Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2199 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciente do recolhimento das custas iniciais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1829 Processo 1013845-59.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Simone Zambom Elias - Vistos. Ante o não recolhimento das custas iniciais, indefiro a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4637 Cristina Lopes Filippi (OAB: 189590/SP) - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) - Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) Nº 1014169-23.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Raphael Rodrigues - Recorrido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3990 COMO A PARTE CONTRÁRIA NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES DE RECURSO, NÃO SE AUTORIZA CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR AUSÊNCIA DE SERVIÇO DA PARTE CONTRÁRIA. EMBARGOS REJEITADOS, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA DECORRE PELA SIMPLES SUCUMBÊNCIA NO RECURSO, PRESCINDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1738 AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo 1000016-68.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Natacha Nakatsugi - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2015 MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1000187-25.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Danilo Aparecido de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1815 COVID, bem como a prorrogação do teletrabalho (Provimento nº 2.561/2020) e, para evitar acumulo de processos parados na unidade, dispenso a realização da audiência de conciliação neste feito em relação a coorequerida TALITA MARIANA BRANDINI GUINI PINHEIRO. Cite-se a requerida TALITA dos termos da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1569 Processo 1000187-25.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Danilo Aparecido de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a parte autora trazer aos autos, comprovante de rendimentos atualizado e, da relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1808 as importâncias creditadas na conta poupança nº 4.134.666-3, da parte requerente, àquelas que deveriam ter sido creditadas conforme contratadas, ou seja, pelos índices aplicáveis à caderneta de poupança à época-variação do IPC de 44,80% para abril de 1990 e 7,87% para maio de 1990, em substituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1450 ordens judiciais, o que constitui atos atentatórios à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV e VI, e art. 774, III e IV). 3. Assim, nos termos do disposto no § 2º, do art. 77, c.c parágrafo único do art. 774, ambos do CPC, aplico à executada, multa correspondente a 20% do valor atualizado da dívida,