÃO DAS VISITAS - PLEITO DE AMPLIAÇÃO - NECESSIDADE DE SE AGUARDAR REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL
PARA EVENTUAL MODIFICAÇÃO DO REGIME DE VISITAS - OBSERVÂNCIA A PRIMAZIA DOS INTERESSES DO MENOR DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raine Daniela do Vale (OAB: 434296/
SP) - Aimbere Francisco Torres (OAB: 91854/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2265076-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: A. M. G. M. F.
(Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. J. F. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU
REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO DO VEÍCULO - AUTOMÓVEL DE COLECIONADOR QUE REVELA-SE MAIS VALIOSO
QUE UM VEÍCULO COMUM - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00
- GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP)
- Suely da Silva Reis (OAB: 395590/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2301493-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: L. A. H.
C. - Agravada: K. P. H. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE CONSTRIÇÃO SOBRE VALORES EM
CONTA BANCÁRIA DO AGRAVANTE - PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL QUE FOI INDEFERIDO, EM
SEDE DE COGNIÇÃO INICIAL DO RECURSO - PRAZO CONCEDIDO PARA RECOLHIMENTO DO RESPECTIVO PREPARO
DO RECURSO - TRANSCURSO IN ALBIS - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO PREENCHIDO - RECURSO
PREJUDICADO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruna Carolina Oliveira dos Santos
(OAB: 435678/SP) - Erica Silva de Oliveira (OAB: 332165/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
RETIFICAÇÃO
Nº 1002045-10.2018.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: G. A. V. ( G. (Menor(es)
representado(s)) - Apelante: L. C. de A. (Representando Menor(es)) - Apelado: U. N. - S. C. de A. a S. LTDA. - Magistrado(a) Luiz
Antonio Costa - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO - APLICAÇÃO DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ROL ORIENTADOR DA ANS PREVÊ APENAS COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA
- SÚMULA 102 DESTE TRIBUNAL - SOMENTE AO MÉDICO QUE ACOMPANHA O CASO É DADO ESTABELECER QUAL O
TRATAMENTO ADEQUADO PARA ALCANÇAR A CURA OU AMENIZAR OS EFEITOS DA ENFERMIDADE QUE ACOMETE O
PACIENTE - SÚMULA 96 DESTE TRIBUNAL - TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO
DA AUTORA - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE E. TRIBUNAL - A NEGATIVA DA APELADA EM AUTORIZAR
O CUSTEIO DO TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO EM LOCAL PRÓXIMO À RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA DA APELANTE
CONFIGURA-SE EM CONDUTA CONTRATUAL VEDADA INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL - DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º