TJSP 19/07/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
2011
Processo 1002511-03.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcos Rogerio Recchia Fls 38/39: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (10 dias). Int. - ADV: FREDERICO HEYDEN BELLOTTI (OAB 447995/SP)
Processo 1002573-77.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Gonzaga Marciliano - Generali Brasil
Seguros S/A - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido
ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
, com as nossas homenagens. - ADV: RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB 346437/SP), ARTHUR COLOMBO BERGAMASCHI
(OAB 408225/SP), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1002619-66.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Borba Representações
Ltda - Packseven - Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 371/373: Manifeste-se o embargado, querendo, nos termos do artigo
1023, paragrafo 2º, do CPC, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ENEAS HAMILTON
SILVA NETO (OAB 263390/SP), RENATO ALEXANDRE BORGHI (OAB 104953/SP), WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB
150878/SP)
Processo 1002805-55.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Pantanal
I - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 152/153. Em consequência, suspendo a
execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Vencido o prazo para solução do débito (dia 20.07.2023),
sem notícia sobre o seu descumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/
SP)
Processo 1002820-97.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonice Teodoro
- Banco do Brasil S/A - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA
PELO BANCO/EXEQUENTE - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB
191551/SP)
Processo 1002838-45.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S/A - Fls 73/75: será objeto de oportuna apreciação. Primeiramente, aguarde(m)-se o decurso do prazo para apresentação de
eventual contestação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1002895-39.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Rissi
- Banco do Brasil S/A - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA
PELO BANCO/EXEQUENTE - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LÉLIA
APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1002902-55.2021.8.26.0362 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.C.C.A. - - C.O.A. - - G.A.A.
- - A.T. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/12. Em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, anote-se,
comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP), CAMILO FRANCISCO
PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP), ZANETTI E PAES
DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP), ANNA LUIZA BUENO DE MORAES VERGINELLI (OAB 331235/
SP)
Processo 1002919-28.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Ornaghi - Benedita Aparecida Quirino Ornaghi - Promoval 06 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Ficam as partes intimadas de que,
nesta data, foi procedida à expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Aguarde(m)-se conferência pelo setor
responsável e posterior assinatura pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/
SP), ROBERTA DE LACERDA MARTINS (OAB 162704/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP)
Processo 1002929-38.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Cesar Andrade
Ferreira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls
42. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei. Tratando-se de desistência, determino o imediato trânsito em julgado Certifique(m)-se
o trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: MARIANA ALCORTA FURLAN ALBRECHT (OAB
415111/SP)
Processo 1002939-58.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Lanzi dos
Santos - Banco do Brasil S/A - Fls. 507 Aguarde-se conferência e assinatura do MLE expedido. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1002943-95.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcius José
da Silva - Banco do Brasil S/A e outro - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A PROPOSTA
APRESENTADA PELO BANCO/EXECUTADO - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE
ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1002980-25.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo
Arcanjo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 270/279: Por tempestivos, conheço dos presentes Embargos. Não assiste razão ao
embargante, na medida em que os embargos de declaração se limitam a externar discordância para com as razões de decidir,
fugindo, assim, ao escopo integrativo da via recursal empregada. Pretende o embargante a alteração da decisão no tocante
ao período de incidência dos juros remuneratórios e de mora, questão que, como mencionado, em nada se relaciona com a
hipótese de omissão, contradição ou obscuridade, consistindo, na realidade, mero descontentamento com o disposto na decisão
e o entendimento que pretendia ver prevalecer. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão
como proferida. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LÉLIA
APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1003103-47.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Em cinco (5) dias, manifeste o(a) exequente sobre o A.R. Que foi recebido por uma
terceira pessoa - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP)
Processo 1003103-47.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Fls 154: defiro. Expeça-se mandado para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV:
JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP)
Processo 1003287-37.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odenisio Mianti - Fls 24/25:
defiro o pedido de pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência de veículos indicado(s) pelo(a) exequente, de propriedade
do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se localizado, com observância no demonstrativo de débito apresentado, CPF/CNPJ
de fls 01, e no recolhimento da taxa necessária. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB
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